A presidenta Dilma Rousseff indicou nesta quinta-feira (23) o advogado constitucionalista e procurador do Rio de Janeiro Luís Roberto Barroso, 55 anos, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A quarta indicação da presidenta ocorre seis meses depois da aposentadoria compulsória de Carlos Ayres Britto, que completou 70 anos em novembro do ano passado.

Barroso é considerado um dos principais advogados constitucionalistas do país. Atuou em vários casos polêmicos, como a defesa da permissão de pesquisas com células-tronco, da união homoafetiva e do direito de interrupção de gravidez no caso de fetos anencéfalos, e contra a extradição do militante de esquerda italiano Cesare Battisti, acusado de matar quatro pessoas na Itália na década de 1970.

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Luís Roberto Barroso mestre pela Yale Law School (EUA) e doutor e livre-docente pela UERJ. Em nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informa que a indicação do advogado fluminense deve ser encaminhada nas próximas horas para o Senado. Com o recebimento, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Vital do Rêgo (PMDB-PB), pode marcar a sabatina, que só deverá ser realizada em junho. “O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país”, diz a nota.

Antes de Barroso, a presidenta indicou o então ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux para a vaga deixada por Eros Grau em 2010. Depois, escolheu Rosa Weber, que compunha o Tribunal Superior do Trabalho (TST), para substituir Ellen Gracie. No ano passado, o indicado foi Teori Zavascki, também do STJ, para a vaga aberta com a aposentadoria compulsória de Cezar Peluso.

Cotados

Desde a aposentadoria de Ayres Britto, diversos juristas foram considerados para a vaga. Os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffman, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, tiveram várias reuniões com candidatos. Alguns deles estiveram com Dilma também.  Um deles foi o advogado paranaense Luiz Edson Fachin. Mestre e doutor em Direito Civil pela PUC de São Paulo, é professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da PUC paranaense. É considerado um dos maiores especialistas na área. Já chegou a ser cotado para outras vagas no STF, como a aberta com aposentadoria de Eros Grau, em agosto de 2010. O escolhido acabou sendo Luiz Fux. Antes, estava na lista para substituir Carlos Velloso.

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Também foram cogitados os nomes dos advogados tributarista Heleno Torres e Humberto Ávila; da procuradora-geral do Ministério Público do Distrito Federal, Eunice Carvalhido; e do subprocurador-geral da República Eugênio Aragão. Este último, autor de um artigo que gerou ampla repercussão após ser reproduzido pelo Congresso em Foco, no qual fez uma profunda autocrítica em relação ao desempenho.

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