O que dizem os parlamentares investigados na Corregedoria

Eduardo Militão

1. EUGÊNIO RABELO (PR-CE). CASO ARQUIVADO
Foi acusado pela servidora Fabiana Furtado Leite de fazer retenção de salários. Uma sindicância de cinco deputados na Corregedoria votou pelo arquivamento do caso. "Não me cabe dizer se é inocente ou culpado, mas não se encontrou um motivo para a abertura de processo", disse, à época, o relator da apuração, Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS). A Mesa convalidou o relatório da Corregedoria.

Eugênio Rabelo acusa Fabiana de furtar a cota de passagens da Câmara e, pelo fato de o crime ter sido descoberto, entende que a ex-servidora tentou esconder os fatos com denúncias falsas. O arquivamento do caso pela Corregedoria e pela Mesa seria mais uma prova disso. (leia mais)

2. PAULO ROBERTO (PTB-RS). VÍTIMA

A Mesa analisa se envia ou não ao Conselho de Ética o pedido da Corregedoria para que seja apurada a contratação de servidores fantasmas. Paulo Roberto foi acusado pelos servidores Luiz Gustavo e Luiz Flávio Nogueira de saber que suas passagens eram comercializadas.

Também houve a denúncia de retenção de salários dos servidores e contratação irregular de funcionários na Câmara, sendo dois fantasmas. O relatório de Marcelo Ortiz (PV-SP) diz que o parlamentar quebrou o decoro pela contratação de servidores fantasmas.

Em abril de 2009, Paulo Roberto disse ao Congresso em Foco que o ex-funcionário Luiz Gustavo utilizava sobra de passagens que pertenciam ao parlamentar, mas afirmava que o havia demitido em outubro de 2008. "Eu dei por falta e notei que não estava usando toda minha cota. Ele era o responsável pelas passagens", contou o deputado ao site. Os créditos do deputado acabaram nas mãos do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. "Acredito que tanto eu quanto o ministro Gilmar Mendes fomos vítimas de um esquema." (leia mais)

3 e 4. PAULO BAUER (PSDB-SC) e ACÉLIO CASAGRANDE (PMDB-SC). GRAVAÇÕES SEM CRÉDITO
Os dois são investigados por uma comissão de cinco deputados: ACM Neto (DEM-BA), Odair Cunha (PT-MG), Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) e Marcelo Ortiz (PV-SP). Eles apuram o comércio de créditos de voos de Bauer, titular do mandato, mas licenciado, e a contratação de funcionários fantasmas no gabinete de Acélio, o suplente. Gravações mostram os dois parlamentares comentando sobre venda de passagens e sobre contratações irregulares no gabinete.

Paulo Bauer diz que as gravações não merecem crédito porque ele estava apenas tentando obter informações de seu interlocutor, um servidor que confessa ter vendido as passagens. Ele e Acélio negam a existência de qualquer servidor que não trabalha no gabinete.

Leia mais sobre Bauer e Acélio

5. ANÍBAL GOMES (PMDB-CE). A DECLARAÇÃO
O corregedor da Câmara, deputado ACM Neto (DEM-BA), faz apurações preliminares sobre a situação de Aníbal Gomes. A chefe de gabinete de Gomes, Ana Pérsia Alux Bessa, repassou 11 trechos de viagens para o irmão e dono da agência Infinite Tour, Márcio Luiz Alux de Pompeu Bessa, segundo declaração dele, datada de 27 de abril de 2009. No final de agosto de 2009, o Gomes exibiu ao Congresso em Foco o documento, que, segundo ele, foi anexada ao relatório da comissão de sindicância, para mostrar que não houve irregularidades no caso. Na declaração, Márcio diz que os 11 trechos foram devolvidos ao gabinete e que ele e Ana Pércia nunca tiveram "qualquer vantagem pessoal ou financeira" com a operação. Diz que jamais fez "qualquer tipo de transação comercial com créditos oriundos da Câmara dos Deputados".

6. MÁRCIO JUNQUEIRA (DEM-RR). NADA A VER
O corregedor da Câmara, deputado ACM Neto (DEM-BA), faz apurações preliminares sobre a situação de Márcio Junqueira. O ex-servidor Marco Aurélio Cunha Vilanova, do gabinete de Junqueira, é apontado como um dos agentes de viagem que faziam comércio ilegal de passagens na Câmara. Procurado várias vezes pelo site nos últimos meses, o deputado prometeu apresentar documentos sobre o caso, mas não os exibiu. Em entrevistas nos corredores da Câmara, disse, em suma, que não tem nada a ver com o caso.

7. RAYMUNDO VELOSO (PMDB-BA). A EXONERAÇÃO
O corregedor da Câmara, deputado ACM Neto (DEM-BA), faz apurações preliminares sobre a situação de Raymundo Veloso. A servidora Abigail Pereira da Silva responde a processo por suposto comércio de passagens na Casa.

O deputado Veloso diz que exonerou Abigail assim que soube do problema. “Quando eu soube, eu não tinha conhecimento, eu exonerei. Mas se ela provar sua inocência, pode voltar”, disse o parlamentar. “Se eu não fizesse isso, seria conivente.” (leia mais)

8. ROBERTO ROCHA (PSDB-MA). COMPROVANTES DE PAGAMENTO
O corregedor da Câmara, deputado ACM Neto (DEM-BA), faz apurações preliminares sobre a situação de Roberto Rocha. O gabinete de Rocha conseguiu um crachá para o agente de viagens Vagdar Fortunato Ferreira transitar pela Câmara. Passageiros desconhecidos de Roberto Rocha viajaram com a cota do deputado e também de Luiz Bittencourt (PMDB-GO) e Ênio Bacci (PDT-RS). Um dos passageiros voou provavelmente por meio do operador Elói Xaveiro dos Santos.

O deputado Roberto Rocha exibiu à reportagem uma série de documentos e comprovantes de pagamento de voos. Diz que jamais vendeu suas cotas e que nunca viajou ao exterior com recursos públicos, mesmo em missões oficiais. Rocha forneceu cópia de ofício em que, no dia 3 de agosto, solicita à Liderança do PSDB que acionasse a Corregedoria para ser feita uma auditoria em todas as passagens emitidas pelo gabinete nos últimos três mandatos.

9. FRANCISCO ROSSI (PMDB-SP). ESCLARECIMENTOS
Francisco Rossi prestou esclarecimentos ao corregedor da Câmara, deputado ACM Neto (DEM-BA), sobre o empréstimo de sua cota ao gabinete de Márcio Junqueira. Mas o site não tem informações suficientes para dizer se há apurações preliminares sobre a situação de Rossi na Corregedoria. O deputado Rossi não atendeu os pedidos de entrevista do Congresso em Foco.

Servidores investigados por passagens são de 39 gabinetes

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