[fotografo]Fotos: Agência Brasil e Agência Senado[/fotografo]Decisão da Segunda Turma do STF foi unânime, por cinco votos a zero
Gleisi e o marido foram denunciados em maio pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O casal é acusado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato por suspeita de receber R$ 1 milhão em quatro parcelas para a campanha da senadora em 2010. O valor teria sido repassado na forma de propina, a partir de esquema de fraudes em contratos de grandes empreiteiras com a Petrobras.
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De acordo com a denúncia, o pagamento teria sido ordenado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e operacionalizado pelo doleiro Alberto Youssef.
A defesa do casal rebateu a acusação afirmando que ela é baseada em delações premiadas com “divergências gritantes” e “multiplicidade de versões”, sem apresentar provas concretas. “A PGR despreza o que foi produzido e valora as delações premiadas”, disse a advogada de Paulo Bernardo, Verônica Sterman. “Não há qualquer base probatória mínima. A denúncia não dedica uma linha sequer à senadora Gleisi”, disse o advogado Rodrigo Mudrovitsch.
Relator do caso, ministro Teori Zavascki, disse em seu voto que a denúncia da PGR embasou de maneira suficiente as suspeitas contra o casal.”Existe descrição clara dos fatos”, disse Teori, que votou pelo recebimento da denúncia. O relator foi acompanhado por todos os demais ministros do colegiado: Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes.
A partir do recebimento da denúncia tem início a fase conclusiva da investigação judicial – coleta de provas, testemunhos e diligências são procedimentos típicos desse estágio investigatório. O processo corre no Supremo porque Gleisi possui foro privilegiado na condição de senadora, de maneira a abarcar Paulo Bernardo e Ernesto no enredo de seu caso.
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Dois personagens centrais do sistema de corrupção mencionaram o suposto suborno a Gleisi – o doleiro Alberto Youssef, um dos principais operadores das movimentações financeiras fraudulentas, e o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, elo entre políticos e a empreiteiras na petrolífera. Ambos já foram condenados pelo juiz federal Sérgio Moro e estão entre os beneficiados por terem colaborado com a Justiça. Segundo os delatores, o montante foi repassado a Gleisi a pedido de Paulo Bernardo, à época na chefia do Planejamento.
Ernesto Kugler também pediu os valores para Gleisi, segundo o relato de Youssef. O empresário nega qualquer tipo de atuação na campanha da senadora petista.
Um outro delator da Lava Jato, que firmou delação premiada mais recentemente em relação a Youssef e Paulo Roberto, declarou ter transportado a propina em espécie, em quatro viagens de São Paulo para Curitiba, para ser entregue a Gleisi. Antonio Carlos Pieruccini, incluído entre os investigados, disse ter entregado o montante a Ernesto Kugler.
“Indagado acerca dos fatos constantes do anexo 01 (senadora Gleisi Hoffmann) afirmou: que, em 2010, o declarante transportou R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) de São Paulo para Curitiba, a pedido de Alberto Yousseff; que Alberto Yousseff disse que os valores se destinavam à então candidata à senadora Gleisi Hoffmann; que Alberto Yousseff disse que os valores seriam usados para o financiamento da campanha de Gleisi Hoffmann; que a conversa inicial com Alberto Yousseff ocorreu provavelmente em fevereiro ou março”, registra trecho da colaboração premiada de Pieruccini anexada à denúncia feita por Janot.
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