A Câmara vai devolver, simbolicamente, o mandato de 173 deputados federais cassados pela ditadura militar (1964-1985). Desses, apenas 28 estão vivos. Os demais serão representados por familiares em sessão solene prevista para as 15 horas no plenário da Câmara. Esses parlamentares estavam no exercício do mandato quando foram cassados, entre 1964 e 1977. O ato é de iniciativa da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, criada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

 

“A devolução dos 173 mandatos tem um simbolismo muito forte, um sentido de reparação neste momento em que o Brasil está mobilizado na conclusão do processo de redemocratização, para trazer luz aos fatos e personagens do período”, declarou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) à Agência Câmara.

Entre os parlamentares falecidos que serão homenageados, estão os ex-deputados Márcio Moreira Alves, responsável pelo pronunciamento utilizado como pretext para a edição do Ato Institucional nº 5, que decretou cassações e o fechamento do Congresso Nacional em 1968, e Rubens Paiva, cuja morte até hoje não foi devidamente esclarecida. Informações obtidas pela Comissão da Verdade indicam que ele foi torturado e assassinado a mando do próprio regime militar.

Os ex-governadores Leonel Brizola e Mário Covas também estão entre os ex-deputados cassados que já morreram. Entre os vivos, está Plínio de Arruda Sampaio, que disputou a Presidência da República em 2010 pelo Psol. Na cerimônia, serão entregues aos homenageados e seus familiares documentos e broches de uso parlamentar.

No ato, também serão inaugurada a exposição Parlamento Mutilado: Deputados Federais Cassados pela Ditadura de 1964 e lançado o livro de mesmo título, de autoria dos consultores legislativos Márcio Rabat e Débora Bithiah de Azevedo, publicado pelas Edições Câmara.

Deputados cassados pela ditadura que estão vivos:
Alencar Furtado (MDB-PR)
Almino Affonso (PTB-AM)
Almir Turisco de Araújo (MDB-GO)
Antonio Carlos Pereira Pinto (MDB-RJ)
Antônio Francisco de Almeida Magalhães (MDB-GO)
Camilo Silva Montenegro Duarte (ARENA-PA)
David José Lerer (MDB-SP)
Gastone Righi Cuoghi (MDB-SP)
João Machado Rollemberg Mendonça (ARENA-SE)
José Bernardo Cabral (MDB-AM)
Júlia Steinbruch (MDB-RJ)
Léo de Almeida Neves (MDB-PR)
Lígia Moelmann Doutel de Andrade (MDB-SC)
Lurtz Sabiá (MDB-SP)
Marco Antonio Tavares Coelho (PST-GB)
Marcos Kertzmann (ARENA-SP)
Marcos Tito (MDB-MG)
Maria Lúcia de Mello Araújo (MDB-AC)
Maurílio Figueira Ferreira Lima (MDB-PE)
Milton Vita Reis (MDB-MG)
Ney de Albuquerque Maranhão (ARENA-PE)
Ney Lopes (ARENA-RN)
Ney Ortiz Borges (PTB-RS)
Paulo de Tarso Santos (PDC-SP)
Plínio Soares de Arruda Sampaio (PDC-SP)
Ramon de Oliveira Netto (PTB-ES)
Sadi Coube Bogado (MDB-RJ)
Wilson Barbosa Martins (MDB-MT)

Deputados cassados pela ditadura já falecidos que serão homenageados in memoriam:
Abelardo de Araujo Jurema (PSD-PB)
Abrahão Fidelis de Moura (PSP-AL)
Adahil Barreto Cavalcanti (PTB-CE)
Adão Manoel Pereira Nunes (PSP-RJ)
Alberto Guerreiro Ramos (Coligação PTB-PSB-GB)
Aldemar Carvalho (MDB-PE)
Aloysio Nonô (ARENA-AL)
Aluizio Alves (ARENA-RN)
Amaury Muller (MDB-RS)
Américo Silva (PTB-PA)
Anacleto Campanella (MDB-SP)
Andrade Lima Filho (MDB-PE)
Antonio Adib Chamas (PSP-SP)
Antonio Garcia Filho (PTB-GB)
Armando Temperani Pereira (PTB-RS)
Armindo Marcílio Doutel de Andrade (PTB-SC)
Arnaldo Cerdeira (ARENA-SP)
Arthur Lima Cavalcanti (PTB-PE)
Atlas Catanhede (ARENA-RR)
Benedito Cerqueira (PTB-GB)
Bezerra Leite (ARENA-PE)
Breno da Silveira (MDB-GB)
Celestino Filho (MDB-GO)
Celso Amaral (ARENA-SP)
Celso Passos (MDB-MG)
Cesar Prieto (PTB-RS)
Chagas Rodrigues (MDB-PI)
Chico Pinto (MDB-BA)
Cid Rojas Américo de Carvalho (MDB-MA)
Clay Hardmann de Araujo (PTB-RS)
Clodomir Leite (MDB-PE)
Clovis Ferro Costa (UDN-PA)
Cunha Bueno (ARENA-SP)
Demistóclides Batista (Coligação MTR-PSB-PST-RJ)
Doin Vieira (MDB-SC)
Dorival de Abreu (MDB-SP)
Edésio Nunes (MDB-RJ)
Eloy Ângelo Coutinho Dutra (Coligação PTB-PSB-GB)
Emerenciano de Barros (MDB-SP)
Epaminondas dos Santos (PTB-GB)
Erivan França (ARENA-RN)
Ewaldo Pinto (MDB-SP)
Expedito Machado da Ponte (PSD-CE)
Feliciano de Figueiredo (MDB-MT)
Felix Valois de Araujo (PTB-RR)
Fernando de Santanna (PCB-BA)
Flores Soares (ARENA-RS)
Floriano Maia D’Avila (PTB-RS)
Floriceno Paixão (MDB-RS)
Francisco Julião Arruda de Paula (PSB-PE)
Gastão Pedreira (MDB-BA)
Getúlio Moura (MDB-RJ)
Gilberto Azevedo (ARENA-PA)
Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo (PTB-RR)
Glenio Martins (MDB-RJ)
Hary Normanton (ARENA-SP)
Hélio Gueiros (MDB-PA)
Hélio Navarro (MDB-SP)
Hélio Vitor Ramos (PSD-BA)
Henrique Cordeiro Oest (PSP-AL)
Henrique Henkin (MDB-RS)
Hermano Alves (MDB-GB)
Humberto El-Jaick (PTB-RJ)
Israel Dias Novaes (ARENA-SP)
Ivete Vargas (MDB-SP)
Jaime Câmara (ARENA-GO)
Jamil Amiden (MDB-GB)
João Dória (PDC-BA)
João Herculino (MDB-MG)
João Simões (PSD-CE)*
Jorge Cury (MDB-RJ)
José Antonio Rogê Ferreira (PTB-SP)
José Aparecido de Oliveira (UDN-MG)
José Carlos Guerra (ARENA-PE)
José Colagrossi (MDB-GB)
José Guimarães Neiva Moreira (PSP-MA)
José João Abdalla (PSD-SP)
José Lamartine Távora (PTB-PE)
José Maria Magalhães (MDB-MG)
José Maria Ribeiro (MDB-RJ)
José Palhano de Sabóia (PTB-CE)
José Pedroso (PSD-RJ)
Leonel de Moura Brizola (PTB-GB)
Luiz Fernando Bocayuva Cunha (PTB-RJ)
Luiz Gonzaga de Paiva Muniz (PTB-RJ)
Luiz Portela (PTB-PE)
Lysâneas Maciel (MDB-GB)
Marcelo Gato (MDB-SP)
Marcial do Lago (ARENA-GO)
Márcio Moreira Alves (MDB-GB)
Mariano Beck (MDB-RS)
Mário Covas (MDB-SP)
Mário Gurgel (MDB-ES)
Mário Maia (MDB-AC)
Mário Piva (MDB-BA)
Mario Soares Lima (PSB-BA)
Martins Rodrigues (MDB-CE)
Matheus Schmidt (MDB-RS)
Mata Machado (MDB-MG)
Max da Costa Santos (PSB-GB)
Milton Garcia Dutra (PTB-RS)
Moury Fernandes (ARENA-PE)
Moysés Lupion (PSD-PR)
Moysés Pimentel (PTB-CE)
Múcio Ataíde (Coligação PTB-PST-PL-MG)
Murilo Barros Costa Rego (PTB-PE)
Nadyr Rossetti (MDB-RS)
Nýsia Carone (MDB-MG)
Océlio de Medeiros (PSD-PA)
Oliveira Brito (ARENA-BA)
Oséas Cardoso (ARENA-AL)
Osmar Cunha (ARENA-SC)
Osmar de Aquino (MDB-PB)
Osmar Dutra (ARENA-SC)
Oswaldo Lima Filho (MDB-PE)
Otávio Rodrigues Maria (PR-SP)
Padre Godinho (MDB-SP)
Padre Vieira (MDB-CE)
Paulo Campos (MDB-GO)
Paulo Freire (ARENA-MG)
Paulo Jorge Mansur (PTB-SP)
Paulo Macarini (MDB-SC)
Paulo Mincarone (PTB-RS)
Pedro Gondim (ARENA-PB)
Raul Brunini (MDB-GB)
Renato Archer (MDB-MA)
Renato Celidônio (MDB-PR)
Renato Climaco Borralho de Medeiros (PST-RO)
Roberto Cardoso Alves (ARENA-SP)
Roland Cavalcante de Albuquerque Corbisier (PTB-GB)
Rubens Paiva (PTB-SP)
Sebastião Paes de Almeida (PSD-MG)
Sérgio Nunes Magalhães Junior (PTB-GB)
Sylvio Leopoldo de Macambira Braga (PSP-PA)
Simão da Cunha (MDB-MG)
Souto Maior (ARENA-PE)
Tenório Cavalcanti de Albuquerque (UDN-RJ)
Unírio Machado (MDB-RS)
Vital do Rego (ARENA-PB)
Waldemar Luiz Alves (PST-PE)
Waldyr Simões (MDB-GB)
William Salem (PTB-SP)
Wilson Fadul (PTB-MT)
Yukischigue Tamura (ARENA-SP)
Zaire Nunes (MDB-RS)