Em 2020, os deputados federais que serão candidatos nas eleições municipais já gastaram R$ 3,1 milhões da cota para exercício da atividade parlamentar em gastos com divulgação do mandato. Nesta rubrica os parlamentares costumam lançar despesas com a confecção de materiais gráficos, contratação de profissionais para a gestão de suas redes sociais, gravação e edição de vídeos e outros serviços que moldam sua imagem perante o eleitorado. 

O levantamento foi feito na ferramenta Radar do Congresso, plataforma do Congresso em Foco que agrega, entre outros, dados de gastos, assiduidade e transparência dos parlamentares.

A cota para o exercício da atividade parlamentar é uma cota única mensal destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar. O valor varia entre R$ 30,7 mil e R$ 45,6 mil, dependendo do estado de origem do deputado. 

Entre os candidatos, o deputados que lidera os gastos com publicidade usando dinheiro da Câmara é Boca Aberta (Pros/PR), que disputa a prefeitura de Londrina, no Paraná. Neste ano, ele gastou R$ 207 mil com a divulgação do mandato. Entre as despesas estão propagandas em redes sociais e em veículos de comunicação locais e outdoors que foram instalados na cidade em que ele disputará a prefeitura. Abaixo, um exemplo de nota fiscal paga pela Câmara para que o deputa instalasse outdoors em sua cidade. 

De todo o dinheiro da cota parlamentar gasto por Boca Aberta em 2020, 65% foi destinado a atividades de divulgação do mandato. 

Por outro  lado, cinco deputados que vão disputar as eleições municipais não tiveram gastos com a divulgação de sua atividade parlamentar: Capitão Fábio Abreu (PL/PI), Elias Vaz (PSB/GO), José Priante (MDB/PA), Pastor Sargento Isidório (Avante/BA) e Rubens Junior (PCdoB/MA), que está licenciado do mandato.

O levantamento foi feito levando em conta uma lista preliminar de candidatos apurada pelo Congresso em Foco, já que a data final para inscrição de candidaturas é 26 de setembro.

Em nota enviada ao Congresso em Foco, o deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) afirmou que “ser eleito para servir o povo do Amazonas a partir do Congresso Nacional não significa entrar em um concurso de quem utiliza menos dinheiro público, mas sim quem utiliza melhor, e para seguir construindo um país democrático através de um mandato participativo, algo que sempre me propus a fazer, é preciso escutar as pessoas e me comunicar bem com elas, sendo inevitável a utilização do dinheiro que está a disposição do meu mandato. Veja íntegra da nota abaixo.

Nota do deputado Capitão Alberto Neto

Ser eleito para servir o povo do Amazonas a partir do Congresso Nacional não significa entrar em um concurso de quem utiliza menos dinheiro público, mas sim quem utiliza melhor, e para seguir construindo um país democrático através de um mandato participativo, algo que sempre me propus a fazer, é preciso escutar as pessoas e me comunicar bem com elas, sendo inevitável a utilização do dinheiro que está a disposição do meu mandato.

Há uma evidente diferença entre gasto e investimento. Estamos investindo nas pessoas para melhorar a qualidade de vida delas.

Em relação ao levantamento feito pelas reportagens da Revista Crusoé e Congresso em Foco, que apontam gastos de R$ 139,7 mil ao longo deste ano, o que dá aproximadamente R$ 15,5 mil reais por mês, utilizamos esse valor para aproximar a população do nosso Estado à atividade parlamentar, para fazer um mandato participativo que realmente represente as pessoas. Este custo engloba materiais impressos, ferramentas de marketing digital e publicidade, para atingir os 62 municípios do Amazonas, estão dentro das nossas diretrizes para a condução do nosso mandato. Um mandato 100% transparente e que conta com a participação do povo.

E para isso é importante o investimento em ferramentas de comunicação e publicidade para prestação de contas.

Nós sabemos que transparência não tem preço, mas existe um custo de ser transparente, comunicar bem a atividade legislativa e utilizar as ferramentas digitais para um mandato participativo, propositivo e coerente, com os gastos devidamente registrados e comprovados, onde qualquer cidadão pode ter acesso.

Há poucos dias fui eleito, em outro levantamento feito pelo Congresso em Foco, o parlamentar mais transparente do Brasil entre os 594 deputados federais e senadores de todo o país.

Em outro levantamento recente feito pela FSB Influência Congresso estou entre os 50 parlamentares mais influentes do Brasil nas redes sociais. Utilizando a internet para aproximar o mandato da sociedade, ouvindo sugestões, críticas e aprimorando ideias.

Todos nós sabemos que a transparência e o acesso à informação são cada vez mais necessários para que todo cidadão possa fazer o acompanhamento das despesas públicas como um mecanismo de controle social a ser empregado no combate à corrupção e no acompanhamento da atividade e produção dos políticos. Eu apoio e incentivo essa causa.

Também gostaria de ressaltar que sou o deputado federal do Amazonas que menos utiliza essa verba de gabinete para pagar salários de funcionários, que trabalham para o mandato em Brasília e no Amazonas.

Por fim, esclarecido o tema, reitero que estou a serviço do nosso povo, de braços abertos para recebê-los e escutá-los, e assim construir uma Manaus melhor para todos!

Capitão Alberto Neto
Deputado federal e pré-candidato à prefeitura de Manaus