Depois de vencer uma liminar contrária a sua relatoria na CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi indicado à função pelo presidente da comissão Omar Aziz (PSD-AM). Em seu primeiro discurso diante dos senadores nesta terça-feira (27), o emedebista disse que a cruzada da CPI “será contra a agenda da morte.”

O senador fez um longo discurso sobre como atuará na comissão. “A CPI não é uma sigla de comissão parlamentar de inquisição, é de investigação. A CPI tampouco será um cadafalso com sentenças prefixadas ou alvos selecionados. Não somos discípulos de Deltan Dallagnol nem de Sérgio Moro“, disse. “Quem fez e faz o certo não pode ser equiparado a quem errou e estes devem ser punidos emblematicamente”, disse.

“O negacionismo em relação à pandemia ainda terá que ser investigado e provado, mas o negacionismo em relação à CPI da Covid já não resta a menor dúvida. Não estaremos investigando nomes ou instituições, mas fatos e os responsáveis por eles. Evidentemente que as gestões do Ministério da Saúde podem ser investigadas a fundo”, defendeu.

O senador disse ainda que essa será a comissão “da celebração da vida, da sacralização da verdade”. e complementou. “Os brasileiros têm o direito de voltar a viver em paz. Dar um basta à mentira. Nossa cruzada será contra a agenda da morte. Os inimigos dessa relatoria são a pandemia e aqueles que colaboraram com esse morticínio”, apontou.

Renan disse ainda que não devem perder tempo com “politiquices e chicanas”. “Tenho repugnância ao fascismo. Antecipo que intimidações não nos deterão. Há uma ameaça real de virarmos um apartheid sanitário mundial. Ninguém nos quer por perto, brasileiros são discriminados no mundo e corremos risco de boicote aos nossos produtos”, afirmou.

Na sequência, Renan apresentou sugestões que devem compor o plano de trabalho da comissão. O senador disse ainda que vai receber propostas dos senadores para contribuir com o plano de trabalho até quarta-feira (28). O colegiado passou a debater o prazo e a forma de como serão coletadas as sugestões de requerimentos e propostas para o plano. O roteiro deve ser votado nesta quarta (28).

As sugestões de Renan incluem a audiência do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e dos demais ex-chefes da pasta na pandemia:

Sugestões de plano de trabalho lidas por Renan Calheiros na primeira reunião da Covid [fotografo] Reprodução [/fotografo]

Uma decisão liminar da Justiça Federal do Distrito Federal, publicada na noite de segunda-feira (26), impedia Calheiros de assumir a relatoria da CPI da Covid. A medida atendeu a um pedido da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), aliada do presidente Jair Bolsonaro.

Na decisão, o juiz Charles Renaus Frazão de Morais acolheu o argumento da deputada de que, por responder a processos no Supremo Tribunal Federal (STF), Renan Calheiros não tem imparcialidade para assumir a relatoria.

Na manha de hoje (27) o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a decisão de Charles Renaud Frazão de Moraes. O vice-presidente do TRF-1, desembargador Francisco de Assis Betti, acolheu pedido da Advocacia do Senado. “Vislumbra-se a possibilidade de risco de dano à ordem pública, na perspectiva da ordem administrativa, diante de uma interferência do Poder Judiciário no exercício de prerrogativa conferida pelas normas regimentais internas das Casas Legislativas e que são inerentes ao exercício da própria atividade parlamentar”, concluiu o magistrado.

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