A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara tentou convocar nesta quarta-feira (11) ministros do Governo para comparecerem a Casa. O objetivo era pedir explicações sobre suas atitudes diante dos desastres ambientais que estão acontecendo no Brasil e sobre o Licenciamento Ambiental. Mas a base do governo entrou em obstrução e impediu a votação. Seriam votados requerimentos para convocar os ministros do Meio Ambiente Ricardo Salles, Justiça e Segurança Pública Sergio Moro e ministro de Infraestrutura Tarcísio de Freitas.
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Ao menos dois parlamentares que não fazem parte da comissão estavam presentes nela, são eles: Delegado Éder Mauro (PSD-PA) e Caroline Detoni (PSL-SC). Os parlamentares que não fazem parte da comissão podem pedir a palavra, como prevê o regimento, mas não podem votar.
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“É natural que a base do Governo obstrua a convocação de um ministro”, afirmou Pedro Lupion. “Não existe nenhum moleque aqui, ninguém está brincando de ser deputado. Se tiver um convite o compromisso será cumprido”, completou o deputado.
O parlamentar fez esta afirmação como resposta às críticas dos ambientalistas que recordaram que após fecharem um acordo com a assessoria do ministro Ricardo Salles, pra mudar uma convocação que havia sido aprovada na Comissão para convite, o mesmo faltou ao compromisso na semana passada.
O clima da Comissão de Meio Ambiente esquentou, o Deputado Éder Mauro foi contundente, deu tapas na mesa, gritou e acusou ONGs de tocarem fogo na Amazônia.
PublicidadeO presidente da Comissão pediu a palavra e repreendeu o parlamentar avisando que sua acusação será apurada. “Não acho que acusar a sociedade civil ou quem quer que seja, ajude a mudar o cenário”, disse Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
Após a base pedir convocação nominal e entrar em obstrução, o presidente Rodrigo Agostinho precisou encerrar os trabalhos.
Requerimentos
Dos três requerimentos para convocar os ministros, um é subscrito por Fernanda Melchionna (PSol-RS) e os outros dois é de autoria dela.
O requerimento 107/2019, apresentado pelo deputado Chico D`Angelo (PDT-RJ) e subscrito por Fernanda, visa convocar o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles para “prestar esclarecimentos sobre informações dos números crescentes de desmatamento na Amazônia”.
Já o requerimento 109/2019, é de relatoria de Melchionna, e pretende convocar o ministro Sérgio Moro para falar sobre “as investigações do Dia do Fogo, organizado para queimar a Floresta Amazônica”, segundo o documento.
Fernanda Melchionna também quer convocar, através do requerimento 113/2019, o ministro Tarcísio de Freitas, para esclarecer a contribuição do Ministério de Infraestrutura na “isenção de licenciamento ambiental para rodovias e estradas no relatório apresentado pelo deputado Kim Kataguiri sobre o PL de Licenciamento Ambiental”, diz o texto.
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