Senado não chega a consenso e projeto contra fake news é adiado de novo

O projeto de lei contra as fake news de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) não será votado nesta semana. Líderes partidários no Senado ainda não chegaram a um consenso sobre o conteúdo do texto.

O Congresso em Foco ouviu relatos de que, na reunião de líderes desta segunda-feira (8) para discutir as pautas no Senado, foram apresentadas pelo menos cinco versões diferentes sobre o tema. O projeto não foi incluído na pauta desta semana.

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O líder do PSL, Major Olímpio (SP), e o do Podemos, Alvaro Dias (PR), estão entre os senadores que são contra discutir a matéria neste momento. De acordo com Olímpio, será necessário “um texto bem enxuto” para agradar as visões divergentes.

“Não vai dar para votar esta semana. Há ainda muita confusão. Quinta é feriado e não terá pauta. Se entrar, será na próxima semana. Se não tiver um texto muito enxuto, não vai votar. Esta semana pode cravar que não vai”.

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto, disse em entrevista ao Congresso em Foco que procura “absorver todas as sugestões” à proposta. “O relatório ainda em análise. Até o final do dia devo publicar [o parecer]. Procurarei absorver todas as sugestões”, afirmou.

O relator deve aceitar as sugestões de mudanças feita por Alessandro Vieira e pelos deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP) na semana passada e deixar clara a proibição de remoção de conteúdo com base na lei, a não ser que haja decisão judicial nesse sentido.

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Do jeito como estava, havia a possibilidade de todo o conteúdo do usuário ser removido caso fosse avaliado como notícia falsa. O usuário cujo conteúdo tiver sido questionado receberá uma notificação prévia e haverá possibilidade de recurso das sanções. Também deve ser retirado o ponto que regulava o trabalho das agências de checagem.

O senador ainda não apresentou seu parecer, mas distribuiu aos líderes na semana passada uma minuta, versão não finalizada de seu relatório, que causou insatisfação.

Na primeira versão do parecer foram incluídos pontos que causaram resistência como a necessidade de apresentação de documentos para cadastro em redes socais e um sistema de pontuação no qual cada usuário avalia o outro. O senador do PSD disse ao site que esses trechos não estarão mais na versão final do relatório. “A minuta anterior está descartada, passei para os colegas só para colocar sugestões”.

Ângelo Coronel também disse que avalia incluir no projeto a proibição da veiculação pelo governo de anúncio em sites conhecidos por propagar notícias falsas. No entanto, ele ainda estuda a viabilidade jurídica de incluir esse ponto. “Analisando com o jurídico se comporta no projeto”, disse.

O deputado Felipe Rigoni, que em parceria com Tabata e Alessandro construiu o texto que está em análise no Senado, falou ao site sobre o diálogo para conter as resistências à matéria.

"Estamos construindo um texto que ao mesmo tempo seja eficaz no combate às fake news e proteja a liberdade de expressão. O nosso último texto, o nosso enquanto autores, temos articulado bastante com o relator no Senado e com as conversas aqui na Câmara, foca em três pontos: na facilitação das investigações das organizações que disseminam fake news, especialmente seguindo o rastro do dinheiro, foca na redução da mitigação das ferramentas de divulgação, os robôs, e foco na transparência nas mídias sociais".

O deputado do PSB completou: "a gente não fala sobre conteúdo, fala que a moderação que já existe sobre qualquer tipo de conteúdo precisa ser transparente, com notificação prévia e espaço para recurso posterior. Nem a versão de desinformação tem mais".

O líder do PSL, senador Major Olímpio, afirmou que não basta construir um acordo no Senado, também é necessário garantir que, quando o texto chegar na Câmara dos Deputados, os trechos que limitam a liberdade de expressão não sejam reincluídos.

"Nossas assessorias estão reunidas com as dos senadores Alessandro e Ângelo coronel mas não creio que já teremos acordo para votar pois é necessário a sinalização do Maia e da Câmara sobre acordo com um texto para votar lá também", disse.

O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), disse que o assunto ainda não foi debatido pelos deputados e que eles esperam o texto vindo do Senado.

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