Por unanimidade, os 16 senadores que compõem o Conselho de Ética do Senado aprovaram o relatório preliminar apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) pedindo a abertura formal do processo que investigará se houve quebra de decoro parlamentar por parte do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), acusado de ter mentido em discurso feito em 6 de março, no Plenário da Casa, sobre o seu envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Na ocasião, Demóstenes afirmou que só mantinha relações pessoais com o contraventor e que nunca tinha participado de nenhum negócio.  O processo poderá levar à cassação do senador goiano.

 

 

Conselho decide dia 8 abertura de processo contra Demóstenes
Veja a íntegra da defesa de Demóstenes
Demóstenes usa Congresso em Foco em sua defesa

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Em seu relatório, Humberto Costa afirmou que Demóstenes “faltou com a verdade”, o que configuraria a quebra de decoro. O relator apresentou argumentos com base em discursos e projetos de lei defendidos pelo investigado, e afirmou que ele legislou a favor da legalização dos jogos de azar, principal atividade de Cachoeira em Goiás. A representação que deu origem ao processo, foi apresentada pelo Psol.

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A partir de agora, o Conselho poderá ouvir testemunhas, dentre elas Carlinhos Cachoeira, e o próprio Demóstenes, antes da apresentação do relatório final. O senador goiano havia prometido apresentar sua defesa perante o conselho, mas não compareceu à reunião de hoje. Ele foi representado por seu advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Postergação negada

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) negou, na manhã desta terça (8), o pedido feito pelo advogado do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) para que o colegiado concedesse um prazo de dez dias para analisar o relatório preliminar que pede a abertura de processo disciplinar.

O pedido foi apresentado ontem (7) pelo advogado do senador, que durante a reunião de hoje não pode se manifestar. “Esta presidência indefere o pedido apresentado, porque pedido semelhante já havia sido feito em reunião anterior. O relatório do senador Humberto Costa não é peça acusatória, mas parte preliminar”, disse o presidente. Segundo Valadares, Demóstenes já teve e ainda terá prazo suficiente para se defender. O relatório apresentado foi criticado por Kakay, que afirmou que alguns dos argumentos utilizados por Humberto Costa (PT-PE) em seu relatório não eram de conhecimento da defesa.

Humberto Costa precisa agora apresentar um relatório final que indicará qual a penalidade deverá ser aplicada a Demóstenes. As penas variam desde uma censura à perda do mandato. Nesta parte do processo, Demóstenes poderá se defender no conselho. O senador não compareceu à reunião de hoje e foi representado por seu advogado.

Caso o punição seja a cassação, o parecer definitivo do Conselho de Ética será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito no prazo de cinco sessões ordinárias.

Assim que for concluída a tramitação no Conselho de Ética e na CCJ, o processo será encaminhado à Mesa Diretora e, depois de lido no expediente, será publicado no “Diário do Senado” e distribuído em avulsos para inclusão na ordem do dia. A cassação precisa ser aprovada em plenário.

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