Por dez votos a sete, Bolsonaro se livra de processo por quebra de decoro no Conselho de Ética

Mário Coelho

Por dez votos a sete, o Conselho de Ética da Câmara decidiu não investigar o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Ele era acusado de abusar das prerrogativas de parlamentar ao disseminar preconceito e estimular violência com declarações contra negros e homossexuais. A corrente majoritária decidiu ir contra o relatório do deputado Sérgio Brito (PSC-BA), que pedia a investigação contra o pepista.

Votaram a favor da investigação:
Professora Marcivânia (PT-AP)
Sibá Machado (PT-AC)
Luiz Couto (PT-PB)
Waldenor Pereira (PT-BA)
Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Ricardo Izar (PV-SP)
Sérgio Brito (PSC-BA) – relator

Votaram contra a investigação:
Edio Lopes (PMDB-RR)
Fernando Francischini (PSDB-PR)
Vilson Covatti (PP-RS)
Augusto Coutinho (DEM-PE)
Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
Lúcio Vale (PR-PA)
Liliam Sá (PR-RJ)
Dr. Ubiali (PSB-SP)
Jorge Corte Real (PTB-PE)
Wladimir Costa (PMDB-PA)

Com o novo Código de Ética, aprovado no fim de maio, foi criada a necessidade de o relator do caso apresentar um relatório admitindo ou não a investigação. Ele não entra no mérito, apenas diz se a representação cumpre os requisitos para a continuidade do processo, que pode resultar até na cassação do parlamentar. “O relatório estava consistente. Fiz o que devia fazer como relator, acredito que existiam indícios suficientes para uma investigação ser aberta”, afirmou Brito.

De acordo com ele, o processo deveria continuar porque ?há programas de televisão e reportagens que relacionam a ele [Bolsonaro] os fatos narrados?. ?O abuso da prerrogativa da imunidade parlamentar constitui ato incompatível com o decoro parlamentar?, ressaltou Brito, durante a reunião do Conselho de Ética. “Infelizmente, o Conselho tomou uma outra posição, que eu respeito”.

A corrente majoritária defendeu que Bolsonaro, ao fazer as declarações ao programa CQC, da TV Bandeirantes, fez valer o direito de liberdade de expressão previsto para parlamentares. No quadro “O povo quer saber”, o deputado foi questionado pela cantora Preta Gil sobre como agiria se seu filho se apaixonasse por uma negra. “Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu”, respondeu Bolsonaro.

Ele também foi acusado de “ofender moralmente” a senadora Marinor Brito (Psol-PA). Após análise do projeto que criminaliza a homofobia na Comissão de Direitos Humanos do Senado, os dois se envolveram em confusão. O deputado apresentou um panfleto que qualifica o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGTB (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) como uma proposta do governo para ?transformar? jovens estudantes em homossexuais. A petista dava entrevista a jornalistas explicando o motivo da retirada de pauta do projeto que criminaliza a homofobia.

Após a reunião do Conselho de Ética, Bolsonaro comemerou. Disse que, como o “colegiado é formado na maioria por heterossexuais”, ele não seria investigado. “São membros que defendem a família. Por isso este argumento sem pé nem cabeça foi arquivado”, afirmou o parlamentar.

Discussão

A sessão transcorreu em clima tenso e com confrontos verbais. ?Me dá asco ser representado por questões como estas?, iniciou Bolsonaro. Durante as oportunidades que teve para falar na sessão, fez questão de disparar contra o Psol, partido autor da representação. ?É um partido muito preocupado com a ética dos outros. Mas um partido que defende o kit gay não tem moral pra criticar ninguém?, disse, referindo-se ao kit contra a homofobia, que o governo preparava para distribuir nas escolas.

Para Bolsonaro, o partido tem uma “opinião pessoal” contra ele. Durante a reunião, ele chegou a lamentar que os deputados arquivariam a denúncia. Afirmou que mostraria imagens apanhando de Marinor Brito, sendo chamado de “corrupto” e “pedófilo”. O parlamentar disse também que falaria sobre a filha lésbica do apresentador do CQC Marcelo Tas. “Isso é importante e é público, temos que discutir”, ameaçou.

Na explanação final, rebateu a entrevista para o CQC. Segundo ele, a entrevista durou três horas e as perguntas estavam em um lap top. Bolsonaro voltou a dizer que não tinha entendido a pergunta. E que chamou Preta Gil de promíscua por conta de declarações dadas pela cantora em seu blog pessoal. “Eu tenho a página dela comigo. Ela mesma diz que é promíscua”, afirmou.

O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), acompanhou a reunião, mesmo não sendo membro da comissão. Ele rebateu as declarações de Bolsonaro, afirmando que ?dizer que os pais de LGBTs não têm orgulho de seus filhos é ofender a dignidade dessas famílias?. ?É lamentável que ele ofenda a família brasileira dessa maneira e queira sair impune. Eu tenho orgulho de ser chamado de veado por outro veado, mas não pelo senhor. O senhor tem que lavar a boca antes de falar isso?, destacou.