A Câmara reembolsou, de fevereiro (data de início da atual legislatura) a dezembro do ano passado, R$ 1,87 milhão com as refeições de 425 deputados. Outros 124 optaram por não apresentar nenhum pedido de ressarcimento. A soma excede o número de deputados federais (513) por incluir titulares licenciados e seus suplentes. Considerando o total de cadeiras, estamos falando em um consumo anual médio abaixo de R$ 3,7 mil. Certos detalhes tornam, porém, essas despesas curiosas e, eventualmente, muito estranhas, como destaca a nova edição da Revista Congresso em Foco, que mostra como os parlamentares utilizam o dinheiro público da verba indenizatória. Com a proibição de pagamento a terceiros, os deputados apresentam à Câmara para fins de ressarcimento, notas fiscais com descrições genéricas que ocultam o que de fato foi consumido.

 

Despesas que equivalem a seis vezes o valor máximo cobrado em restaurantes e gasto em padaria em valor que seria possível adquirir pães, bolos e biscoitos suficientes para matar a fome de um time de vôlei são algumas das curiosidades encontradas pela ONG Operação Política Supervisionada (OPS). O deputado Takayama (PSC-PR), que pediu ressarcimento por seis refeições em um mesmo dia, no Brasil e no Uruguai, até lembra um “Ninja do garfo“.

Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), o campeão em gastos da “bancada dos comilões“, admitiu ao Diário Catarinense ter pago despesas com alimentação para terceiros, o que é proibido. Valdir Rossoni (PSDB-PR) também reconheceu à Revista Congresso em Foco que bancou despesas de forma irregular, mas já solicitou à  Câmara que desconte de seu próximo salário, R$ 756,61 referentes a três notas fiscais preenchidas com a descrição “refeição”.

A alimentação ocupa apenas a 11º posição dentre as despesas reembolsáveis pela chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o conhecido cotão, cujo valor varia de R$ 30,5 mil a R$ 45,3 mil conforme o estado de origem do deputado. No ano passado, a Câmara gastou R$ 200 milhões para cobrir despesas dos parlamentares, como aluguel de escritório, transporte, alimentação, combustíveis, divulgação do mandato. A maioria dessas despesas é reembolsável apenas com a apresentação de nota fiscal. O problema é que a checagem desses documentos é precária. Há diversos casos de notas fiscais sequenciais.

No Senado, apesar do discurso de que estimula a adoção de ferramentas de transparência, a Casa nega o fornecimento de cópias de documentos solicitados pela sociedade civil por meio da lei que garante a qualquer cidadão o acesso a dados de interesse público. Para apurar a denúncia de descumprimento da Lei de Acesso pelo Senado, um inquérito civil público foi aberto na Procuradoria da República no Distrito Federal.

Na relação abaixo estão todos os deputados que pagaram suas refeições (e, em alguns casos, de outros) com a verba indenizatória no período de fevereiro a dezembro de 2015. Veja quanto cada parlamentar gastou, em R$:

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