Senadoras pressionam Bolsonaro por sanção em lei de igualdade salarial

Senadoras pressionam o presidente Jair Bolsonaro a sancionar o PLC 130/2011 que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que desempenhem a mesma função.

O projeto foi aprovado no Senado por unanimidade no último dia 3o de março após dez anos de tramitação. No entanto, em live na tarde de ontem (22), Bolsonaro sinalizou que pode vetar a o projeto e disse que vai levar em consideração os comentários feitos no YouTube e em uma enquete de um jornalista apoiador para decidir se veta ou sanciona a Lei.

"Qual a consequência disso aqui  vetado ou sancionado? Vetado vou ser massacrado. Sancionado: vocês acham que as mulheres vão ter mais facilidade de encontrar emprego ou não? Então vamos aguardar a resposta na segunda-feira, se eu sancionar, como vai ser o mercado de trabalho para a mulher? Está difícil para todo mundo, para mulher é mais difícil. Pode acontecer que o pessoal não contrate ou contrate menos mulheres. Não vou discutir o mérito, segunda-feira, vou ver aqui nos comentários da live se devo sancionar ou vetar o projeto que aumenta e muito a multa trabalhista", disse o presidente.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), líder bancada feminina, se manifestou pelas redes sociais no fim da tarde de sexta-feira (24) e disse que o "argumento de que a luta pela igualdade no mercado de trabalho prejudica a empregabilidade das mulheres reforça essa desigualdade. Queremos justiça e respeito".

Além de Tebet, outras senadoras também foram ao Twitter reivindicar a sanção do projeto e promoveram a #PL130SancionaPresidente.

A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) impondo ao empregador multa em favor da empregada correspondente a cinco vezes a diferença verificada em todo o período da contratação.

"O que este novo projeto alterou? Você vai levar em conta os últimos cinco anos que essa mulher ganhou a menos o salário, vai achar a diferença e multiplicar por cinco, então é só fazermos as contas: cinco anos são 60 meses que a mulher está ganhando menos mil reais vezes cinco, dá R$ 300 mil. Então essa mulher vai ter direito ou melhor, a empresa vai ser multada em R$ 300 mil. Você empresário, sentiu ai o problema?", disse o presidente.

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) lembrou no Brasil, a disparidade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função, com o mesmo desempenho, é de 25%. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu que o argumento utilizado por Bolsonaro é o mesmo de quando foi aprovada a licença-maternidade na Constituinte.

O relator do projeto, Paulo Paim (PT-RS) aderiu ao tuitaço das senadoras.

> Sem previsão no orçamento, Censo não será realizado em 2021, diz governo

Continuar lendo