Senado deixou de registrar presenças de senadores

Nomes de parlamentares não apareciam em lista de presença registrada em ata, embora a própria Secretaria Geral da Mesa confirme, a pedido dos senadores, que eles estavam presentes

O Senado deixou de registrar o nome de senadores em algumas das sessões realizadas no ano passado. É o que se depreende da divergência entre os dados enviados pela Secretaria Geral da Mesa aos gabinetes, a pedido dos parlamentares, e as informações levantadas pelo Congresso em Foco sobre assiduidade a partir do cruzamento de informações da própria Secretaria. Foi o que ocorreu, por exemplo, com os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Confira as faltas dos senadores em 2011
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Flexa Ribeiro, segundo nossos registros, teve nove faltas sem justificativa, mas apresenta tabela repassada a seu gabinete com compromissos diversos cumpridos nos dias em questão, inclusive pronunciamentos em plenário, sem que sua presença tenha sido registrada. Todas as licenças requeridas pelo senador estão de acordo com as que este site registrou na reportagem. Flexa se ausentou 14 vezes de votações em plenário, das quais apenas cinco tiveram registro de licença (falta justificada). O senador alega que deixou de justificar apenas três ausências – todas no primeiro semestre – e que esclareceu as quatro faltas do segundo semestre.

De acordo com o levantamento, Vanessa Grazziotin teve dez faltas sem justificativa em 2011. Mas a assessoria da senadora garante que ela “não teve uma falta” sequer no ano passado. “Nossos dados batem apenas na missão política, que chegaram a dez”, afirma a assessoria, que anexou ao e-mail encaminhado à reportagem um “mapa do Senado” com os registros de calendário da senadora. Tal documento não é veiculado na página do Senado pela SGM, e é enviado exclusivamente para controle dos gabinetes parlamentares.

Divergências

O problema é que, nos dois casos, os nomes de Vanessa e Flexa não aparecem na lista de presença registrada em ata, conforme o Diário Oficial do Senado. O documento serve de ponto de partida para o levantamento feito semestralmente por este site. De posse dos nomes dos ausentes, a reportagem procura as resenhas e relatórios com os respectivos pedidos de licença, utilizados para abonar as ausências. Ou seja, os números não conferem porque houve divergência entre os registros da ata e o “mapa” de frequência enviado pela Secretaria Geral aos gabinetes dos parlamentares.

Isso também ocorreu com dois dos senadores mais assíduos do ano passado. O atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Eunício Oliveira (PMDB-CE), enviou ao site “certidão” assinada pela secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, na qual é informado que foram realizadas 126 sessões deliberativas ordinárias – número que confere com o levantamento do Congresso em Foco. O documento é também assinado pelo primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB), atestando que Eunício participou de 125 sessões de votação. Mas, de acordo com o cruzamento de dados feitos pelo Congresso em Foco, o senador peemedebista faltou nos dias 14 de julho e 27 de setembro, como mostram os registros de comparecimento das duas sessões plenárias. As atas também registram duas faltas do senador Lindbergh Farias, mas o registro da Secretaria Geral da Mesa encaminhado a ela afirma que ele não teve faltas.

Esse tipo de problema poderia ser facilmente evitado se o Senado seguisse o exemplo da Câmara, que divulga e atualiza diariamente a frequência de seus parlamentares. Nenhum deputado questionou os dados divulgados pelo site até o momento.

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