José Rodrigues Filho *
O nível de degeneração e decadência a que chegou boa parte da classe política e de membros dos três poderes no Brasil nos leva a concluir o quanto estamos longe de uma democracia. Alguns cínicos, que fazem parte da casta burocrática que se locupleta com as benesses do andar de cima, de quando em vez, alardeiam que as instituições estão funcionando. Como estão funcionando, se são suspeitas, desacreditadas e sem credibilidade? A sociedade está cada vez mais desiludida, desesperada e indignada. A cada dia que se passa a situação piora, ao invés de melhorar. Alguns deixando o país, outros querendo deixá-lo diante da perda de esperança e da indignação. O que nos anima ainda é a voz daqueles que estão sempre protestando contra este quadro deprimente de ruínas e desolação.
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Não se ouve mais o som das panelas e a voz das ruas, mas a indignação está dentro de cada um. A casta dos mandarins no executivo, legislativo e judiciário parece indiferente ao que está acontecendo. Não há dúvidas de que temos alguns bons políticos, como também bons magistrados no poder judiciário. Infelizmente estes estão nos andares de baixo e nada podem fazer para provocar as mudanças de que necessitamos. É neste cenário deprimente que surgem várias proposições de mudanças.
Alguns pedem a volta dos militares, outros diretas-já, enquanto os beneficiários do poder afirmam que as instituições estão funcionando. Como estão funcionando quando temos um Presidente da República que já deveria ter sido destituído, um legislativo que dar as costas ao povo, além do envolvimento nos maiores escândalos de corrupção do país e um judiciário desorganizado, desacreditado e favorável a injustiças sociais. A partir de seus supersalários?
Tanto a imprensa nacional e internacional comentam sobre supersalários no Brasil, que representam uma indecência, deboche e escárnio à sociedade. O STF, por exemplo, passa a imagem de que permite deuses no seu colegiado, agindo sem limites e tamanha imparcialidade, que denigrem e desmoralizam o judiciário brasileiro.
É inadmissível que um professor universitário, com mestrado e doutorado, após vários anos de estudo, tenha um salário inferior a um burocrata do poder legislativo ou judiciário, por exemplo. É inadmissível que um general, almirante ou brigadeiro, encarregado de defender a soberania nacional, depois de vários anos de estudo, tenham seus soldos inferiores a burocratas destes poderes. Não há dúvidas de que várias instituições de fora do poder (andar de baixo) estão funcionando.
As forças armadas estão funcionando, tentando defender as nossas fronteiras e combatendo a violência, a exemplo do que acontece na cidade do Rio de Janeiro. As polícias militares estão funcionando e mesmo com a perda de soldados estão combatendo o crime, em várias partes do país. Os professores estão na sala de aula, apesar de salários aviltados. As igrejas estão levando a palavra de Deus e pedindo justiça às autoridades brasileiras.
O problema é que o andar de cima não está funcionando. Democracia para os que estão lá é aquela que satisfaz seus interesses, desrespeitando tudo que existe nos andares de baixo. Os exemplos são muitos. Já faz um bom tempo que a OAB, por exemplo, pediu o impeachment do presidente Temer. Apesar das cobranças, nada acontece. Pelo contrário, um ministro do STF, indicado pelo presidente Temer, como seu aliado, foi contrário ao pedido de impeachment da OAB. A base, neste caso, deve construir algum tipo de poder. Estamos diante de um caso esdrúxulo, nunca registrado no nosso país, que exige uma solução que pode parecer também esdrúxula. A sociedade tem que construir uma solução que tenha poder, urgentemente.
Daí a necessidade de uma reforma política, mas não uma reforma para alimentar conchavos, como esta que está sendo proposta pela classe política, que está desacreditada para fazê-la. Os homens de bem deste país tem que agir urgente para evitar o pior. Isto exige uma ruptura do que aí está. Um choque elétrico. É ruptura e choque porque exige força. Exige bons pensamentos e a coragem dos homens de bem deste país. É ruptura porque exige mudanças profundas e redesenho do modelo político do nosso país. Uma nova reengenharia para reformar os poderes da nação, extirpando a corrupção em todas as esferas (federal, estadual e municipal).
A participação dos andares de baixo nesta ruptura poderá tornar o processo democrático. A sociedade tem que reverter o golpe que lhe foi dado, por mercenários inescrupulosos, desgraçando o nosso país. Não pode existir democracia no ambiente atual. As igrejas, os juristas, as forças armadas, os acadêmicos, jornalistas, imprensa, e várias outras representações dos andares de baixo tem todas as condições para, num prazo de 60 a 90 dias, proporem um modelo político para o país, convocando eleições diretas e gerais para eleger um novo Presidente da República e um novo Congresso.
Não se trata de direita ou esquerda. A sociedade quer uma solução para por a casa em ordem. Da mesma forma que as forças armadas foram convocadas para combater criminosos e traficantes nos morros do Rio, deve ser convocada pela sociedade para combater criminosos e corruptos no andar de cima. Deve juntar-se a Polícia Federal para chamar o feito à ordem, diante de um cenário de corrupção e criminalidade, que serve de espelho para o elevado nível de criminalidade existente no país.
Na hora em que se eliminar a corrupção e criminalidade no andar de cima, com certeza, a criminalidade no país será reduzida. A sociedade quer paz e, mais do que nunca, quer defender o que está escrito na nossa bandeira – ordem e progresso. Precisamos de criatividade da sociedade brasileira. Alguns estão pensando apenas numa solução econômica. Porém, a questão política e ética é mais urgente.
Um desenvolvimento sustentável e a sustentabilidade não funcionam num ambiente anti-democrático, corrupto e mantenedor de castas privilegiadas. Desenvolvimento sustentável requer ética, decência, justiça social e não privilégios para poucos. A sociedade não pode esperar mais, diante de um quadro deprimente e degenerado, que causa desespero e indignação, criado pela esquerda e pela direita, para locupletar e enriquecer alguns inescrupulosos. É hora de agir por parte daqueles que ainda podem dar um bom exemplo, em nome da ordem e do progresso.
*Jose Rodrigues Filho é professor da Universidade Federal da Paraíba. Foi pesquisador nas Universidades de Johns Hopkins e Harvard (USA).
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