O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou na madrugada deste sábado (2) a decisão tomada pelo plenário do Senado na noite dessa sexta-feira (1º) de abrir a votação para a escolha do novo presidente da Casa e determinou que a escolha se dê com voto secreto. Ele também afastou o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que presidiu os trabalhos ontem, do comando da sessão marcada para começar logo mais, às 11h.
Veja a íntegra da decisão e os argumentos de Toffoli
O ministro ordenou que as atividades sejam presididas pelo senador mais idoso da Casa, José Maranhão (MDB-PB), aliado do senador Renan Calheiros (MDB-AL), considerado o principal prejudicado com o voto aberto na eleição.
Veja quem votou a favor e contra a votação aberta para presidente do Senado
Toffoli atendeu a pedido apresentado por volta da meia-noite pelo MDB e pelo Solidariedade. O ministro assinou sua decisão às 3h45. Para o presidente do STF, os argumentos apontados pelos dois partidos o convenceram de que se “operou uma verdadeira metamorfose casuística” ao regimento interno do Senado ao longo da sessão dessa sexta, realizada horas após a posse dos novos senadores.
Leia também
“Declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao plenário pelo senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada para amanhã (sábado)”, determinou o ministro.
PublicidadeCom impasse, sessão de votação à presidência do Senado é suspensa até às 11h de sábado
Na prática, a decisão de Toffoli torna ainda mais explosiva a sessão deste sábado, convocada após mais de cinco horas de discussões em plenário, com bate-bocas, ameaça de agressão física, invasão da mesa da presidência e até “sequestro” de uma pasta utilizada por Alcolumbre pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO), defensora do voto secreto e aliada de Renan.
Terceiro suplente, Alcolumbre é o único remanescente da Mesa Diretora em meio de mandato e, por isso, assumiu a condução dos trabalhos mesmo sendo candidato à presidência da Casa. Sua atuação foi decisiva para a abertura da votação. O regimento interno prevê voto secreto para esse tipo de eleição. A pedido de senadores autodeclarados independentes, ele submeteu ao plenário a decisão de abrir ou não a votação. Por 50 votos a 2, foi decidido que o voto deveria ser aberto. Quase 30 senadores deixaram de votar, inclusive Renan, que chegou a se dirigir à Mesa proferindo termos como “canalha”.