O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra os ex-presidentes Dilma Rousseff e Lula, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), os ex-ministros Antonio Palocci Filho, Guido Mantega, Edinho Silva e Paulo Bernardo, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, com acusação de organização criminosa. De acordo com Janot, os petistas teriam recebido quase R$ 1,5 bilhão de reais em propinas. A Segunda Turma do STF será responsável por decidir se os acusados viram réus, dando início a uma ação penal.

Na peça acusatória, Janot diz que Lula foi “grande idealizador” da organização criminosa apontada, como o Congresso em Foco site adiantou em junho de 2016, com exclusividade. Os acusados se defendem e negam os crimes que lhe são atribuídos (veja notas abaixo).

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A denúncia, no âmbito da Lava Jato, teve origem no inquérito 4325, que também investigava Ricardo Berzoini, Jacques Wagner, Delcídio do Amaral, Giles Azevedo, Erenice Guerra, José Carlos Bumlai, Paulo Okamoto e José Sérgio Gabrielli de Azevedo. Ao oferecer a denúncia, Janot pediu que o caso seja desmembrado em relação a esses. “O segmento da organização criminosa ora denunciado (político PT), é parte de uma organização criminosa única, que congrega, pelo menos, os partidos PT, PMDB e PP, bem como núcleos diversos (econômico, administrativo e financeiro).

Com o fito de evitar decisões contraditórias, é importante que os membros da organização criminosa sem foro por prerrogativa de função perante o Supremo Tribunal Federal sejam julgados por um Juízo único, no caso a 13ª Vara Federal de Curitiba, a fim de que sejam evitadas decisões contraditórias”, escreveu Janot em seu despacho ao Supremo.

As propinas ao denunciados, de acordo com Janot, somaram R$ 1.485.292.651,16 e tiveram origem em esquemas no Ministério do Planejamento, no BNDES e na Petrobras. O procurador-geral da República também atribui aos petistas a possibilidade de que os núcleos do PP e do PMDB no Senado e na Câmara recebessem, respectivamente, R$ 390,8 milhões, R$ 864,5 milhões e R$ 350 milhões. “Os crimes praticados pela organização geraram prejuízo também aos cofres públicos. Nesse sentido, só no âmbito da Petrobras o prejuízo gerado foi de, pelo menos, R$ 29 bilhões de reais, conforme expressamente reconhecido pelo Tribunal de Contas da União”, completa Janot no despacho.

Janot também aponta que a organização criminosa formada por todos esses agentes também “adquiriu caráter transnacional”, que são demonstrados por transferência bancárias internacionais e aquisição de instituição financeira com sede no exterior.

Leia as notas de defesa de:

Lula

A denúncia da PGR, sem qualquer fundamento, é uma ação política. É o auge da campanha de perseguição contra o ex-presidente Lula movida por setores partidarizados do sistema judicial. Foi anunciada hoje para tentar criar um fato negativo no dia em que Lula conclui sua vitoriosa jornada pelo Nordeste.

Dilma

1. Sem apresentar provas ou indícios da materialidade de crime, o chefe do Ministério Público Federal oferece denúncia ao Supremo Tribunal Federal sem qualquer fundamento.

2. Caberá ao STF garantir o amplo direito de defesa e reparar a verdade, rejeitando-a.

3. A Justiça será feita e não prevalecerá o Estado de Exceção. Não há mais espaço para a Justiça do Inimigo.

Gleisi Hoffmann

“Tomei conhecimento da denúncia ao mesmo tempo em que foi divulgada à imprensa. É uma denúncia sem qualquer fundamento. Busca criminalizar a política e o Partido dos Trabalhadores no mesmo momento em que malas de dinheiro são descobertas e membro do Ministério Público é envolvido em denúncias.”

Paulo Bernardo

A defesa de Paulo Bernardo informa que não teve conhecimento da denúncia e sequer sabia que existia uma investigação para apurar essas supostas condutas.

João Vaccari Neto

A defesa do Sr. João Vaccari Neto, diante dessa surpreendente denúncia ofertada hoje, pelo Sr. Procurador Geral da República, manifesta-se, asseverando que ela é totalmente improcedente, pois o Sr. Vaccari, enquanto tesoureiro do PT, cumpriu seu papel, de solicitar doações legais destinadas ao partido, as quais sempre foram depositadas na conta bancária partidária, com respectivo recibo e a prestação de contas às autoridades competentes, tudo dentro da lei e com absoluta transparência. O Sr. Vaccari continua confiando na Justiça brasileira e tem convicção de que as acusações que lhe são dirigidas, haverão de ser rejeitadas.

Edinho Silva

O ex-coordenador financeiro da campanha de Dilma em 2014, Edinho Silva, afirma que sempre agiu de forma ética e legal e que não tem dúvidas que todos os fatos serão esclarecidos e que a justiça vai prevalecer.

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