A aprovação do projeto de reforma do Código Florestal Brasileiro ao gosto da bancada ruralista provocou a reação do governo nesta quinta-feira (26). De acordo com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, Dilma Rousseff ainda vai analisar o que fazer nos próximos dias, mas existem grandes chances de a concessão de anistia a desmatadores ser vetada pela presidenta.

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O novo texto retira punições, possibilita o acesso a crédito bancário a desmatadores e deixa as grandes propriedades desmatadas fora da legislação. “Eu tenho apenas a convicção de que a presidenta vai [vetar], até porque ela já manifestou isso inúmeras vezes, que aquilo que representar anistia não terá respaldo do governo. Essa posição ela já manifestou inúmeras vezes”, disse Ideli.

Para a ministra das Relações Institucionais, os integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, que reúne os ruralistas, não respeitaram o acordo feito com os líderes governistas no Senado. Ela lembrou que, durante a tramitação do texto, deputados participaram das discussões com os senadores. “O Senado produziu um texto com equilíbrio, buscando aproximar e equacionar divergências entre a produção e a preservação”, afirmou.

Ideli esteve no Congresso hoje à tarde. No Senado, recebeu o relatório da CPI do ECAD. Depois, encontrou-se com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP). Conversaram sobre a pauta de votações das próximas semanas e a prioridade do governo. Um dos projetos mencionados foi o que cria um novo sistema para o fator previdenciário. Os deputados aprovaram a urgência da proposta ontem à noite.

Encaminhamento na próxima semana

De acordo com Marco Maia, o texto final aprovado pela Câmara do Código Florestal só deve ser encaminhado ao Palácio do Planalto na próxima semana. A demora se deve à complexidade da matéria. “Entre a leitura do relatório e a votação ficamos mais de 12 horas em plenário”, lembrou. O petista disse que, durante a conversa com Ideli, a ministra não adiantou quais trechos podem ser vetados por Dilma.

Em entrevista no Senado, Ideli rejeitou uma falha na articulação política. “O que estava ao nosso alcance nós fizemos para que o acordo fosse produzido, inclusive porque havia também uma compreensão de que o texto do Senado não era perfeito mas era um avanço”, disse a ministra.  Na Câmara, a avaliação é de que o governo percebeu que a derrota estava próxima e resolveu colocar a matéria em votação de uma vez.

Mesmo com a orientação do líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e o apelo de deputados petistas, mais ligados à agricultura familiar e ao meio ambiente, boa parte da base se dividiu pela polarização do tema. Uma parte, derrotada, com os ambientalistas. A outra, vitoriosa, com os ruralistas. Ao governo resta, analisam parlamentares, o veto parcial do texto.

Em plenário, em entrevistas e nas redes sociais, parlamentares começaram a mobilização para pressionar Dilma a vetar partes do texto. Em especial, as partes que retiram punições para quem desmatou. Criaram uma hash tag no Twitter com o termo #VetaDilma. “Às portas da Rio+20, o Código aprovado pelo Congresso vai fazer o Brasil passar vergonha na Conferência Mundial”, opinou Alessandro Molon (PT-RJ). “O que acho que a presidenta deveria fazer? Manter o Código Florestal atual e regular o que for preciso via decreto”, completou Dr. Rosinha (PT-PR).

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