Bolsa Família e coronavírus: hora de urgência

Se a população ajudar, a epidemia de coronavírus  vai encontrar um sistema de saúde brasileiro apto a lidar com a situação. Pela sua formação histórica, o sistema brasileiro de saúde tem hierarquia, organização e procedimentos estabelecidos, além de regras para a relação entre setores público e privado. Ele consegue atender as recomendações dos órgãos internacionais de saúde, seguir boas práticas e principalmente as portas estão abertas a todos os brasileiros.  Sabemos que não é ideal, e que em muitos casos não se atende bem a população, mas se o número de casos da doença crescer numa escala não explosiva, o sistema deverá lidar com a situação de forma adequada.

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Por outro lado, se a população ajudar a combater o surto de coronavírus, a economia deve sofrer uma desaceleração grande, e se não ajudar, pior ainda. E neste aspecto o Brasil precisa refletir rápido e tomar medidas drásticas.

Governos estrangeiros e organizações internacionais estão prescrevendo, com diferentes ênfases, as seguintes medidas: diminuição dos juros; crédito a empresas em dificuldade; postergação do pagamento de impostos dos setores mais atingidos; suspensão do pagamento de encargos trabalhistas; subsídios a salários. No Brasil, algumas outras medidas já foram propostas pelo governo e congressistas, como antecipação do pagamento do 13º previdenciário, possibilidade de saques do FGTS e extensão no número de meses de pagamento do seguro-desemprego.


Todas essas medidas objetivam impedir que empregos sejam perdidos e empresas entrem em falência devido a um problema conjuntural. A doença passaria, mas os estragos permaneceriam. Por isso medidas de suporte à atividade econômica têm todo o sentido e devem ser adotadas.

As medidas elencadas geram dois efeitos: sustentam diretamente os grupos atingidos e fazem com que a atividade econômica não caia ou diminua menos do que aconteceria sem ajuda.

Contudo, há um grande problema não abordado acima. Ao contrário dos países desenvolvidos, e também fora do sistema de aposentadoria, de seguro-desemprego e do FGTS, o Brasil possui uma economia informal do mesmo tamanho da formal. São aproximadamente 40 milhões de trabalhadores informais, e que, se contadas as famílias para as quais precisam prover sustento, a informalidade é a realidade de ao menos 100 milhões de brasileiros. Ainda mais, há os trabalhadores que mesmo tendo algum emprego formal, fazem bicos ou precisam de gorjetas e similares para compor a renda. Todos os instrumentos acima não focam neste setor informal, nestas pessoas e nestas famílias.


Acontece que os trabalhadores informais precisam da economia funcionando, das pessoas movimentando-se. Medidas efetivas de controle da epidemia de coronavírus no Brasil vão diminuir as possibilidades de trabalho e renda para os informais. Assim, é preciso pensar no que fazer e agir rapidamente neste setor, sob pena de metade da população brasileira afundar ainda mais na sobrevivência precária.

Considerado o rol de políticas públicas no Brasil, o benefício com maior capacidade de atingir essa população informal é o Bolsa Família, pois seleciona sua população alvo principalmente no setor informal da economia e também entre aqueles sem renda alguma. Agora, com a economia parando, e o setor informal sendo o principal prejudicado, o governo deveria aumentar o valor dos pagamentos temporariamente, seja concedendo elevação de valores, pagamentos dobrados em alguns meses ou qualquer outra sistemática que ao fim eleve a renda dessas famílias. Mais importante ainda é acabar com a fila de espera daqueles que aguardam o recebimento do benefício, que em fevereiro já atingia, segundo a imprensa, um milhão de famílias.

O Bolsa Família é a política pública que realmente atinge o mais pobre e o mais desassistido brasileiro. Precisamos agora de um grande sendo de urgência e de um humano sentimento de solidariedade para que a epidemia do coronavírus não atinja de forma ainda mais dura aqueles que ordinariamente mais sofrem.

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