A CPI mista do caso Cachoeira recebeu oficialmente nesta manhã o inquérito que investiga as relações do contraventor Carlinhos Cachoeira com parlamentares e agentes públicos e privados. Remetidos pelo Supremo Tribunal Federal, os 40 volumes do inquérito que possuem 15 mil páginas foram entregues em nove CDs ao presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e ao relator, deputado Odair Cunha (PT-MG).

Às 11h, Vital do Rêgo e Odair Cunha foram à Procuradoria-Geral da República convidar o procurador-geral, Roberto Gurgel, a prestar informações aos integrantes da CPI sobre o inquérito produzido pela Polícia Federal e questioná-lo sobre a demora para remeter às informações ao Judiciário. A reunião seria realizada em sessão secreta. Desde 2009, Gurgel tinha em suas mãos os inquéritos da PF, mas não deu continuidade ao processo de investigação.

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Vital também quer convidar os delegados responsáveis pelos inquéritos das operações Vegas e Monte Carlo. No entanto, como o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, está na Colômbia, o senador terá de aguardar seu retorno para poder fazer o convite.

Inquérito vazado

Os documentos requisitados pelo presidente da CPI foram depositados em um cofre localizado na sala da Subsecretaria de Apoio às Comissões Especiais e Parlamentares de Inquérito. Vital explicou que o primeiro CD contém a íntegra do inquérito e os demais têm gravados os anexos do processo.

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Na sexta-feira (27), o ministro Ricardo Lewandowski autorizou o envio das informações à CPI e autorizou que a comissão compartilhe os documentos com o Conselho de Ética do Senado, que investiga se houve quebra de decoro parlamentar pelo senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), e com a Comissão de Sindicância da Câmara, que apura o envolvimento de deputados com Cachoeira. Segundo Vital, os documentos serão entregues aos dois colegiados assim que eles fizerem a solicitação. “Não vou destiná-los [os documentos]. Vou remetê-los assim que receber as solicitações e se elas mantiveram os mesmos preceitos de guarda e de sigilo, a comissão vai decidir se pode remetê-los”, explicou.

Poucas horas depois que Lewandowski autorizou o compartilhamento das informações, o site Brasil 247 publicou a íntegra do material. Na ocasião, Vital classificou o episódio como “preocupante” e afirmou que não acessaria o inquérito antes de recebê-lo oficialmente. “Não posso comentar sobre os vazamentos porque eu só dou conta do que vem a mim. Pior se tivesse ido à rede depois de terem chegado à CPI”, disse o senador ao Congresso em Foco. Hoje, Vital voltou a garantir o sigilo de qualquer informação que seja remetida à CPI.

“O primeiro passo que eu vou determinar é a conferência do material que veio ao que foi vazado, que já é de domínio público. Vamos verificar aquilo que está em domínio público daquilo que está em sigilo. A equipe de tecnologia do Prodasen está estudando mecanismos para evitar que nós sejamos constrangidos com algum tipo de vazamento”, explicou.

Hoje, às 14h30, a comissão se reúne para que o relator apresente seu plano de trabalho. Segundo Vital do Rêgo, o plano de trabalho deverá “agradar muito” aos integrantes da comissão. O presidente também deverá entregar uma cartilha aos parlamentares com as regras de trabalho estabelecidas pelos regimentos do Senado, da Câmara e do Congresso Nacional. O objetivo é instruir os parlamentares sobre a segurança das informações e sobre os ritos de trabalho que a CPI deve seguir.

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