Em meio à enxurrada de denúncias que assola o Senado, o primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou hoje dois atos que visam enxugar a estrutura operacional e evitar dispêndio excessivo – entre eles o número de diretores ou cargos com status de direção. Um dos atos trata justamente do corte de diretores e demais cargos de comando: foi determinado ao diretor-geral, José Alexandre Gazineo, a imediata exoneração de 50 diretores e funções equivalentes, com subseqüente extinção dos postos. Depois de três recontagens, o número final foi finalmente apurado: são 175 as diretorias e afins (veja relação abaixo). Foram constatadas diretorias conhecidas como de “Garagem”, de “Autógrafos em Atas” e de “Check-in”. 

Além do corte imediato e da extinção dos cargos, a diretoria-geral também ficou incumbida de apresentar um plano de redução adicional de postos de comando. Outra medida imediata foi o recolhimento dos veículos postos à disposição dos 175 diretores – à exceção dos diretores da Secretaria Geral da Mesa e da Diretoria Geral.

“Esse é o primeiro elenco de medidas que estão sendo tomadas. Tínhamos que começar, e não podíamos adiar por muito tempo. Então, esse é o primeiro, e vamos continuar procurando não cometer injustiças, principalmente com os servidores desta Casa”, explicou Heráclito. 

Segundo o anúncio feito hoje (19) por Heráclito na tribuna do plenário, o ato 7/2009 estabelece a nomeação imediata dos aprovados em concurso realizado no final do ano passado para a área de comunicação da Casa. A contratação dos novos profissionais implica redução do quadro de servidores terceirizados (ou seja, contratados sem concurso público) da Secretaria Especial de Comunicação Social.

Por seu turno, o ato 8/2009 estabelece a criação de comissão técnica especial destinada a rever os contratos de prestação de serviço em vigor no Senado, com o objetivo de estudar e promover alterações na estrutura de mão-de-obra da Casa. O colegiado especial será formado pelos servidores Afrânio Erasmo Fernandes Moreira; Antônio Carlos de Nogueira Filho (substituto eventual do presidente); Carlos Eduardo Lopes Neves; Cláudio Alves Cavalcanti; Florian Augusto Coutinho Madruga (designado presidente); José Olivar Campos da Silva; e Marcos José de Campos Lima. Todos são servidores concursados.

Apelidos

Em seu discurso no plenário, Heráclito admitiu que as irregularidades noticiadas nos últimos dias já vinham sendo praticadas em legislaturas anteriores. “Vieram à tona de repente, às enxurradas e aos borbotões, fatos que historicamente ocorriam na vida administrativa do Senado sem que chamassem a atenção sequer dos membros da Mesa que nos sucederam, inclusive os mais recentes”, disse, para depois protestar contra o que considera exagero em relação ao número de diretorias.

“Não são 180 diretores. Essa história de diretor de garagem, de diretor… É algo que se usa apenas para estigmatizar o Congresso, mas, na realidade, não tem, muito embora acho que, por falha administrativa, alguns funcionários ficaram com esse apelido”, argumentou. Heráclito foi além e, com certo exagero, convidou o colega Eduardo Suplicy (PT-SP) para presidir a comissão especial acima mencionada – o que não é permitido pelo regimento interno: apenas técnicos da Casa podem compor tal colegiado.

“Vamos criar uma comissão para analisar o excesso de servidores e promover as devidas demissões, e gostaria que vossa excelência presidisse essa comissão. Porque, com a sua autoridade e com o seu desprendimento, tenho certeza de que vai cumprir essa tarefa com rigidez, sem, no entanto, cometer injustiça alguma”, entusiasmou-se o senador piauiense. (Fábio Góis)

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Confira a lista de diretorias e funções equivalentes: 

1) Secretaria-Geral da Mesa
2) Diretor-Geral
3) Advocacia Geral do Senado
4) Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle
5) Gabinete da Consultoria Legislativa
6) Secretaria Especial de Comunicação Social
7) Gabinete do Prodasen
8) Secretaria Especial de Editoração e Publicações
9) Gabinete da SCEXEC
10) Gabinete da Secretaria de Biblioteca
11) Secretaria de Administração de Contratações
12) Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade
13) Secretaria Agência Senado
14) Secretaria de Assistência Médica e Social
15) Secretaria de Arquivo
16) Secretaria de Ata
17) Secretaria de Controle Interno
18) Secretaria de Coordenação Legislativa do Congresso Nacional
19) Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal
20) Secretaria de Comissões
21) Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento
22) Secretaria de Coordenação Técnica e Relações Institucionais
23) Secretaria de Engenharia
24) Secretaria de Pesquisa e Opinião
25) Secretaria de Recursos Humanos
26) Secretaria de Estágios
27) Secretaria de Expediente
28) Secretaria de Serviços Gerais
29) Secretaria de Informação e Documentação
30) Secretaria Especial do Interlegis
31) Secretaria Jornal Senado
32) Secretaria de Patrimônio
33) Secretaria da Polícia do Senado Federal
34) Secretaria de Relações Públicas
35) Secretaria Rádio Senado
36) Secretaria do Sistema Integrado de Saúde
37) Secretaria de Taquigrafia
38) Secretaria Técnica de Eletrônica
39) Secretaria de Telecomunicações
40) Secretaria TV Senado
41) Gabinete da Consultoria
42) Gabinete da SSADE
43) Gabinete da SSALEP
44) Gabinete da SSAASEN
45) Gabinete da SSGCON
46) Gabinete da SSITE
47) Gabinete da SSTI
48) Subsecretaria Administrativa Financeira
49) Subsecretaria de Suporte Técnico a Usuários
50) Subsecretaria de Anais
51) Subsecretaria de Apoio Técnico
52) Subsecretaria de Edições Técnicas
53) Subsecretaria Industrial
54) Subsecretaria de Administração, Suprimentos, Materiais Primas e Desenvolvimento Tecnológico
55) Gabinete da Subsecretaria de Pessoal Ativo
56) Gabinete da Subsecretaria de Informações
57) Secretaria de Controle Interno (diretor de subsecretaria)
58) Secretaria de Controle Interno (diretor de subsecretaria)
59) Subsecretaria de Apoio às Comissões Mistas
60) Subsecretaria de Apoio às Comissões Permanentes
61) Subsecretaria de Administração
62) Subsecretaria de Administração da Secretaria Geral da Mesa
63) Subsecretaria de Administração Orçamentária
64) Subsecretaria de Administração Patrimonial
65) Subsecretaria de Registro e Apoio a Reuniões de Comissões
66) Subsecretaria de Arquivo Permanente
67) Subsecretaria de Administração e Suprimentos de Almoxarifados
68) Subsecretaria de Apoio Técnico a Contratações
69) Subsecretaria de Apoio Técnico da CONORF
70) Subsecretaria de Apoio Técnico e Relações Institucionais
71) Subsecretaria de Auditoria de Recursos Humanos
72) Subsecretaria de Contratações Diretas
73) Subsecretaria de Apoio às Comissões Especiais Parlamentares de Inquérito
74) Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado
75) Subsecretaria de Planejamento e Execução de Convênios
76) Subsecretaria de Convergência Tecnológica
77) Subsecretaria de Documentação e Arquivo
78) Subsecretaria de Elaboração de Autógrafos e Redação Oficial
79) Subsecretaria de Estatística Conferência e Revisão
80) Subsecretaria de Administração Financeira
81) Subsecretaria de Gestão de Documentos
82) Subsecretaria de Instalações Especiais
83) Subsecretaria de Instalações Prediais
84) Secretaria do Sistema Integrado de Saúde
85) Subsecretaria de Logística e Controle Operacional
86) Subsecretaria de Manutenção
87) Subsecretaria de Obras
88) Subsecretaria de Pagamento de Pessoal
89) Subsecretaria de Pessoal Comissionado
90) Subsecretaria de Pesquisa, Desenvolvimento, Estudos e Projetos
91) Subsecretaria de Pesquisa e Recuperação de Informações Bibliográficas
92) Subsecretaria de Pessoal Inativo
93) Subsecretaria de Polícia Judiciária
94) Subsecretaria de Planejamento e Controle de Contratações
95) Subsecretaria de Planejamento
96) Subsecretaria de Planejamento e Fomento
97) Subsecretaria de Polícia Ostensiva
98) Subsecretaria de Proteção a Autoridades
99) Subsecretaria de Processamento Técnico de Informações Bibliográficas
100) Subsecretaria de Publicações Oficiais
101) Subsecretaria de Controle de Qualidade e Especificações
102) Subsecretaria de Redação do Expediente do Senado
103) Subsecretaria de Revisão Taquigráfica do Plenário
104) Subsecretaria de Redação Taquigráfica do Plenário
105) Subsecretaria de Registro Taquigráfico do Plenário
106) Subsecretaria de Supervisão Taquigráfica do Plenário
107) Subsecretaria de Tecnologia da Informação
108) Subsecretaria de Treinamento
109) Secretaria Técnica de Eletrônica
110) Secretaria Técnica de Eletrônica
111) Secretaria Técnica de Eletrônica
112) Subsecretaria de Projetos Especiais
113) Coordenação de Transportes
114) Secretaria Especial de Comunicação Social
115) Coordenação Data-Senado
116) Gabinete da Secretaria de Assistência Médica e Social
117) Instituto Legislativo Brasileiro (diretor-adjunto)
118) Secretaria Agência Senado (diretor-adjunto)
119) Secretaria de Controle Interno (diretor-adjunto)
120) Secretaria Jornal Senado (diretor-adjunto)
121) Secretaria Rádio Senado (diretor-adjunto)
122) Secretaria TV Senado (diretor-adjunto)
123) Secretaria de Recursos Humanos (diretor-ajunto)
124) Secretaria Geral da Mesa (adjunto)
125) Gabinete da Secretaria Geral da Mesa (adjunto)
126) Gabinete da Secretaria Geral da Mesa (adjunto)
127) Diretoria-Geral Adjunta
128) Gabinete da Diretoria-Geral (adjunto)
129) Presidência do Senado (coordenador-adjunto)
130) Advocacia do Senado (advogado-geral adjunto)
131) Coordenação do Jornal Semanal (coordenador-adjunto)
132) Coordenação de Análise de Notícias
133) Coordenação Data-Senado
134) Coordenação Rádio Agência
135) Coordenação de Retransmissão de Televisão
136) Coordenação Rádio em Ondas Curtas
137) Coordenação de Visitação Institucional
138) Secretaria Agência Senado (coordenador)
139) Secretaria de Relações Públicas (coordenador)
140) Secretaria Rádio Senado (coordenador)
141) Coordenador de Atividade Policial do gabinete do senador Mão Santa (PMDB-PI).
142) Subsecretaria Industrial (coordenador de atividades industriais)
143) Advocacia do Senado (diretor de coordenadoria)
144) Coordenação de Apoio Aeroportuário
145) Coordenação de Administração de Residências Oficiais
146) Coordenação de Atividades Externas
147) Coordenadoria de Pesquisa e Apoio Técnico
148) Coordenadoria de Processos Judiciais
149) Gabinete da SCEXEC (diretor da coordenadoria)
150) Gabinete da SCEXEC (diretor da coordenadoria)
151) Consultoria Legislativa (consultor-geral adjunto)
152) Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle (consultor-geral adjunto)
153) Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle (consultor-geral adjunto)
154) Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle (consultor-geral adjunto)
155) Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle (consultor-geral adjunto)
156) Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle (consultor-geral adjunto)
157) Gabinete da Consultoria Legislativa (consultor-geral adjunto)
158) Gabinete da Consultoria Legislativa (consultor-geral adjunto)
159) Gabinete da Consultoria Legislativa (consultor-geral adjunto)
160) Gabinete da Consultoria Legislativa (consultor-geral adjunto)
161) Núcleo de Consultores (consultor-geral adjunto)
162) Diretor do Centro de Altos Estudos da Consultoria Legislativa
163) Gabinete da Secretaria Especial de Editoração e Publicação (consultor jurídico
164) Núcleo de Servidores Afastados do Senado Federal (secretário de coordenação e execução)
165) Núcleo de Servidores Afastados – SEEP (secretário de coordenação e execução)
166) Núcleo de Servidores Afastados – PD (secretário de coordenação e execução)
167) Núcleo de Servidores Afastados – PD (secretário de coordenação e execução
168) Gabinete da Diretoria Geral (secretário de coordenação e execução)
169) Gabinete da Diretoria Geral (secretário de coordenação e execução)
170) Gabinete da Diretoria Geral (secretário de coordenação e execução)
171) Gabinete da Diretoria Geral (secretário de coordenação e execução)
172) Gabinete da Diretoria Geral (secretário de coordenação e execução)
173) Gabinete da Secretaria Especial de Editoração e Publicações (secretário de coordenação e execução)
174) Gabinete do Prodasen (secretário de coordenação e execução)
175) Gabinete do Prodasen (secretário de coordenação e execução)