Eles foram os que mais faltaram sem justificar

Edson Sardinha, Renata Camargo e Fábio Góis


Um ex-presidente do Senado, o líder e o presidente do principal partido de oposição do país. Um ex-integrante da Mesa Diretora suspeito de contratar fantasmas, um suplente mais conhecido pela cabeleira do que por sua produção legislativa, uma governadora recém-empossada e um senador que canta pagode gospel.


Esses são alguns dos perfis dos dez senadores que mais faltaram às sessões reservadas a votação no Senado na última legislatura sem apresentar justificativas. Eles deixaram de dar explicações sobre os motivos de 526 faltas registradas entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2010 e justificaram outras 644 ausências por meio de licenças.


Ninguém faltou mais sem justificar nos últimos quatro anos do que o ex-primeiro-secretário da Mesa Efraim Morais (DEM-PB). Nesse período, Efraim faltou uma em cada quatro sessões deliberativas. Das 116 ausências acumuladas por ele, 67 não tiveram apresentação de justificativa. Depois de fracassar nas urnas em outubro, o parlamentar foi agraciado com a secretaria de Infraestrutura da Paraíba. No Congresso, ele tinha até o início do ano 66 servidores comissionados sob suas ordens. Uma investigação em curso apura denúncias de que ele teria contratado funcionários fantasmas.


Líder do PSDB no Senado nos últimos oito anos, Arthur Virgílio (AM) se notabilizou pelos discursos duros direcionados ao Palácio do Planalto. O tucano, que não conseguiu se reeleger, deixou 55 de suas 90 ausências sem licença. Com o terceiro maior número de faltas sem justificativas, ficou o suplente Wellington Salgado (PMDB-MG). O ex-líder da tropa-de-choque de Renan Calheiros (PMDB-AL) na crise que apeou o peemedebista da presidência do Senado deixou 54 de suas 91 ausências sem explicações. Enquanto substituiu o senador e ex-ministro das Comunicações Hélio Costa na Casa, Salgado ficou conhecido pelas declarações polêmicas e pelos vastos cachos que caiam sobre seus ombros, do alto de seus quase dois metros de altura.


Considerado outro importante aliado de Renan na crise, Leomar Quintanilha (PMDB-TO) foi o quarto senador em número de faltas injustificadas. O ex-presidente do Conselho de Ética deixou 53 de suas 69 ausências sem explicações. A quinta colocação ficou com João Tenório (PSDB-AL), suplente efetivado no começo de 2007 com a eleição do então titular Teotônio Vilela (PSDB-AL) para o governo de Alagoas. Cunhado de Vilela, Tenório não justificou 53 de suas 120 ausências.




Não voltaram


Os dados fazem parte de levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco com base

em informações oficiais do Senado. Os cinco senadores que mais faltaram sem justificar têm algo em comum: nenhum deles seguirá no Senado a partir do dia 1º de fevereiro. Dos dez senadores que mais faltaram sem justificar, apenas três continuarão na Casa na legislatura que começa no próximo dia 1º: Renan Calheiros (PMDB-AL), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Magno Malta (PR-ES). Mozarildo ainda tem mais quatro anos de mandato, Renan e Magno foram reeleitos em outubro passado e passarão mais duas legislaturas na Casa.


Mozarildo deixou sem justificativas 51 faltas, mesmo número deixado pela recém-empossada governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM-RN). Presidente da CPI da Pedofilia e líder do grupo de pagode gospel Tempero do Mundo, Magno Malta deixou 50 faltas sem justificar. O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), e Renan Calheiros fecham a lista dos dez que mais faltaram sem licença do Senado: os dois tiveram 46 faltas injustificadas. De saída do Senado, Sérgio Guerra será empossado na próxima terça-feira como deputado.


Descontos


Em tese, o senador que não comparece às sessões deliberativas ordinárias tem desconto no salário. Para evitar o corte, a maioria justifica suas ausências. Pelas regras da Casa, os senadores têm direito a justificar suas faltas por meio de licenças, como prevê o regimento interno (artigos 13, 39 e 40). Basta o encaminhamento de um ofício.


São três tipos: licença por atividade parlamentar ou missão política; licença por motivos de saúde; e licença para tratar de interesse particular. Dessas, apenas a licença por interesse particular significa desconto na folha de pagamento do senador (o chamado ônus remuneratório). Nas demais, mesmo ausente, o parlamentar continua recebendo seus vencimentos. O mandato de senador é de oito anos e compreende duas legislaturas.


O Congresso em Foco entrou em contato com os gabinetes de todos os dez senadores que estão na lista dos mais faltosos da legislatura. Apenas a assessoria do senador Renan Calheiros retornou, dizendo que, neste período de recesso, que se encerra no próximo dia 1º de fevereiro, é muito difícil entrar em contato com o senador. Dessa forma, a assessoria não tinha as explicações para as faltas do parlamentar.

O senador Magno Malta, enviou nota para o site em que afirma que as suas ausências aconteceram em consequência da sua atuação na CPI da Pedofilia. Segundo Malta, ele faltou às sessões para fazer oitivas nos estados para a CPI. Leia abaixo a nota do senador:

"Eu viajei por diversos estados brasileiros nas oitivas da CPI da Pedofilia. Estive ausente no plenário, mas presente com intenso trabalho combatendo drogas, abusos contra crianças e acompanhando diversas prisões de criminosos influentes. Preferi deixar de ouvir os pronunciamentos, muitas vezes de pouca importância para o meu Estado, para combater um mal muito maior e mais grave.


Tenho consciência de que trabalhei mais para a nação combatendo criminosos do que marcando ponto no plenário. Minhas ausências foram justificadas. E nesta nova legislatura pretendo correr todo o Brasil debatendo a redução da maioridade penal. É uma luta dura, mas vamos para o enfrentamento com coragem.


Nos últimos três anos, várias oitivas, nas mais diversas cidades brasileiras, estenderam aos sábados e domingos, privando-me do gozo de minha família. Mas o importante foi que o próprio eleitor reconheceu meu trabalho e fui reeleito com expressiva votação no Espírito Santo. Respeito o Congressoemfoco, jornal eletrônico que goza de credibilidade em todo o Brasil e que merece minha atenção. Esclareço, com absoluta certeza, que trabalhei intensamente nesta legislatura honrando o voto do eleitor capixaba, que acredita na minha luta  por um Brasil com cada vez mais justiça social".


Atenciosamente,


Senador Magno Malta"


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