A bancada da Rede no Congresso protocolou nesta quinta-feira (22) pedido de impeachment no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Os parlamentares também entraram com Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão contra Salles e o presidente da República, Jair Bolsonaro.
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“A lei 1079 de 1950 estabelece os crimes de responsabilidade, mais precisamente no artigo nono, quando diz ‘descumprir o dever funcional’ relativo às políticas direcionadas à proteção do meio ambiente, porque o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é uma garantia constitucional”, argumentou o senador Fabiano Contarato, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado.
“Já temos precedente aqui ao lado, ano passado na Colômbia, uma ação por omissão que condenou o governo colombiano a preservar [a floresta] e combater o desmatamento”, afirmou o senador.
Os parlamentares mencionam que outros ministérios, como o de Minas e Energia, também estão cometendo “atos lesivos ao meio ambiente”, como as declarações públicas sobre a intenção de autorizar a mineração em terras indígenas. “Mas, o ministério do Meio Ambiente tem o dever constitucional, a responsabilidade de proteger o meio ambiente e prevenir catástrofes como a que está ocorrendo na Amazônia neste momento, mas o ministério fez o inverso, cortou os recurso de combate ao fogo”, disse o senador Randolfe Rodrigues.
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De acordo com os parlamentares, está é primeira vez que o STF vai receber um pedido deste tipo. “A jurisprudência já consagrou que casos de pedido de impeachment contra ministros de Estado que não estão conexos com crime de responsabilidade do presidente da República devem ser processados e julgados pelo STF”, explicou o senador Randolfe Rodrigues.
Segundo Randolfe, o pedido se sustenta na “a irresponsabilidade do ministro de estado, na total ausência de políticas do ministério de meio ambiente, no desmonte dos órgãos de fiscalização ambiental”, como o Ibama e ICMBio.
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Isso é falta do que fazer…eles querem incomodar, encher o saco, se fazer presentes, nos deixar com muita raiva…a mesma raiva que já temos do PT, PCdoB e do PSOL. Parem de atrapalhar o País…nos deixe em paz…mudem de País! Vcs nunca fizeram nada de positivo para o Brasil e só querem atrapalhar o que já começa a dar resultado.
Esse incompetente nem deveria está na frente de ministério, não tem perfil para isso. É importante esse pedido para deixar uma cicatriz nesse governo incompetente, queimador de floresta. Os bossominios ficam pirado com o pedido. Governo desgraçado, esse.
Dia desses Califórnia estava em chamas. Morreu gente por lá, gente desabrigada. O caos! Incêndios terríveis ocorrem na Austrália, na Grécia, Portugal, no mundo todo. E todos os anos ocorrem essas catástrofes. Todavia, a despeito da natural comoção, nunca se viu países estrangeiros querendo ocupar a Grécia, Portugal ou Australia por causa disso. Todavia, qdo as anuais queimadas ocorrem em terras brasileiras, logo o mundo abre a boca para vociferar que “estão queimando a NOSSA Amazônia” e logo se acirram os anseios desses feladaputistas juramentados querendo internacionalizar o q é nosso.
Hoje mesmo o Macron, q é um baitola de carteirinha, já disse q levará o tema para a proxima reunião dos donos do mundo: “estao acabando com a NOSSA Amazônia”, reclamou.
Ou seja, Bolsonaro tem q ficar duro na queda (e parar de falar besteiras). Chega de ingerências estrangeiras por aqui. As florestas são dos brasileiros e estamos sabendo cuidar dela. Os incêndios no Centro Oeste são sazonais.
Não seja cínico! Em todos esses países que você citou, não me lembro de ouvir seus líderes políticos defendendo sanções mais brandas para tacadores de fogo. Ou dizendo que a culpa é dos fiscais que movimentam a tal da “indústria da multa”. Em países civilizados, ninguém dá aval para criminosos dizendo que eles são pobres vítimas de fiscais gananciosos.
Vão procurar o que fazer cambada de vagabundos!
Propostas para recuperação da economia vocês não têm. Então parem de encher o saco e vão trabalhar, se não pelo Brasil, pelo menos para seus eleitores que votaram esperando que os senhores ajam em prol da melhoria de suas condições sócio-econômicas.
CANALHAS, VIGARISTAS!