Deputados aprovaram nesta terça-feira (20) o PL 5595/2020, que permite a volta às aulas presenciais durante a pandemia e estabelece a educação básica e superior como serviço essencial. A matéria vai ao Senado.
A proposta (íntegra) é de autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) e propôs proibir a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houvessem critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo.
Porém, a versão aprovada pelos parlamentares foi o substitutivo da relatora, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), e que modificou o texto e considerou a atividade como essencial, além de estabelecer diretrizes para o retorno às aulas presenciais.
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O texto cita a inclusão de prioridade na vacinação de professores e funcionários das escolas públicas e privadas como diretriz para o retorno às aulas presenciais. Leia a íntegra da versão aprovada.
Paula Belmonte destacou que o texto foi alterado para garantir segurança. “O PCdoB pediu para que inserisse protocolo, a deputada Joice colocou. Outro partido pediu para colocar priorização da vacina, a deputada Joice colocou”, disse.
Segundo o texto, a estratégia para o retorno às aulas presenciais em cada sistema de ensino ocorrerá a partir do ano em que ocorrer a pactuação entre os entes da Federação, em regime de colaboração, e respeitarão as orientações das autoridades sanitárias brasileiras, em especial do Ministério da Saúde, e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
PublicidadeA oposição obstruiu os trabalhos por ser contra o retorno presencial às escolas e faculdades durante a segunda onda de pandemia. Parlamentares argumentaram que outro projeto, de autoria de Idilvan Alencar (PDT-CE), apresentado em abril de 2020, estava mais maduro para ser votado.
O pedetista disse que o texto aprovado não é de educação essencial, mas sim de obrigação ao retorno imediato às aulas. “Nós somos veementemente contra a votação deste projeto. Há um projeto que respeita a escola, chama ela para o debate de retorno às aulas, que tem um ano e não vai para a pauta. Estranhamente, não é?”, questionou.
O projeto 2949/2020 de Idilvan Alencar teve relatoria da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), que determinou uma série de protocolos para retorno gradual das aulas, cumprindo plano de vacinação de professores e outras medidas de prevenção à pandemia. Apesar de ter tido urgência aprovada, o texto não foi colocado em votação.
Em plenário, Dorinha defendeu a votação do texto do PL 2949/20, que estabelece diretrizes para o retorno escolar, mas mantém a definição sobre abrir ou não as escolas sob responsabilidade do gestor. “Nossa preocupação é que a educação seja prioridade de investimento, de política, de formação. Não é este projeto, no formato em que ele está.”
O argumento dos parlamentares favoráveis ao projeto foi de que a educação tem de ser prioridade e que há um ano crianças e adolescentes não têm aulas presenciais e que o afastamento influencia no aprendizado e na saúde mental dos alunos.
Aline Sleutjes (PSL-PR) disse ver contradição entre manter as escolas fechadas e o comércio aberto. “A escola vai seguir uma cartilha com toda orientação sanitária: distanciamento, álcool em gel, máscara e todos os cuidados. Talvez até mesmo em casa as crianças não tenham tantos cuidados sanitários como nas escolas.”
Outro ponto criticado pela oposição foi a proibição de greve de professores pelo texto, argumento rebatido por parlamentares favoráveis ao texto. “O que nós estamos falando aqui é sobre qual é a indignação que o brasileiro quer ter: de ter as crianças fora da sala de aula ou de, mais uma vez, ter que se submeter aos interesses das corporações dos sindicatos”, disse Tiago Mitraud (Novo-MG).
“Só professor não quer trabalhar”
Diferentes parlamentares se manifestaram contra fala do líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), que mais cedo disse que “só professor não quer trabalhar”.
Em entrevista à CNN Brasil, Barros afirmou: “Infelizmente, o Brasil foi abduzido pelas corporações. Não tem nenhuma razão para o professor não dar aula. O profissional de saúde está indo trabalhar, o profissional do transporte está indo trabalhar, o profissional da segurança está indo trabalhar, o pessoal do comércio está indo trabalhar, só professor que não quer trabalhar”.
Líder Ricardo Barros diz que professores não querem trabalhar. É chocante! Bolsonaro destrói o ensino público, veta internet para aulas online, quem não faz nada é esse governo. O que dizer de quem desvaloriza a educação? Estamos regredindo décadas!#NaoPL5595
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) April 20, 2021
Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, acaba de dizer que “Só os professores não querem trabalhar na pandemia”. Tenha respeito com a luta diária de milhares de educadores do país, deputado. Quem não quis trabalhar para combater a pandemia e garantir vacinação foi Bolsonaro.
— Sâmia Bomfim (@samiabomfim) April 20, 2021
Alice Portugal (PCdoB-BA) disse em plenário que o partido entende a educação como essencial e que defende que o orçamento reflita isso.
“O orçamento aprovado, esses dias, não reflete isso. Os cortes são gigantes. O líder do governo, algumas horas atrás, disse a seguinte frase: ‘só o professor não quer trabalhar na pandemia.’ O líder do governo faz a revelação de que este não é o Projeto Escola Aberta, mas é escola contaminada. Esse projeto não trata da educação como essencial. Esse é um argumento enganoso, uma falácia, um sofisma. É importante dizer que as autoras sofismaram, diante da essencialidade da educação. Na verdade, querem a escola aberta, o professor sem direito trabalhista e sindical, com a essencialidade impedindo a greve”, apontou.
> Especialistas criticam projeto que pode obrigar volta às aulas presenciais
Educação sempre foi essencial, mas nunca foi considerada como tal. Somente agora, o congresso se ajoelha diante de seus grupos, para colocar os professores e os alunos face a face com a covid, no pior momento dessa crise.
Nenhum plano os congressistas têm para melhorar o nível da educação, que ademais é uma das piores do mundo.
Os professores têm muito mais trabalho com o ensino virtual. Nada diminuiu entre suas atividades e responsabilidades. Quem nega isto, desconhece o trabalho dos professores e não valoriza a educação.
A sociedade precisa aprender a eleger líderes honestos, equilibrados, sensíveis e comprometidos com a Nação e seu povo. As escolhas equivocadas custam muito caro, todos sofrem e o Brasil não progride.
Esses congressistas não apresentaram nenhum plano para melhorar o nível da educação brasileira, que aliás, é uma das piores do mundo. O que lhes interessa é atender os interesses dos seus grupos, colocando os professores e consequentemente os alunos, face a face com a covid. São todos uns hipócritas. O povo precisa aprender que voto tem consequências e banir os traidores, nas próximas eleições. Se não houver um legado pelas vidas perdidas com a covid, o Brasil não tem jeito, mesmo.
A educação se recupera facilmente no futuro, a morte não.
O deputado Ricardo Barros está coberto de razão . De fato só os professores não querem trabalhar, gente sem consciência sem responsabilidade que só recebem e não trabalham há mais de um ano. Deveriam se envergonhar da falta de comprometimento com o ensino e alunos. Uma vergonha
Só entende a atual situação do sistema de ensino quem é da área; o resto é puro achismo barato. Professor não está sem trabalhar, pelo contrário, o trabalho dele triplicou: aulas digitais, grupos, assistência a dúvidas dos alunos, planejamento todo mês, correção diária de trabalhos e atividades, preenchimento de dados no sistema, etc. Se isso não é trabalhar é o mesmo que dizer que os profissionais que trabalham na frente de um computador por horas diárias são vagabundos. Reveja seus conceitos baratos!
Só não vê quem não quer que os nossos “representantes” estão usando essa medida citada aí como pretexto para tirar direitos trabalhistas dos professores.
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Conheço o deputado que você defende. Ele é da minha cidade e de longa data se revela um tosco, insensível, que ao invés de procurar ajudar a população, vem pisar no pescoço. Neste caso, dos professores. Você demonstra desconhecimento e desprezo pelo trabalho dos professores, ou então os odeia. Seu comentário não tem razão e está carregado de ódio. E espero que o povo da minha cidade aprenda que voto tem consequências e pratique o banimento desse tipo de político, que não nos representa.
É só incluir um adicional de insalubridade de 40% que todos voltam. Aliás, todos os trabalhadores deviam receber esse adicional durante essa pandemia.
Absurdo ficam com os alunos e insalubre? Vocês não perdem a oportunidade de ficar a toa
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Maria Cristina, ou você não sabe o que é o trabalho do professor, que aumentou muito com as aulas virtuais, ou você odeia os professores. Por que você não cobra do governo que faça alguma coisa para acelerar a vacinação? Seu comentário não agrega. Tudo o que não precisamos neste momento é do seu ódio.
Pena que antes da pandemia, boa parte da população brasileira já era vitimada pela baixa escolaridade que o inviabiliza a ter acesso a informação em fontes mais variáveis. Daí, com atual praga do modismo do fake news ainda por cima, tem ideia da doutrinação que essa gente sofre?
Infelizmente não sabem que dos 200 países no mundo só 5 se deram mal no controle da pandemia no sentido de experimentar ondas de morte por conta de negacionismo de seus líderes: os EUA com Trump, Índia com Modi, México com Obrador, Brasil do Bozo e uma daquelas ex-repúblicas da antiga URSS, acabado com -istão em que o presidente local receitou sauna e vodka para combater o coronavírus, após ter proibido a mídia do país de falar no vírus, isso no primeiro trimestre de 2020, quando já se morria por causa disso.
Os demais líderes, todos, fizeram o mais óbvio em algum momento desde então, alguns mais de uma vez: decretar lockdown, pagando para que as pessoas ficassem em casa.
A maior prova de que não tem nada a ver com ideologia, mas sim com a visão do mandatário de plantão (e por assim dizer, do azar de uma nação em tê-lo como líder no momento da pandemia), é que dos 5 negacionistas, temos 3 da extrema-direita e 2 esquerdistas.
Os demais 195 líderes todos se deram bem no sentido de verem suas popularidades aumentarem em vista do enfrentamento ao coranavírus. E o Brasil, carregando sua sina de ser um país que nunca dá certo desde 1500, se alinha com o lado errado de novo.
Na história da Humanidade, guerras e epidemias (I, II Guerras, Peste Negra, Gripe Espanhola, etc) são eventos que determinam o destino de uma nação por um período temporal que se conta por gerações.
Que o Brasil seja resiliente perante as consequências que vai sofrer no futuro a médio e longo prazo (curto prazo só dá pra ir enterrando os mortos) por conta de ter escolhido essa gang que elegeram. E há os simplórios que vão dizer que basta tirarem eles na próxima eleição. E daí, essa ignorância no raciocínio se dá devido a um mal a que me referi nas primeiras linhas que escrevi: baixa escolaridade do povo.
É só começar uma greve até acabar a pandemia.
Que vergonha, não basta estarem há mais de um ano sem trabalhar e recebendo
Recebendo o que? Um mixaria para arriscar a vida???
Maria Cristina, você não sabe o que é o trabalho do professor, que aumentou muito com as aulas virtuais. Ou então, você os odeia, porque eles não estão te servindo como babás ou empregados, para cuidar de seus rebentos que estão em casa. Cobre do governo, que acelere a vacinação, então os professores voltam com segurança para o trabalho. “Se não tem para mim, não pode ter para você”, não é mesmo? Bata com os pés na boca, já que as mãos não a alcançam. Tudo o que não precisamos neste momento é do seu ódio.
O pior não seria a falta de preparo das escolas para o retorno. Sabe como filhos da maioria das famílias brasileiras vão para escola? De ônibus, a pé de bicicleta. Agora imagina o tanto de crianças circulando em coletivos lotados sendo portadores de vírus para seus familiares. Professor estará imunizado. E o resto ? O resto, pelo que vejo, deve ser “lixo” na boca destes políticos imprestáveis. Ah! Detalhe, estão de trabalho remoto. Já que eles, políticos, deveriam ser o exemplos, porque não vão “trabalhar”? Desde que começamos a pandemia os professores estão se esforçando como podem para dar continuidade às aulas, com seu próprio material, em suas casas, sem zero de investimento em Internet, computadores, câmeras,
mesa digitalizadora, governo investiu ZERO, MAS professores continuaram levando esperança para os alunos através do uso de seus parcos salários para q isso acontecesse. Coisa q deputado tá tirando. Vai morrer mais gente ainda. Professor pega ônibus, leva vírus de seu trabalho para casa e mata familiares q não tomaram vacina. Como vc se sente deputado, sendo um assassino?
Falou tudo Robert. E você foi muito feliz na comparação entre professores que precisam do transporte público para trabalhar e esses políticos do Congresso que têm o privilégio de transporte até o Congresso mas estão de trabalho remoto.
Se você mesmo considera essencial porque e contra o retorno ao trabalho
Baby, o problema não está diretamente ligado ao professor ir ao trabalho, pelo q conheço da grande importância deles para todos nós, eles querem o trabalho… problema grande está nos alunos, seus familiares, etc… sabe quantos alunos existem no seu estado ? Como eles influenciam na transmissão de vírus para sua comunidade? Vc acha que terá tratamento para está gente?
É ir para guerra sabendo que vão perder. Perder vidas inocentes.
Professores – vocês merecem o melhor tratamento de todas as profissões. Se cuidem e continuem cuidando da melhor forma os filhos de nossa nação. Parabéns pelo grande serviço que desempenham.
Por causa o perigo e por ser um essencial que pode ser recuperado facilmente. A morte não tem recuperação.
Discordo. São covardes e oportunistas pois os demais seguimentos da população estão trabalhando e os que foram impedidos de fazê-lo suplicam para trabalhar . Somente os professores querem continuar sem trabalhar mas recebendo, claro .
Foi meia dúzia de rico ir fazer lobby em Brasília pq não aguenta ficar com filho em casa e o governo já está de joelhos. Governo populista é assim e o rebanho aplaude. Quero ver fazer a mesma pressão pra fornecer EPI e treinamento anti pandemia adequado para todos os funcionários e alunos das escolas.
Vocês a cada dia surpreendem com a argumentação que utilizam pra continuar sem trabalhar. Procurem outra profissão se não gostam do que fazem, simples assim
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Por que você acha que professor não está trabalhando? Com as aulas na internet, o trabalho extra para a preparação das aulas é muito grande. “Se não tem para mim, não pode ter para você”, não é mesmo? Com a devida vênia, você quer os professores como seus empregados, por que não está dando conta de seus rebentos em casa. O nível da educação é o que menos importa.
Faço minha as palavras do Deputado: “Só professor não quer trabalhar”. Mas pra ser justo precisamos separar o joio do trigo. Quem não gosta de trabalhar é a turma canhota adepta do paulo freire. Pra essa turma a fala do Deputado foi direta, clara e objetiva.
ressentido
E a mais pura verdade
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