Em nota divulgada hoje (5), o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da Operação Lava Jato na primeira instância, repudiou os atos de violência ocorridos ontem (4) durante o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Polícia Federal (PF) e disse que a condução coercitiva de Lula não significa “antecipação de culpa do ex-presidente”. Na manhã dessa sexta-feira, Lula foi conduzido coercitivamente para depor na sala da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas, zona sul paulistana.
Após a divulgação de que o ex-presidente estava prestando depoimento, foram registradas agressões entre manifestantes favoráveis e contrários a Lula em frente ao aeroporto e também em frente ao prédio onde o ex-presidente mora em São Bernardo do Campo (SP).
Moro disse que, sem prejuízo da liberdade de expressão e de manifestação política, repudia “atos de violência de qualquer natureza, origem e direcionamento, bem como a incitação à prática de violência, ofensas ou ameaças a quem quer que seja, a investigados, a partidos políticos, a instituições constituídas ou a qualquer pessoa.”
Condução coercitiva
Na nota, Moro disse que acatou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a condução coercitiva do ex-presidente tomando o cuidado de “preservar, durante a diligência, a imagem do ex-presidente” e visando a evitar possíveis tumultos, como o registrado no Fórum Criminal de Barra Funda, em São Paulo, no dia 17 de fevereiro, quando também houve confronto entre manifestantes favoráveis e desfavoráveis ao ex-presidente. Na ocasião, Lula e dona Marisa Letícia iam prestar declarações sobre o apartamento tríplex, no Condomínio Solaris, no Guarujá.
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“Lamenta-se que as diligências tenham levado a pontuais confrontos em manifestação políticas inflamadas, com agressões a inocentes, exatamente o que se pretendia evitar”, diz outro trecho.
Ainda segundo a nota, as medidas tinham como objetivo apenas “o esclarecimento da verdade e não significam antecipação de culpa do ex-presidente”.
A seguir, a íntegra da nota:
Nota oficial da 13ª Vara Federal de Curitiba
A pedido do Ministério Público Federal, este juiz autorizou a realização de buscas e apreensões e condução coercitiva do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento. Como consignado na decisão, essas medidas investigatórias visam apenas o esclarecimento da verdade e não significam antecipação de culpa do ex-Presidente. Cuidados foram tomados para preservar, durante a diligência, a imagem do ex-Presidente. Lamenta-se que as diligências tenham levado a pontuais confrontos em manifestação políticas inflamadas, com agressões a inocentes, exatamente o que se pretendia evitar. Repudia este julgador, sem prejuízo da liberdade de expressão e de manifestação política, atos de violência de qualquer natureza, origem e direcionamento, bem como a incitação à prática de violência, ofensas ou ameaças a quem quer que seja, a investigados, a partidos políticos, a instituições constituídas ou a qualquer pessoa. A democracia em uma sociedade livre reclama tolerância em relação a opiniões divergentes, respeito à lei e às instituições constituídas e compreensão em relação ao outro.
Curitiba, 05 de março de 2016.
Sergio Fernando Moro
Juiz Federal
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