O Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (3) o PL 1179/2020, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que flexibiliza relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O texto busca atenuar as consequências socioeconômicas do covid-19, a fim de preservar as relações jurídicas e proteger os segmentos mais vulneráveis da população.
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Um dos principais pontos do projeto refere-se à suspensão da concessão de liminar para despejo de inquilino até 30 de outubro de 2020. A relatora, senadora Simone Tebet (MDB-MS), modificou o texto para retirar a possibilidade de parcelamento dos aluguéis vencidos. O texto original previa que os locatários que forem demitidos ou tiverem redução de carga horária ou da remuneração pudessem suspender o pagamento dos aluguéis a partir de 20 de março de 2020 até 30 de outubro de 2020, mediante acréscimo de 20%.
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“Buscaremos evitar uma moratória geral e irrestrita que poderia prejudicar não só o locador, mas também o inquilino”, justificou a senadora. Tebet ponderou que o locador muitas vezes depende da renda do aluguel, como complemento da aposentadoria, até para comprar remédios e se alimentar; enquanto o inquilino teria que, mensalmente, por vários meses após o período da suspensão, pagar um valor equivale ao dobro do que pagava, a fim de compensar os atrasados.
Veja abaixo outros pontos do projeto:
- Suspensão da possibilidade de desistência na compra de produtos perecíveis ou de consumo imediato e medicamentos entregues por delivery;
- Poderes emergenciais para que os síndicos de condomínios possam restringir o uso de áreas comuns; limitar ou proibir reuniões, festas e uso de estacionamentos para evitar a disseminação do coronavírus; e autorização para que as assembleias ocorram por meio virtual;
- Suspensão da contagem de tempo para usucapião, a partir da vigência da lei;
- Permissão de que dividendos e outros proventos sejam declarados, durante o exercício social de 2020 pelo Conselho de Administração ou, se não houver, pela Diretoria;
- Ampliação, para 1º de janeiro de 2021, do prazo para que passem a valer artigos da Lei Geral de Proteção de Dados.
A votação foi simbólica. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
PublicidadeAcessa a íntegra do parecer aprovado.
Assista à transmissão ao vivo:
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É o fim da picada, eles devem ter pensado nos casos de pessoas que alugam mansões por 15, 20 mil de aluguel, de pessoas que possuem 50, 100 imóveis. Esqueceu que muitos possuem um imóvel para moradia e um alugado para complementar a miséria da aposentadoria do INSS. E quando a pessoa divide o barracão que vive em dois para alugar a metade a assim conseguir os remédios que no postinho falta em razão da corrupção, ou da consulta médica que o SUS demora meses ou anos para prestar, ou de uma exame de imagem que o SUS não fornece com menos de 3 anos de fila de espera? Esses políticos não possuem noção da realidade.
O que o PL pretende suspender são as liminares de despejo para ações propostas após 20 de março até o final de outubro. A manchete só dificulta a compreensão do que está sendo proposto.
Na boa isso não vai dar certo. e quem depende da renda do aluguel pra viver??? sou a favor de quem ficar devendo por conta da pandemia ter o direito de parcelar .agira ficar sem pagar ai ja complica.
É aquilo… todos podemos trabalhar, não?? A maioria esmagadora das pessoas alugam barraquinho de 2 cômodos com banheiro de porta sanfonada por R$600,00 a R$800,00…No fundo, vai ser bom saber o aperto que passa o sujeito com seguro fiança, cheque caução…
sim mas ninguém coloca a revolver na cabeça de ninguém obrigado a alugar nada e muito menos sem saber quanto que é o valor do aluguel…
Eu sou aposentado e complemento minha renda com duas casas alugadas , posso ficar sem receber , mas e esses cretinos , vão continuar com todos os penduricalhos e também com seus salários integrais?, um bando de cínicos
Tenho nojo de ter nascido nesse país
Só pra lembrar que o terreno do Masp foi doado kkkk
Quando voltar ao normal vai ser uma burocracia enorme para alugar um imóvel, sem falar no valor que irá subir muito. Quem está gostando disso agora vai se arrepender depois, setor imobiliário não vai deixar barato isso, ainda mais as FII que derreteram não só pelo fato do S&P500 vir para o chão junto com a Ibovespa, mas também porque os Shopping fecharam tudo. Tem uma meia dúzia de gato pingado aqui como esse Zapata que gostam de falar baboseiras, mas não entendem nada da situação do país.
O melhor de tudo que a moratória vai até às eleições de prefeito de 2020, depois tudo volta ao “normal”. E quem entrou na moratória tem 30 meses de dívida para pagar com 20% a mais de aluguel por mês.
“suspender o pagamento dos aluguéis a partir de 20 de março de 2020 até 30 de outubro de 2020, mediante acréscimo de 20%” CANALHAS! 20% PARA 6 MESES É EM TORNO DE 10 VEZES MAIS QUE AS MELHORES APLICAÇÕES DO MERCADO FINANCEIRO, CANALHAS!
Brasileiro é assim… BBB, Futebol, Carnaval, Novela, gasta tudo o que tem, não economiza nada, não investe em nada ai na crise não teve planejamento financeiro e em um pandemia torce para não precisar pagar água, luz, aluguel e ainda espera ganhar a grana do governo pago pelos empresários e micro empreendedores que pagam altos impostos, mas não se tocam que essas pessoas que tem empresa e alugam imóveis para eles, precisam e dependem desse dinheiro também. Pro inferno com esse governo maldito que liberou o CARNAVAL e milhares se contaminaram, não cortam seus salários, IPVA, IPTU, mas querem cortar o ganha pão de quem alugar seu imóvel e ainda tem quem venha falar a mas coitado de quem aluga… na moral como eu disse, tem que ter planejamento e caução é para isso, passou o caução rua… mas ai vem um político e coloca uma lei temporária para impedir de despejar… a vá pra PQP
Coitado outro que apertou 17 e acha que é diferente do gari que se bobear insultou ao sair da casa da mamãe…
Apertei sim, não tinha coisa melhor para votar e qualquer opção fora o PT era melhor. Governo anterior maldito que roubou e deixou o país na merd…, não sou de ficar discutindo política, para mim é tudo farinha do mesmo saco, mas PT PQP… cag… em tudo que fez e muitos só defendem ele porque ganham algo em troca. Eu não insultei ninguém e respeito toda classe trabalhadora, ao contrário de muitos vagabundos do PT que só querem mamar na teta, não vou generalizar porque tem muito petista trabalhador. Agora você deve alugar alguma casa e deve estar feliz em não ter que pagar o aluguel, mas isso por um lado vai ser bom, porque quando normalizar tudo, vai ser uma burocracia para conseguir alugar um imóvel, sem falar no valor altíssimo do mesmo.
Que isso, camarada. Não só não alugo como ajudei um amigo a alugar. Sei do sofrimento de quem precisa alugar e é feito de trouxa, literalmente. É foda.
É muito bom fazer política populista irresponsável, com o dinheiro alheio; Esta é uma medida injusta, inrresponsável que vai desorganizar um mercddo grande, e causar grandes trnastornos para os proprietários dos imoveis e prejudicar a quem vive de aluguel.
Quem vive de aluguel poderia trabalhar, por exemplo…
Dor de barriga não dá uma vez só inquilino que não pagar nesse período eu negativo , protesto e assim que puder despejo
Vai na fé, parceiro. Cada um tem aquilo que merece… ainda lembrará disso.
O mercado da especulação imobiliária precisa ser combatido imediatamente. Grandes capitais como Berlim e Paris já o fazem em função dos preços abusivos cobrados pelos proprietários. O imposto, aliás, daqueles que vivam de renda de qualquer natureza deveriam ser dobrados, uma vez que nada produzem e vivem do capital parasitário!
A partir de maio-20 todos os SÁBADOS e FERIADOS deveriam ser convertidos em dias úteis. Todos ao trabalho pra tentarmos minorar a recessão econômica que se avizinha.
Sem dúvidas e todos com a camiseta “FORA BOZO”!
Agora os parasitas que durante anos deitaram e rolaram com a exploração da desigualdade cobrando valores impratiçáveis em “casas” de 2 cômodos estão se ligando que também são “povão”… É bom estar à mercê do mercado, não? A maioria dos que reclamam da medida ou já perderam a humanidade ou não trabalham e vivem exclusivamente da extorsão alheia com aluguéis dos buracos suburbanos chamados de casa. Parece que esquecem das imposições contratuais aos menos favorecidos com “seguro fiança, cheque caução etc etc” e forçando muitos a se juntarem em amigos ou mais de uma família para dividirem um quarto apertado e um banheiro de porta sanfonada… A concentração de imóveis é algo que deveria ser amplamente combatida pelo Estado, principalmente nas grandes capitais, pois, é fácil cobrar que produz sem nada produzir…
Síndico já é um bicho folgado, imagina se der “poderes emergenciais” para eles.
Se não pode despejar, o Bozo pode ficar tranquilo por alguns meses então.
Os pobres bancos vão cobrar juros, multas e vão poder nos executar e se for um financiamento imobiliário tomar nosso imóvel…..mas o proprietário do imóvel não pode cobrar o aluguel devido pelo inquilino, o que já demorava uma eternidade, com o nosso célere e justo poder JUDICIÁRIO, o correto seria a negociação entre as partes, não a imposição por esses senhores que vivem em outra “dimensão”…pois seus salários e benefícios estão sendo pagos, por NÓS, integralmente….incentivo ao calote…..
O consumo tem uma lógica e quebrar a cadeia poderá gerar mais problemas. Interromper algo (produção, aluguel, imposto e serviços) sem antes verificar o contraditório é tiro no pé (do povo claro).
Meu pai que tem 95 anos de idade depende do aluguel que recebe do inquilino para comprar os remédios da pressão alta, que tal antes de qualquer medida os senadores usarem os 36 bilhões de reais do Fundo Eleitoral??? Aposto que os Marketeiros bilionários não irão precisar dessa grana para comprar remédios para hipertensão!!!!
Seu pai tem 95 anos e, no mínimo, é aposentado e se bobear com pensão da companheira. Aliás, com 95 anos, aposto que já não mora mais sozinho e, se vive, sinal que os familiares não ligam taaaaanto assim… Bom, é crise, não é? O inquilino provavelmente deve estar sendo surrado por esse governo neoliberal e irresponsável, afinal, para “proteger” empregos, o Bozão disse que empresas podem diminuir o salário, suspender pagamentos, enfim, até aí, o inquilino que morra, né? A especulação imibiliária é algo que tem de ser amplamente combatida. Em São Paulo a aquisição de imóveis é fortemente proibitiva e, que de herança tem seus 200m2, mete 5 casinhas de 2 cômodos e cobre R$ 700,00 do pião….
Eu tenho casa própria, mas acompanho de perto a dificuldade de quem vive de aluguel, inclusive alugando para um amigo a casa que ele vive já que sua renda familiar não permite que ele mesmo o faça…Enfim, família tem de se ajudar…
Quem é você para dizer quem é, o que faz, e o que fez o pai do Vander!? Vá trabalhar rapaz! Mas como todo esquerdista deve estar mamando em alguma teta.
Não é porque trabalho que não posso ser humano…Enfim, tem um barraquinho alugado também?
Tenho sim, mas não terei problema para receber, além de não viver disso. No entanto trabalhei para ter, como muitos daqui. Acha que todo mundo que tem um imóvel ou outro é milionário, é? Acorda!
Herança, amigão. É assim que as pessoas acumulam. Vivem até onde podem com os pais, depois compram o seu, colocam pra alugar, o inquilino paga enquanto o “dono” continua a viver sem pagar nada. Trabalhar também trabalho, ganho mais de 6k e estou fazendo minha reserva para comprar minha casa. Não é por que tenho condições melhores que outros que sou desumano em entender o problema que passamos. A pamonha do Bozão com sua trupe de desqualificados fazem o possível para entochar no povo enquanto a elite ganha horrores com dólar a R$ 5,20. Trabalho como qualquer outro, estudei em uma ótima universidade federal, pois, se é difícil entrar imagina sair formado, né? Mas não é por ter comido o “pão que o diabo amaçou” que tenho de ser indifirente a situação do outro. Humanismo, isso falta pras pessoas…
isso é um absurdo então vou deixar de pagar a água a energia a internet, se eu preciso do dinheiro do aluguel para eu comer e pagar minhas contas
Bom, é crise, não é? O inquilino provavelmente deve estar sendo surrado por esse governo neoliberal e irresponsável, afinal, para “proteger” empregos, o Bozão disse que empresas podem diminuir o salário, suspender pagamentos, enfim, até aí, o inquilino que morra, né? A especulação imibiliária é algo que tem de ser amplamente combatida. Em São Paulo a aquisição de imóveis é fortemente proibitiva e, que de herança tem seus 200m2, mete 5 casinhas de 2 cômodos e cobre R$ 700,00 do pião….
Eu tenho casa própria, mas acompanho de perto a dificuldade de quem vive de aluguel, inclusive alugando para um amigo a casa que ele vive já que sua renda familiar não permite que ele mesmo o faça…Enfim, família tem de se ajudar…
Vai pra cuba ou coreia do norte, Zapata!!! Lá gostam de gente da sua laia.
Kkkk que piada!
Piada são vocês socialistas! Não à toa seremos sempre países de terceiro mundo com essa mentalidade repugnante que acha que ser rico é um demérito.
Não, pelo contrário. O cara tem uns barraquinhos de dois cômodos com banheiro de porta sanfonada pra alugar por uns 700,00 mangos, faz o mínimo com tudo do pior e acha que faz favor… O rei na barriga de quem herda o terreno dos pais é que é de doer…a falta de empatia não apenas dói como revolta!
Parece que não conhecem os brasileiros. Os bons inquilinos não serão despejados e nem darão o calote, locador e locatário farão algum tipo de acordo como parcelar, por exemplo. Uma lei impedindo o despejo vai levar os oportunistas a prejudicarem os proprietários. Muitos proprietários complementam ou, até, vivem desta única renda que possuem e poderão vítimas de maus inquilinos que se aproveitarão e não pagarão nem aluguel, condominio, etc. esperando o despejo só a partir de 30.10 e que levará muito tempo para se concretizar.
Interessante porque esses políticos não reduzem os seus salários a 100%…porque é isso que eles estão fazendo com trabalhadores que trabalharam anos na ativa e com muito esforço construíram uma casinha para complementar a renda familiar; agora vem essa cambada tirar o que o pobre conseguiu. Hora não tem jeito mesmo…INTERVENÇÃO MILITAR JÁ NO CONGRESSO E TAMBÉM NO STF.
Estão querendo isentos todos os devedores de pagarem suas dívidas durante a pandemia. Só que todos devem para todos. Querem suspender a economia durante a pandemia mas não temos condições de retornar aos tempos de produção para subsistência apenas, sem divisão do trabalho. Nem quero ver onde vai parar os níveis de inadimplência e criminalidade até o final do ano.
Existe algum artigo que dispensa imoveis de politicos ficarem fora dessa aberração?? Sim, pq isso é perfeitamente possivel.
Sabia, em meio da Pandemia, quem vai levar a melhor mais uma vez é o OPORTUNISMO. Que os homens do Congresso Nacional, usem a cabeça e não tomem medidas que venham prejudicar o cidadão brasileiro e desestabilizar o país, pq. os ânimos aqui embaixo estão bastante alterados. Estamos a beira de um colapso social, agora quero ver poderoso arregaçar as mangas e mostrar competência.
IMBECIS!
E se o(a) dono(a) do imóvel tem como ÚNICA FONTE DE RENDA O ALUGUEL DESTE IMÓVEL?
ACORDEM, ESTÚPIDOS!
Pelo jeito vai morrer de fome, pq. se v. não pode despejar, quem vai se preocupar em pagar? Olha, cara, lei aqui no Brasil, só no papel mesmo. Nem constituição, no que concener ao direito de propriedade privada, tá valendo mais. Que Deus nos acuda!
Já ouviu falar em trabalho? Chega de ser parasita de herança… aliás, aposto que votou no Bozão achando que era classe média…
E vc é peteba, né Zapata? Quem não gosta de trabalhar é esquerdista que quer viver do estado. Parasita é quem quer tudo de mão beijada. Vá trabalhar você!
Exato. Tipo aqueles que alugam casinha que não compraram e reclamam em período de crise justamente por não ter outra fonte de renda que não seja a exploração alheia…
Que não compraram? Quem compra algo sem não pagar? Só se for embusteiro. Acha que todo mundo é pilantra?
A maioria aluga herança, parceiro… fala sério….
qual o problema de alugar herança?
tá com raivinha porque você não recebeu, ou não receberá, herança ?
quem recebe herança está sujeito a tributação;
ora, se pagou o imposto devido sobre a herança, qual o problema em alugar?
agora, se a discussão for sobre se a alíquota aplicável no Brasil é alta ou baixa, aí seria uma discussão de bom nível
Que isso… Não só vivo casa própria como sei que herança é fundamental para isso. O que os boçais bozoneros não entendem é que saímos e muito na frente dos outros…. Meus avós, por exemplo, saíram da Itália e ambos, 10, 15 anos depois já tinham suas próprias casas. Muitos negros, libertos desde 1888 têm em seus descendentes os inquilinos de hoje. Na real, não é porque usufruo de algo q tenho q ser parasita e extremamente desumano e não ver o SUFOCO que é alugar uma casa, aliás, um barraquinho de dois cômodos com banheiro de porta sanfonada e revestimentos da pior qualidade. A real, é que muitos, ao pegar o terreninho dos pais, colocam 3 casinhas subhumanas pra alugar por uns R$ 700,00 e financiam um outro imóvel com a possibilidade de alugar o fundo, ss possível. Nada nada depois de quitar o novo imóvel, com o trabalho de seus inquilinos, diga se, batem no peito que tudo éfruto do SEU trabalho, param de trabalhar pra “viver de renda”….Aí, em uma situação em que seus inquilinos, a maioria com 1, 2 salários mínimos, são surrados pelo neoliberalismo em tempos de crise, se sentem doídos por uma medida em que prejudica sua teta da renda??? Ahhhhh fala sério…
Cheguei a conclusão que políticos matam mais que COVID, H1N1, Dengue…
esperar o que de parasitas, carniceiros inuteis
Eu aluguei meu imóvel antigo e com o aluguel pago a parcela da minha casa atual, será que da pra incluir ai que quando tudo acabar, os juros que o banco me cobrar no financiamento eu posso repassar pro inquilino? Se dizer que não será despejado, nem inquilino que teve a renda preservada vai pagar seu aluguel. Ai o governo vai criar o bolsa proprietário sem renda? Quem vai pagar condomínio e Iptu? Não faz sentido. Esse é o Br sendo o que ele tem de melhor….o Br.
IMBECIS!
E se o(a) dono(a) do imóvel tem como ÚNICA FONTE DE RENDA O ALUGUEL DESTE IMÓVEL?
ACORDEM, ESTÚPIDOS!
Engraçado que o inquilino paga o seu novo imóvel e você acha isso normal… a casa provavelmente era herança e se fazendo do trabalho alheio explora o sistema fazendo outra pessoa pagar aquilo que será seu e no futuro o parasita terá dois imóveis, supondo que seja uma casa por terreno, enquanto a roda da desgualdade cairá sobre o verdadeiro dono do segundo que fora despejado sedo ou tarde.Trabalhar que é bom…
É necessário cuidados ao votarem leis “genéricas”. Nem todo proprietário é rico e possui montão de imóveis para uma rica renda. Muitos, talvez a maioria, são apenas pessoas de idade, que levaram a vida toda para conseguir um imóvel, que agora é alugado para a própria sobrevivência.
Quem vai alugar algo se não poderá mais dispor (dentro da Lei) de seu próprio bem? Fazer “caridade” com que é dos outros dá nisso aí. Abraço!!
Brasil depois desta eu não sei não .povo brasileiro e tudo fraco desta vez nós quebrou…
Adiar a Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil não muda a necessidade de se adequar. As pessoas não sabem mas a qualquer momento podem receber uma multa de um país estrangeiro e ser obrigado a pagar, pois a internet é aberta ao mundo. Por isso quem leva a sério já se adequou a ela há tempo.
PROIBEM AS PESSOAS DE TRABALHAREM, E QUEM VAI PAGAR O PATO É O PROPRIETÁRIO! É MUITA COVARDIA!!
OSMAR TERRA PARA MINISTRO DA SAÚDE! MUITO MAIS EXPERIENTE EM EPIDEMIAS, E DESDE CEDO FAVORÁVEL AO CONFINAMENTO VERTICAL QUE ESTÁ DANDO CERTO NA SUÉCIA, ALEMANHA, CORÉIA DO SUL, E OUTROS PAÍSES QUE OPTARAM POR ESSA ABORDAGEM!! A ITÁLIA E ESPANHA FIZERAM ISOLAMENTO TOTAL, VEJAM PELO QUE PASSARAM E AINDA ESTÃO PASSANDO!!
TCHAU, MANDETA! OBRIGADO PELO SEU BOM TRABALHO, MAS MANDA QUEM PODE, E OBEDECE QUEM TEM JUÍZO!!
ESPERNEIEM, ABUTRES!! VOCÊS NÃO CONSEGUIRÃO DERRUBAR O MELHOR PRESIDENTE DA HISTÓRIA DESSE PAIS! VOCÊS ESTÃO FALIDOS MORAL E FINANCEIRAMENTE!!
Boa, silva, são covardes mesmo!
1. O Confinamento vertical não está sendo feito na Alemanha.
2. A Suécia tem um sociedade muito diferente da Brasileira. O transporte público e outras áreas nas quais a população convive de perto não são comparáveis com a Brasileira.
3. A Coréia do Sul pode fazer o confinamento vertical, porque eles adotaram uma abordagem completamente diferente de testagem, isolamento e tracking dos infectados desde o início. Não há mais como adotar a mesma estratégia no Brasil, dados os altos níveis de transmissão comunitária. Além disso, boa parte da concentração urbana do país é em duas grandes cidades, enquanto o Brasil tem proporções continentais.
4. O modelo de isolamento da Itália e da Espanha não é a razão pela qual elas chegaram ao ponto em que chegaram. Aliás, ambos os países demoraram bastante para adotar o isolamento.
Eu conheço todos os países que citei, e trabalhei em todos eles nos últimos 12 meses. Conheço a cultura e me correspondo com colegas de cada um desses países. O senhor está desinformado. Entendo sua preocupação, mas, o confinamento vertical não é uma opção.
Suspende ou não suspende? O texto da a entender uma coisa o título outra…
O congresso poderis suspender tambem o salario de todo os politicos ate dezembro, vai a sugestao.
Dão esmolas com o dinheiro dos outros. E os proprietários que precisam do dinheiro, que batalharam por anos para conquistarem o imóvel?
Concordo! São uns IMBECIS!
isso é o absurdo dos absurdos… meus pais dependem dos alugueis para pagar o plano de saúde, pois a aposentadoria ;e menor que o valor da mensalidade… ficaram loucos??? que os nobre senadores, abram mão de seus vencimentos!!!
Arrumem um emprego
BOA!
e inquilino safado que nao pagava antes de começar a pandemia e ja ta na beira de ser despejado? vai se beneficiar com isso tambem?