[fotografo]Marcello Casal/ABr[/fotografo]Cerca de 350 mil servidores públicos estão em greve em todo o país
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O movimento grevista tem se insinuado desde janeiro, quando a insatisfação de determinadas categorias esbarrou na decisão do governo de anunciar a impossibilidade de concessão de reajustes e reformulações trabalhistas em 2012, em razão da crise internacional. Hoje (terça, 14), um semestre depois do surgimento dos primeiros focos do descontentamento, a temperatura subiu no Ministério do Planejamento: representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no intuito de negociar o fim da greve, ocuparam a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento e contiveram, por cerca de duas horas, o chefe do departamento, Sérgio Mendonça. Cerca de 200 manifestantes da categoria cercaram o prédio do ministério.
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Segundo informações da Agência Brasil, a ordem dos grevistas era impedir a entrada ou a saída de qualquer pessoa do Planejamento. No ápice da tensão, o secretário de Relações do Trabalho foi impedido de deixar a sala de reuniões, no sétimo andar do prédio. Agentes de segurança forçaram a entrada no recinto, ação anulada pelos grevistas reunidos com Sérgio Mendonça – que minimizou o episódio e disse que o governo negociará depois de fazer um exame do orçamento para 2013. Tudo foi acompanhado, como é praxe, pela Polícia Militar.
Em contraposição à versão do secretário, representantes de classe voltaram a criticar o governo. “A reunião foi péssima. É a quinta reunião que fazemos neste ano, e não nos foi apresentado nada. O governo não reconhece o papel dos órgãos e as atividades que realizam”, fustigou o diretor da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra, Reginaldo Marques Aguiar, para quem a categoria está “cansada” da postura do Planalto.
Amanhã (quarta, 15), mais categorias engrossarão a fila de grevistas. Uma delas é a dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que resolveu cruzar os braços, acompanhando o que já fizeram nesta terça-feira os analistas da Receita Federal. Ambas as categorias resolveram pela paralisação depois que a presidenta Dilma se reuniu na última segunda-feira (12) com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Na pauta, a retomada das negociações, em caráter prioritário, com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condserf), que representa 26 categorias distribuídas por 25 estados e o Distrito Federal. Mas a reunião chegou ao fim sem resultados práticos.
Guerra com centrais
A situação é ainda mais complexa diante do atual contexto político: às vésperas das eleições municipais de outubro (primeiro e segundo turnos nos dias 3 e 28, respectivamente), o governo tem 17 dias para definir e encaminhar ao Congresso a previsão orçamentária para 2013, por meio da Lei Orçamentária Anual. O prazo termina em 31 de agosto. Mas a presidenta Dilma Rosseff, diante do cenário recessivo da economia mundial, apertou o cinto das contas públicas e determinou o máximo de rigor aos principais ministérios envolvidos com o funcionalismo, como o do Planejamento, o da Previdência e o da Fazenda.
A presidenta chegou a publicar o Decreto 7.777, determinando a identificação de servidores em greve e a substituição destes por correspondentes nas respectivas categorias em estados e municípios. Além disso, ordenou o corte de ponto dos trabalhadores mobilizados, bem como cogitou a realização de concursos para suprir o desfalque em serviços federais diversos. A postura da presidenta repete em certa escala o que ex-presidente Lula havia feito em seu primeiro mandato, ao adotar uma política de reajustes rigorosa que não se repetiu no segundo mandato.
Em resposta, a CUT, que sempre atuou alinhadamente aos governos petistas, ajuizou na Organização Internacional do Trabalho (OIT) denúncia contra o governo por “práticas antissindicais”. Antes com o discurso afinado com o Planalto, a CUT e outras entidades sindicais passaram a criticar a postura do governo em relação aos trabalhadores. Diversas notas foram emitidas neste sentido nos últimos dias.
“É justamente a falta de negociação entre as partes – postura adotada pelos governos passados – que gerou o descontentamento generalizado dos servidores, há décadas submetidos à uma política de desvalorização da carreira de servidor e de arrocho salarial. Entendemos, porém, que cortar o ponto e substituir grevistas por outros trabalhadores servem apenas para acirrar os ânimos e por lenha na fogueira do descontentamento do funcionalismo público federal. Repudiamos todas as formas de autoritarismo no trato com reivindicações legítimas dos trabalhadores e trabalhadoras do setor público”, diz trecho de nota subscrita ontem (segunda, 13) por CUT, Força Sindical, Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil, Nova Central e União Geral dos Trabalhadores, com críticas à alegada falta de iniciativa do governo em negociar.
