O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30), por 44 votos a favor, 32 contrários e duas abstenções, o texto-base do projeto que visa combater a disseminação de fake news nas redes sociais (PL 2630/2020). Pelas redes sociais diferentes parlamentares reagiram ao tema.
A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) disse que o projeto tem “uma série de problemas”.
O Senado aprovou o texto-base do projeto das fake news. O projeto tem uma série de problemas. Precisamos combater as criminosas notícias falsas e assassinatos de reputações, mas sem estabelecer um estado de vigia completa do povo. As liberdades democráticas não são negociáveis.
— Fernanda Melchionna (@fernandapsol) June 30, 2020
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O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) também protestou e disse que o PL é “contra as liberdades individuais” e prometeu barrar o texto na Câmara.
Projeto aprovado no Senado não é contra fake news. É contra as liberdades individuais. Não é contra a mentira. É a favor da censura. Não é pra defender o cidadão. É pra proteger quem tem poder da opinião de quem não tem. É um descalabro. Barraremos na Câmara!
— Marcel van Hattem (@marcelvanhattem) June 30, 2020
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, rejeitou seu requerimento para adiar a votação.
Davi Alcolumbre rejeitou o meu requerimento e de outros senadores para adiar a votação do PL 2630 , das Fake News . Disse que o plenário lhe assegurou , a seu juízo, o direito de decidir o que é relevante e não pode esperar o retorno à normalidade das votações. Ele decidiu
— Plínio Valério (@PlinioValerio45) June 30, 2020
Carlos Jordy (PSL-RJ) também protestou pelo Twitter.
O projeto da censura (PL 2630/20), vulgo fakenews, teve seu texto-base aprovado no Senado por 44 votos a 32. Amanhã irá p/ votação as emendas e destaques. O PL ainda irá p/ Câmara. A batalha ainda não está perdida. Vamos trabalhar pela rejeição da institucionalização de censura!
— Carlos Jordy (@carlosjordy) June 30, 2020
Kim Kataguiri (DEM-SP) prometeu combater o texto na Câmara.
O Senado Federal acaba de aprovar o PL 2630/2020 que abre caminho para o fim da privacidade e da liberdade de expressão no Brasil. Forçar empresas a rastrear mensagens não é razoável para combater fake news. Vou combater na Câmara dos Deputados os abusos desse projeto.
— Kim Kataguiri 🇧🇷 (@kimpkat) June 30, 2020
Sob a relatoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), o texto foi modificado diversas vezes e as últimas mudanças foram apresentadas hoje (30) por meio de complementação de voto, após intensa negociação com senadores. O autor do projeto, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), considerou que o projeto avança em relação à proteção da liberdade de expressão e é um primeiro passo, segundo ele, inovador no mundo.
> Relator estuda incluir reconhecimento facial no PL das fake news
UMA VERGONHA A APROVAÇÃO DESSE PL. PARA SE SABER QUAL O ESPÍRITO DESSA LEGALIZAÇÃO DA CENSURA E DO FIM DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS E DE EXPRESSÃO, BASTA OLHAR OS SENADORES QUE VOTARAM FAVORAVELMENTE E OS QUE VOTARAM CONTRA A MATÉRIA. OS FAVORÁVEIS,SE ENCONTRAM INVESTIGADOS E DEFENSORES DOS REGIMES AUTORITÁRIOS, ONDE A CENSURA E LIBERDADES DE EXPRESSÃO, SIMPLESMENTE, INEXISTEM. E O RELATOR DA MATÉRIA, ANGELO CORONEL, DIZ ESTÁ DEFENDENDO A SOCIEDADE, QUANDO NA REALIDADE, ESTÁ AMORDAÇANDO A SOCIEDADE E DEFENDENDO PESSOAS INTERESSADAS EM SE MANTER FORA DO ALCANCE DAS CRITICAS DECORRENTES DE ATOS ILEGAIS PRATICADOS. mAS, NEM TUDO ESTÁ PERDIDO PARA AA MANUTENÇÃO DAS NOSSAS LIBERDADES CONSTITUCIONAIS, POIS A MATÉRIA IRÁ SER ANALIZADA NA CAMARA FEDERAL E,POSTERIORMENTE, SEGUIRÁ PARA SANÇÃO OU VETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, QUANDO FICARÁ PATENTE A POSIÇÃO DO GOVERNO EM RELAÇÃO A ESSA INCONSTITUCIONAL PL..