A defesa do ex-presidente Lula acusou os investigadores da Operação Lava Jato, por meio de nota (leia íntegra abaixo), de acelerar a sequência de depoimentos em curso na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro, na iminência da ida do petista para se submeter a interrogatório na capital paranaense, no próximo dia 10. Para apontar o “movimento claro” nesse sentido, os advogados de Lula fizeram menção ao depoimento de Agenor Medeiros, testemunha de acusação, e ao ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que em 20 de abril acusou o ex-presidente de orientá-lo a destruir provas que o incriminassem.
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“Tanto o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, quanto Medeiros, ex-diretor da área internacional da construtora, confirmaram as negociações em andamento, o que sugere que outros depoentes previstos – como é o caso de Renato Duque, que falará amanhã ao Juízo – encontram-se na mesma situação: agem na perspectiva de receber benefício no momento em que depõem como réus, sem o compromisso de dizer a verdade”, diz a nota assinada por Cristiano Zanin Martins.
Lula é réu em cinco inquéritos direta ou indiretamente relacionados ao esquema de propinas descoberto pela Polícia Federal na Petrobras. No processo em questão, ele é acusado de ter sido beneficiado, com dinheiro do petrolão, com reformas e pequenas construções em um sítio localizado em Atibaia (SP), frequentemente usado pela família Lula. Além disso, investiga-se a participação de Lula nas negociações de um tríplex no Guarujá, região litorânea de São Paulo – acerca desse assunto, investigadores suspeitam de ocultação de patrimônio. Lula nega ser dono do sítio ou ter participado de qualquer irregularidade em relação ao imóvel do Guarujá.
Hoje (quinta, 4), em depoimento a Moro, o ex-diretor da OAS Roberto Moreira Ferreira afirmou que o tríplex sempre esteve reservado a Lula. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, o petista recebeu R$ 3,7 milhões do esquema, em benefício próprio, da empreiteira entre 2006 e 2012. De acordo com os investigadores, R$ 87 milhões foram movimentados a partir dessa trama de corrupção.
Confira a íntegra da nota:
“A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva registrou hoje (4/5), no início do depoimento de Agenor Medeiros ao Juízo da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, haver um movimento claro da Operação Lava Jato de apressar um calendário de delações às vésperas do depoimento do ex-Presidente, marcado para o dia 10. Tanto o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, quanto Medeiros, ex-diretor da área internacional da construtora, confirmaram as negociações em andamento, o que sugere que outros depoentes previstos – como é o caso de Renato Duque, que falará amanhã ao Juízo – encontram-se na mesma situação: agem na perspectiva de receber benefício no momento em que depõem como réus, sem o compromisso de dizer a verdade. Foi nessa condição o depoimento hoje de Medeiros.
A defesa contestou mais um prejulgamento do Juízo da 13ª Vara na formulação de pergunta ao réu Roberto Moreira, ex-diretor da OAS Empreendimentos, partindo da falsa premissa de que teria havido ‘aquisição do triplex’ do Guarujá pelo ex-Presidente. O executivo reconheceu que jamais houve a posse ou propriedade do imóvel 164A do Edifício Solaris por Lula ou seus familiares. Fez referência a uma reserva unilateral do imóvel da qual teria ouvido falar na OAS, o que jamais foi confirmado pelas 73 testemunhas ouvidas anteriormente, sob o compromisso de dizer a verdade. Dentre essas testemunhas, estavam funcionários da própria companhia.
Mesmo sob a pressão inegável das negociações para uma delação, Agenor Medeiros reconheceu jamais ter tido qualquer contato com Lula e se limitou a afirmar ter havido uma única conversa com Leo Pinheiro, sem testemunha – e, portanto, sem qualquer valor jurídico –, durante um voo internacional, em 2014, quando o ex-presidente da OAS teria feito referência ao apartamento do Guarujá.
Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, também foi ouvido hoje e desmentiu Leo Pinheiro ao narrar que jamais conversou com ele sobre o triplex ou reformas realizadas no imóvel. Disse ter conhecimento da cota adquirida por D. Marisa da Bancoop, desde 2006, porque fazia a declaração do imposto de renda dela e de Lula, e no documento constava referência a esse fato. Relatou que, em 2012, foi procurado por um funcionário da área comercial da OAS Empreendimentos que desejava saber se D. Marisa iria pedir o resgate dos valores que havia investido com base na cota ou se pretendia adquirir uma unidade da OAS usando esses valores como parte do pagamento. Como o ex-Presidente estava em tratamento de um câncer, ela optou por não decidir nada naquele momento. A unidade 141 foi então colocada à venda.
Quanto ao acervo do ex-Presidente, Okamoto reconheceu ter ficado sob sua responsabilidade resolver as questões referentes à armazenagem. Diante da falta de recursos próprios e de outras alternativas analisadas, Okamoto disse ter conversado com Léo Pinheiro e obtido dele um apoio cultural da OAS até que fosse possível uma destinação definitiva ao acervo. A intenção sempre foi ter um local para expor o acervo à população e continuou buscando fórmulas de viabilizar o projeto.
Cristiano Zanin Martins”