A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (8), em pronunciamento na rede nacional de rádio e televisão, a isenção de tributos federais para os produtos que fazem parte da cesta básica. A expectativa é que a redução chegue até a 12,5%. No mesmo discurso, Dilma adiantou medidas para fortalecer a defesa do consumidor e para diminuir a desigualdade entre homens e mulheres.

“A partir de agora, todos os produtos da cesta básica estarão livres do pagamento de impostos federais. Espero que isso baixe o preço desses produtos e estimule a agricultura, a indústria e o comércio, trazendo mais empregos”, disse a presidenta, no discurso dirigido especialmente às mulheres pelo Dia Internacional das Mulheres. A redução deve ser de 9,25% em carnes e R$ 12,5% em produtos de limpeza.

De acordo com a presidenta, a isenção de impostos federais vai resultar em uma renúncia de R$ 7,3 bilhões por ano ao governo federal. “Os benefícios que virão compensam esse corte na arrecadação”, afirmou. No discurso, ela citou também a recente diminuição da energia elétrica como parte de um plano para estimular o consumo no país.

No ano passado, Dilma vetou artigo Medida Provisória 563, que zerava a tributação sobre alimentos da cesta básica. A emenda, apresentada pelo PSDB, reduzia a zero o PIS/Pasep, a Cofins e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos produtos da cesta básica. Na época, a presidenta disse que não adiantaria apenas zerar os tributos nacionais sem mexer nos regionais. O anúncio de hoje trata apenas dos impostos da União.

“Espero que isso baixe o preço desses produtos e estimule a agricultura, a indústria e o comércio, trazendo mais empregos. Com esta decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza, e ainda ter uma sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, disse.

Dia das Mulheres

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Dilma usou boa parte do discurso para anunciar medidas para acabar com o tráfico sexual e a violência do doméstica do país. Lembrou de “instrumentos poderosos”, como a Lei Maria da Penha, na tarefa de “varrer do território” a violência contra mulheres. Disse também que o governo federal vai instalar, em cada estado, centros de atendimento integral à mulher.

Esses locais terão serviços paran prevenção e atenção contra a violência doméstica e de apoio à mulher, à empreendedora, “com ferramentas de estímulo ao pequeno negócio, como o microcrédito e capacitação profissional”. Dilma fez ainda um apelo e um alerta aos homens que “insistem em agredir suas mulheres”.

“Se é por falta de amor e compaixão que vocês agem assim, peço que pensem no amor, no sacrifício e na dedicação que receberam de suas queridas mães. Mas se vocês agem assim por falta de respeito ou por falta de temor, não esqueçam jamais que a maior autoridade deste país é uma mulher, uma mulher que não tem medo de enfrentar os injustos nem a injustiça, estejam onde estiverem”, afirmou.

Ainda anunciou a criação de uma nova política federal de defesa dos consumidores. Segundo ela, no próximo dia 15 de março, Dia Internacional do Consumidor, serão anunciadas um elenco de medidas que transformarão a defesa do consumidor em uma política de Estado no Brasil. De acordo com a presidenta, essa nova política vai colocar o Brasil no mesmo padrão dos países mais avançados do mundo na defesa desses direitos essenciais do cidadão.

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