O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), reforçou nesta segunda-feira (10) que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, assim como qualquer outra testemunha ouvida pela comissão, pode até ser preso de descumprir o compromisso de falar a verdade ao depor. “É isso que diz a letra clara do Código de Processo Penal”, reiterou sobre a possibilidade de falso testemunho.
Randolfe deu a declaração em entrevista à CNN. O depoimento de Pazuello estava marcado para a semana passada, mas foi adiado após o ex-ministro alegar ter tido contato com pessoas diagnosticadas com covid-19. A oitiva foi, então, remarcada para o dia 19.
O senador foi taxativo ao dizer que a CPI não mudará a forma de convocação de Pazuello, que será ouvido na condição de testemunha, não de investigado. Apenas os depoentes formalmente investigados pela comissão têm o direito de permanecer em silêncio.
O vice-presidente foi questionado também sobre a possibilidade de Pazuello acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar ser ouvido como investigado.A conduta de Pazuello enquanto ministro da Saúde é investigada em várias frentes. Porém, Randolfe avalia que, pelas decisões recentes do tribunal, são pequenas as chances desse tipo de pedido ser atendido.
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“Existe jurisprudência formada no Supremo Tribunal Federal sobre a independência de um inquérito conduzido em uma comissão parlamentar de inquérito em relação a outros inquérito”, lembrou o senador.
Próximos passos
Randolfe não descartou a possibilidade de o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ser novamente convocado a depois. Segundo o vice-presidente da CPI, as respostas dadas pelo chefe da pasta na semana passada “não foram satisfatórias para a maioria dos membros”.
Porém, o senador afirmou que a comissão deve aguardar os próximos fatos, informações e rumos das investigações para então decidir se será necessário ouvir o ministro novamente. Randolfe disse ainda que a CPI pedirá ao Youtube acesso às centenas de vídeos de apologia ao chamado “tratamento precoce” que teriam sido removidos da rede social.
Nesta terça-feira (11) está previsto o depoimento do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antonio Barra Torres; na quarta-feira (12) o de Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do presidente Jair o Bolsonaro e na quinta (13) representantes da empresa Pfizer.
