Quem for contra Estado Democrático de Direito é “inimigo da nação”, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta sexta-feira (9) que quem for contra os pressupostos democráticos do Brasil será definido como "inimigo da nação". A fala é um recado a Jair Bolsonaro, que tem contestado o sistema eleitoral brasileiro e nesta sexta-feira proferiu ataques diretos ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.

"Todo aquele que pretender algum retrocesso ao Estado Democrático de Direito, esteja certo, será apontado pelo povo brasileiro e pela história como inimigo da nação e privado de patriotismo", disse o senador, sem citar o nome do presidente.

Pacheco ainda afirmou que a decisão sobre como será o modelo eleitoral brasileiro cabe exclusivamente ao Congresso Nacional e não aos outros poderes. Ele marmarcou sua posição: "Tudo quanto houver de especulações em relação a algum retrocesso à democracia, como a frustração das eleições próximas, vindouras em 2022 é algo que o Congresso Nacional, além de não concordar, repudia evidentemente", disse o senador, que prestou solidariedade ao ministro Barroso.

Questionado por repórteres, o presidente do Senado declarou que não acredita que tenham ocorrido fraudes nas eleições de 2014 e que não suspeita de eventuais adulterações na eleição de 2022. "Mas respeito aqueles que divergem da minha opinião", contemporizou.

"Atentado à independência"

Ainda em seu discurso, Pacheco disse que Casa não admitirá "qualquer atentado à sua independência, sobretudo às prerrogativas dos parlamentares de palavras, opiniões e votos". A fala ocorre dois dias depois de o Ministério da Defesa e a cúpula militar atacarem a fala do senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid, que associou parte dos militares aos esquemas de corrupção na compra de vacinas.

"Nós não podemos admitir qualquer tipo de fala, de ato, de menção, que seja atentatória à democracia ou que estabeleça um retrocesso naquilo que a geração antes da minha conquistou, que é a democracia no Brasil", disse Pacheco.

Rodrigo Pacheco definiu as discussões públicas entre o senador e a cúpula militar como "esclarecidos, resolvidos e encerrados".

Recesso e CPI

O presidente negou que pretenda interromper os trabalhos da CPI da Pandemia ao decretar o recesso parlamentar. Ele garantiu que deve convocar recesso apenas se a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 for aprovada. Caso isso não ocorra, o parlamento entra em um "recesso branco", onde a decisão de manter ou não os trabalhos da CPI caberá ao presidente da comissão, Omar Aziz.

"De minha parte, não há nenhuma intenção de prejudicar o trabalho da CPI, tanto que o requerimento de prorrogação da CPI, tendo os critérios de fato determinado e número de assinaturas, será lido em plenário a tempo inclusive de dar solução de continuidade da CPI", afirmou o parlamentar.


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