O presidente interino do PSDB e ex-governador de São Paulo, Alberto Goldman, afirmou neste sábado (9), durante a convenção nacional do partido, que a ministra tucana de Direitos Humanos, Luislinda Valois, já deveria ter deixado o governo. Goldman afirmou que Luislinda e Aloysio Nunes Ferreira, tucano que comanda a pasta de Relações Exteriores, ainda estão lá por vontade própria e do presidente Michel Temer (PMDB). Para Goldman, Luislinda deveria ter deixado o cargo no início de novembro, após “declaração infeliz” de que estaria trabalhando no ministério em condições de trabalho escravo por não receber acúmulo de salário do cargo de ministra e de desembargadora aposentada.

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Ela e Aloysio são os dois últimos tucanos que ainda têm ministérios. Antes do desembarque tucano do governo, o PSDB tinha quatro pastas no governo de Temer. Bruno Araújo e Antônio Imbassahy, que comandavam o ministério das Cidades e da Secretaria de Governo, respectivamente, já entregaram suas pastas. Imbassahy entregou sua carta de demissão ontem (sexta, 8).

“Eu diria que seria conveniente que ela deixasse o ministério porque ela foi muito infeliz na declaração que ela fez”, criticou Goldman. No início de novembro, Luislinda apresentou um pedido ao governo para acumular seu salário como ministra dos Direitos Humanos com sua aposentadoria como desembargadora.

Goldman disse ainda que o PSDB nem chegou a embarcar no governo Temer e afirmou que o governo Temer é uma continuação do governo da petista Dilma Rousseff. “O que nós estamos vivendo hoje é o governo Dilma. Michel Temer é o vice-presidente do governo Dilma e nós não elegemos Michel Temer. […] O PSDB nunca embarcou. Não tem que desembarcar. Nós nunca definimos a indicação de um membro do partido para o governo”. Apesar das críticas, o discurso dos tucanos e do presidente interino é pró-reforma, mesmo com um partido dividido.

“Trabalho escravo”

Em novembro, depois da polêmica gerada pelo pedido, a ministra desistiu da ação. “Pela forma infeliz que ela deu explicação, ainda que ela tenha o direito. Dizer que ela estaria trabalhando em trabalho escravo, evidentemente que foi de uma infelicidade ímpar”, ressaltou.

O acúmulo de dois salários geraria um vencimento bruto de R$ 61,4 mil à Luislinda. Atualmente, o teto do funcionalismo público é de R$ 33.763, valor equivalente ao salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de Luislinda, com teor de 207 páginas, foi publicado no início de novembro pelo jornal O Estado de S. Paulo. No documento, ela reclamava que, por causa do teto constitucional, só podia ficar com R$ 33,7 mil do total das rendas.

Na manifestação em que pedia o acúmulo das remunerações, a ministra afirmou que a situação, “sem sombra de dúvidas, se assemelha ao trabalho escravo, o que também é rejeitado, peremptoriamente, pela legislação brasileira desde os idos de 1888 com a Lei da Abolição da Escravatura”. Ela voltou atrás e declarou, por meio de sua assessoria que “considerando o documento sobre a situação remuneratória da ministra Luislinda Valois, o Ministério informa que já foi formulado um requerimento de desistência e arquivamento da solicitação”.

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Colaborou Isabella Macedo