Advogados de defesa da ex-presidente Dilma Rousseff encaminharam ao ministro Herman Benjamin, relator do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), documentos que contradizem o depoimento prestado pelo ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques Azevedo à força-tarefa da Operação Lava Jato. De acordo com a defesa da petista, o executivo “fez falsa afirmação” ao dizer que a empreiteira doou R$ 1 milhão, em março de 2014, ao Diretório Nacional do PT durante a campanha eleitoral que reelegeu Dilma. Em seu depoimento, Otávio declarou que o montante seria originário de valores ilícitos, desviados dos contratos feitos entre a Andrade Gutierrez e a Petrobras. Advogados de Dilma anexaram, como prova, um cheque nominal direcionado não ao PT, mas à conta bancária em que há a descrição “Eleição 2014 Michel Miguel Elias Temer Lulia Vice-Presidente” (reprodução ao lado).

Leia a íntegra do documento apresentado pela defesa de Dilma

Outro documento anexado pela defesa foi o recibo do cheque mencionado, assinado pelo Diretório Nacional do PMDB. Otávio Azevedo também declarou ao TSE que a Andrade Gutierrez realizou doações a outros políticos durante o período eleitoral e negou que houvesse distinção no caixa da empreiteira sobre os repasses. Mas, ao falar sobre o PT, afirmou que “certamente” o valor doado estaria ligado às propinas negociadas junto ao governo. O novo desdobramento do caso contraria a tese de Temer de que suas contas de campanha, sob julgamento no âmbito da chapa com Dilma, devem ser separadas de maneira a escapar de eventual punição – que pode ser de cassação, como pedem quatro ações em curso na corte.

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“Nós estávamos sofrendo pressão para cumprir obrigações dos acordos de contribuição dos 1% aí de cada projeto. Então, esse um milhão feito em março, em duas parcelas de quinhentos mil em julho, já no período eleitoral, foi transferido para a campanha da Presidente Dilma. […] Parte dos recursos do PMDB veio de Belo Monte; parte dos recursos do PT veio de Belo Monte e da combinação com o Berzoini. Agora, o único que certamente veio de origem desses pedidos, desses acordos firmados com Berzoini e com o Palocci, bem caracterizado, é esse um milhão. Porque ele aconteceu em março, com pedido deles, do PT”, declarou Otávio Azevedo ao ministro Herman Benjamin.

A defesa da ex-presidente petista contesta essa versão e alega que, ao detalhar registros, a transferência do valor mencionado foi para o Diretório Nacional do PMDB. “Os documentos comprovam que não houve transferência de R$ 1 milhão do Diretório Nacional do PT à campanha de Dilma. O que houve foi a transferência do Diretório Nacional do PMDB para a conta de Temer”, diz o documento, que acrescenta: “Aliás o próprio senhor Otávio de Azevedo afirmou que a doação ao vice-presidente teve origem regular, o que mais uma vez, comprova a sua intenção em fazer declaração falsa à Justiça Eleitoral, ao intencionar tisnar de irregularidade a campanha de Dilma Rousseff”.

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Os defensores da ex-presidente solicitam ainda que o ministro encaminhe ofício ao Ministério Público Federal para que possa considerar as provas anexadas. Além disso, pedem a “averiguação da prática do crime de falso testemunho, em conformidade com o artigo 342 do Código Penal”.

PMDB com a palavra

A exemplo do PT, que recorrentemente aponta a legalidade de doações para negar ocorrência de caixa dois, o PMDB diz por meio de nota que  “todas a contas” foram avalizadas pela Justiça.

“O PMDB reafirma que sempre arrecadou recursos seguindo os parâmetros legais em vigência no país. Doações de empresas eram permitidas e perfeitamente de acordo com as normas da Justiça Eleitoral nas eleições citadas. Em todos esses anos, após fiscalização e análise acurada do Tribunal Superior Eleitoral, todas as contas do PMDB foram aprovadas não sendo encontrados nenhum indício de irregularidade”, justifica o partido.

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