As bancadas partidárias no Senado vão apresentar nesta terça-feira (31) uma lista de iniciativas legislativas que consideram prioritárias para o combate ao coronavírus. A apresentação das sugestões não significa necessariamente que elas vão ser pautadas pelo presidente interino do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG). As iniciativas ainda precisam ser discutidas pelo líderes e só quando houver acordos serão analisadas.
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O MDB, que tem 13 senadores e é a maior sigla da casa legislativa, considerou prioritário um projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que dá auxílio financeiro para santas casas e hospitais que complementam o Sistema Único de Saúde (SUS). O Podemos, com 11 senadores, escolheu o PL de Reguffe (Podemos-DF) que destina toda a verba indenizatória e metade da verba de gabinete dos senadores para o combate ao coronavírus. O PSD, também com 11 senadores, destacou o projeto de Angelo Coronel (PSD-BA) que cria uma renda auxiliar para os microempreendedores individuais (MEI).
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O DEM vai indicar um projeto do senador Marcos Rogério (DEM-RO) que propõe que o governo banque 100% das contas de luz de famílias de baixa renda por três meses durante a crise do coronavírus. O PSDB vai apoiar a proposta que estabelece um novo marco do saneamento básico e o PSL vai definir como meta o projeto de lei que libera para o trabalhador saque de todo o valor que tem a receber do FGTS durante o período de calamidade pública.
Os senadores devem votar nesta terça proposta do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que institui a Renda Básica de Cidadania Emergencial, a ser concedida em casos de epidemia e pandemia. Segundo o projeto, os beneficiários do programa Bolsa Família receberão um benefício especial extra de, no mínimo, R$ 300,00 mensais por pessoa, durante seis meses, prorrogáveis enquanto durar a epidemia ou pandemia.
Ontem os senadores aprovaram o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais durante a crise decorrente do novo coronavírus. O auxílio será pago por três meses por intermédio dos bancos públicos federais. O PL 1066/2020, também apelidado de “coronavoucher” ou “PL da renda mínima”, foi aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados.
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