A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara está com os trabalhos paralisados há três sessões por conta de obstruções do núcleo duro do governo dentro da Casa. A estratégia foi adotada pelo grupo para impedir a convocação de ministros como Ricardo Salles, do Meio Ambiente.
“A gente está deixando de votar propostas importantes”, disse o presidente da comissão, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), ao Congresso em Foco. “Hoje temos quase 30 projetos prontos para serem votados e que estão sendo obstruídos dentro da comissão. Temos outros 90 à espera de relatoria”, acrescenta.
> Base do governo impede convocação de ministros
Alguns membros da Comissão de Meio Ambiente apresentaram requerimentos para convocar ministros do governo Bolsonaro. A intenção é que eles deem explicações sobre as tragédias ambientais que estão acontecendo no país.
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A crise começou após o ministro Ricardo Salles quebrar um acordo que tinha feito com os membros da comissão. Os parlamentares haviam aprovado um requerimento de convocação contra Salles, o que obrigaria o ministro a comparecer. A assessoria de Salles então fechou um acordo para que os membros do colegiado trocassem a convocação por um convite para encaixar em um outro dia na agenda do ministro, com a promessa de que ele compareceria. No caso de convite, a presença não é obrigatória nem implica eventuais sanções à autoridade. No dia da reunião, 4 de setembro, Salles não compareceu, o que indignou membros da comissão.
A base do governo já estava preparada para a falta de Salles e, no mesmo dia, iniciou as obstruções para impedir a convocação dele e de outros ministros.
“Está acontecendo obstrução porque a oposição entendeu por bem convocar e convidar ministros”, explica Agostinho. “O ministro Ricardo Salles, o ministro Moro, a ministra da Agricultura, o ministro da Infraestrutura e essa semana está entrando também o Paulo Guedes nesta história”, conta o parlamentar.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente explica que a convocação dos ministros tem como objetivo ouvir seus esclarecimentos sobre a crise ambiental. Se convocados, cada um daria explicações sobre os assuntos pertinentes à sua pasta. “A oposição está chamando porque obviamente a sociedade cobra explicações”, disse Rodrigo Agostinho. “O governo não está entendendo que a gente só quer esclarecer os fatos”, completa.
A estratégia do presidente da comissão para destrancar os trabalhos é inverter a pauta, mas ele reitera que não desistirá de convocar os ministros. Agostinho destaca que exigir esclarecimentos é uma questão democrática. “Num país onde impera a democracia, um ministro tem que prestar esclarecimentos”, cobra.
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