Sem o apoio necessário, líderes da base aliada já vinham sinalizado que a votação do texto poderia ficar para o ano que vem. Além do quórum qualificado e dos dois turnos de votação, a matéria tem que seguir para a análise do Senado, onde o rito de tramitação se repete e o governo precisa de ao menos 49 votos entre 80 possíveis (o presidente da Casa só vota em caso de desempate).

Questão de data

Mais cedo, o presidente da Câmara já havia afirmado que existe a expectativa de colocar o tema na pauta de plenário, mas que seria sensato assegurar ao menos 330 votos favoráveis entre os membros da base. Mas o próprio Maia tem feito declarações que sugerem a incapacidade do governo em aprovar a matéria ainda em 2017.

Referindo-se ao relator da PEC 287, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), Rodrigo Maia tem vocalizado o discurso de que conseguirá conduzir a aprovação da matéria, embora reconheça a delicadeza do tema em cada fala. “O relator vai apresentar o relatório amanhã [quinta, 14], vai haver algum debate. Se confirmada a votação para a próxima semana, o debate vai se estender amanhã o dia inteiro. Se não, eu acho que o debate vai ser menor amanhã e volta em fevereiro. Mas, pode ter certeza: quando eu der a data, é para aprovar”, vislumbrou o parlamentares, um dos principais fiadores da pauta reforma de Temer.

Ofensiva

Nesta quarta-feira (13), o PSDB, sob o comando do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para não fugir de suas origens reformista, anunciou o fechamento de questão favorável à reforma. No entanto, diante de um partido rachado quanto ao apoio ao tema, não punirá os deputados que não votarem conforme a determinação. Além do PSDB, o PMDB, de Temer, o PPS e o PTB, de Roberto Jefferson, fecharam questão a favor da reforma.

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Nas últimas semanas, na busca por votos, Temer e seus aliados saíram em defesa da reforma e, entre outras coias, acenou às centrais sindicais que baixaria portaria essa semana para liberar o pagamento de cerca de R$ 500 milhões em verbas do imposto sindical que estavam retidas na União.

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Na ofensiva governista, o Planalto estava disposto a pôr em campo o mesmo pacote que serviu para salvar Temer de duas denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR), ambas sepultadas na Câmara: liberação de emendas parlamentares e recursos ministeriais, perdão de dívidas para setores estratégicos representados na Casa e até a ameaça de punição via fechamento de questão, que pode ser de suspensão de prerrogativas e até de expulsão. A postura do governo é apontada pela oposição como “balcão de negócios”.

Leia a nota de Temer:

Após passar por procedimento cirúrgico em São Paulo na tarde de hoje, o presidente Michel Temer retornará a Brasília nesta quinta-feira (14), com liberação da equipe médica que o acompanha.

Ele espera ainda para amanhã a leitura da emenda aglutinativa do deputado Arthur Maia sobre a reforma da Previdência. Somente depois disso, o presidente discutirá com os presidentes do Senado Federal, Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a data de votação da proposta.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República

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