O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes elevou a temperatura da briga com o Ministério Público Federal e a Operação Lava Jato. Para o ministro, os procuradores se “acham o ‘ó do borogodó’” só porque recebem atenção da imprensa e precisam “calçar as sandálias da humildade”. Gilmar cobrou que investigadores sejam alvo de apuração para saber quem vazou termos da delação premiada do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, para a revista Veja. Ele também atacou o pacote das dez medidas de combate à corrupção, idealizado por integrantes do MPF, sob a liderança do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato. Chamou uma das propostas de “coisa de cretino”.

De acordo com reportagem publicada pela revista no último fim de semana, o presidente da OAS contou nas negociações para colaborar com a Justiça e reduzir sua pena que indicou técnicos para realizarem uma obra na casa do ministro Dias Toffoli, do STF.  Toffoli disse à revista que pagou pelo conserto e não tem relação de intimidade com Léo Pinheiro.

“Eu acho que a investigação tem que ser em relação logo aos investigadores porque esses vazamentos têm sido muito comuns. É uma prática bastante constante e eu acho que é um caso típico de abuso de autoridade e isso precisa ser examinado com toda cautela”, declarou o ministro antes de uma sessão da Segunda Turma no STF, da qual Toffoli também faz parte.

De acordo com Gilmar, o país é “muito maior do que essas figuras eventuais”. “Ninguém pode se entusiasmar, se achar o ‘ó do borogodó’ porque vocês [da imprensa] dão atenção a eles. Cada um vai ter o seu tamanho no final da história. Então, um pouco mais de modéstia. Calcem as sandálias da humildade. O país é muito maior do que essas figuras eventuais e cada qual assume sua responsabilidade”, atacou.

O ministro também direcionou sua metralhadora giratória para o pacote de combate à corrupção defendido pelo juiz federal Sérgio Moro e pelos procuradores da Lava Jato. “É aquela coisa de delírio. Veja as dez propostas que apresentaram. Uma delas diz que prova ilícita feita de boa fé deve ser validada. Quem faz uma proposta dessa não conhece nada de sistema, é um cretino absoluto. Cretino absoluto. Imagina que amanhã eu possa justificar a tortura porque eu fiz de boa-fé.”

Janot nega vazamento

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Durante uma sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que não houve vazamento de informações do Ministério Público Federal sobre os termos de negociação para acordo de delação premiada entre o ex-presidente da OAS e o MPF.

“Posso afirmar, peremptoriamente, que esse fato não foi trazido ao Ministério Público. Esse pretenso anexo jamais ingressou em qualquer dependência do MP. De vazamento, não se trata. Ou se trata de fato que meio de comunicação considerou por bem publicar ou de alguém que vendeu por verdadeiro esse fato”, disse Janot.

Segundo ele, o anexo citado pela revista Veja não está nas dependências da Procuradoria-Geral da República. “Não vejo como partirmos do pressuposto – porque o fato não é verídico – de uma presunção de delinquência dos agentes públicos, simplesmente porque o fato não existe, não existiu. Esse anexo jamais chegou a qualquer dependência do MP, seja em Curitiba ou Brasília. É quase um estelionato delacional”, rebateu.

Ontem, a PGR confirmou que suspendeu as tratativas para acordo de delação com Léo Pinheiro, que já havia assinado termo de confidencialidade, fase preliminar para a colaboração.

A medida também foi criticada por Gilmar Mendes. “Não acho que seja essa a medida correta. Porque o pressuposto aqui [para suspender a delação] é que houve vazamento por parte dos advogados, dos delatores, quando na verdade me parece que… ‘A quem interessa?’, é a pergunta. E não me parece, em princípio, a não ser que haja um maquiavelismo extremo, que seja por parte de quem quer obter uma redução de pena”, disse o ministro.

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