Mais do que nunca é preciso recuperar o sentido da palavra república. Comemoramos 128 anos da proclamação, embora, como em outras transições, o processo tenha se dado “pelo alto” sem um engajamento da população. Mas o fim da monarquia marcou um novo ciclo, caracterizado pela introdução do trabalho assalariado, com o fim da escravatura, e o lançamento das bases do capitalismo brasileiro. O poder foi descentralizado e se concentrou nas mãos de elites regionais. O sistema político e econômico era extremamente excludente. E a industrialização e a urbanização ainda engatinhavam.
As raízes militares do 15 de novembro traduzem bem a falta de tradição e cultura democrática na nossa história. Apenas muito tempo depois, vivemos ciclos democráticos de 1946 a 1964, e depois após da inauguração da Nova República tendo à frente Ulysses Guimarães e Tancredo Neves. Autoritarismo e populismo se alternaram impedindo o enraizamento dos valores republicanos.
O conceito de república remete à forma de governo em que o aparelho estatal se constitui para atender o interesse dos cidadãos. E o poder é exercido por meio de representação investidos de funções no executivo, legislativo e judiciário. Autonomia e harmonia entre os três poderes estabelecem pesos e contrapesos, e os controles sociais devem expressar, nas eleições e no cotidiano, a fonte original do poder.
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Salta diariamente dos jornais um sistema político descolado das melhores tradições republicanas. Primeiro, os conflitos permanentes entre Judiciário, Ministério Público, Congresso e Palácio do Planalto, fora dos trilhos constitucionais às vezes, revelam o abismo que separa as instituições da sociedade. Por outro lado, os espaços públicos sendo apropriados sem pudor pelos interesses privados via corrupção, clientelismo, nepotismo, escancaram os traços patrimonialistas que corroem nossa trajetória.
A reação da sociedade é um misto de apatia, com as ruas vazias, intolerância, com radicalização inédita; e indignação justa pela deterioração sem precedentes dos costumes políticos.
A superação do atual momento passa por dar curso sem limites à Operação Lava Jato e suas congêneres, mas sempre com a necessária preocupação com os princípios do Estado Democrático de Direito e com possíveis abusos de autoridade. Ou seja, dar a César o que é de César: deixar a cargo da Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário a verdadeira trama policial em que nos mergulhamos, libertando o sistema político para reconstruir seu elo de confiança e legitimidade com a sociedade, e erguer uma agenda de enfrentamento dos desafios do século XXI.
PublicidadeO legado do Governo Temer será surpreendente, dada a turbulência política. Mas a pacificação do Brasil só se dará nas urnas em 2018. Os extremos não oferecem uma perspectiva sustentável e promissora. Mas o centro político corre riscos reais de fragmentação e pode ficar fora do jogo.
Que o processo eleitoral de 2018 revigore nossa República e avance nosso compromisso com o interesse público.
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