O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) vai ser escolhido nesta quinta-feira (7), às 9h, somente com a presença de parlamentares. Por ordem da presidência da Câmara, fica proibida a entrada de pessoas e manifestantes que desejem acompanhar a eleição. “O que aconteceu na Comissão de Direitos Humanos não honra esta Casa”, disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Henrique ressaltou que a reunião não será secreta e poderá ser acompanhada por jornalistas e assessores.

Mais cedo, a sessão para referendar a indicação do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da CDH foi suspensa antes da coleta dos votos. Isso aconteceu por causa das questões de ordem apresentadas por parlamentares contrários a Feliciano. Ele é acusado por deputados ligados a direitos humanos e entidades da comunidade Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) de homofobia e racismo.

“A sessão vai ocorrer com a presença exclusiva dos eleitores, para que transcorra de forma tranquila e democrática”, disse Henrique Alves. Ele atendeu a um apelo feito pelo líder do PSC na Câmara, André Moura (SE), que pediu urgência na definição do novo presidente da CDH. Para o deputado sergipano, as manifestações encabeçadas por entidades de direitos humanos e LGBT prejudicaram o andamento da sessão.

“Quem não aceita candidato A ou B pode não votar, não comparecer ou se retirar da comissão. Tem de ser realizada a sessão, tem de ser respeitado o regimento interno”, afirmou o presidente da Câmara. Logo após o anúncio do peemedebista, o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), um dos atuais integrantes da CDH contrários à indicação de Feliciano, levantou uma questão de ordem. Para ele, a sessão deveria ser convocada com um dia de antecedência.

Desta maneira, a escolha do novo presidente ficaria para a próxima semana. Porém, Henrique Alves recusou a questão de ordem. Disse que, como o atual presidente da CDH, Domingos Dutra (PT-MA), não encerrou a reunião – apenas a suspendeu -, não é preciso obedecer o intervalo de 24 horas. Jean Wyllys prometeu recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para reverter a decisão.

Para o líder do Psol na Câmara, Ivan Valente (SP), a decisão de Henrique Alves é “um escândalo”. “Fazer uma votação sem a presença popular é um escândalo”, afirmou. Ele disse esperar que o presidente da Câmara mude de ideia e deixe a reunião para a próxima semana. Assim, daria tempo para os deputados voltarem a conversar e um novo candidato ser apresentado. “Ele mesmo conversou com o PSC e pediu para que outro nome fosse indicado por causa da imagem da Câmara. Deveria deixar para a quinta que vem”, completou.

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