O procurador-geral da República (PGR), Roberto Gurgel, dispensou nesta terça-feira (11) Deborah Duprat do cargo de vice-procuradora-geral. Com a decisão, ela volta para sua posição oficial, de subprocuradora-geral. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do órgão. Por enquanto, ainda não existe substituto.

Nos bastidores, acredita-se que a dispensa de Deborah da função deve-se ao fato de ela ter publicamente discordado de Gurgel em dois pontos. O primeiro foi na sessão de quarta-feira (5) do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a discussão do projeto que dificulta a criação de partidos políticos, ela fez uma sustenção oral contradizendo parecer de Gurgel.

Durante sustentação oral, Deborah disse que não trataria do mérito, mas que não poderia de deixar de falar sobre a tramitação da proposta. “Infelizmente, hoje estou na posição de estar em posição contrária do procurador-geral”, disse. A então vice-procuradora ainda afirmou estar “bastante preocupada” com a possibilidade de o STF manter a liminar que suspendeu a tramitação do projeto dos partidos no Senado.

“Essa posição do Legislativo [de votar o texto] não pode ser vista como afronta a uma decisão do STF. Sem entrar no mérito, não há nenhuma razão que justifique o controle de constitucionalidade deste projeto nesta fase”, afirmou. No dia seguinte, ela se posicionou favoravelmente à promulgação pelo Congresso de quatro novos tribunais regionais federais. Gurgel não quis dar declarações sobre o tema por achar que ainda pode ser tema de uma ação judicial.

Duprat está na lista tríplice para substituir Gurgel daqui a dois meses no comando do Ministério Público da União (MPU). Ela foi a terceira mais votada na consulta feita no Ministério Público Federal (MPF) e a mais lembrada no Ministério Público do Trabalho (MPT). A escolha do novo procurador-geral da República está nas mãos da presidenta Dilma Rousseff.

Com informações da Agência Brasil

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