Em reunião de líderes na manhã desta terça-feira (6), deputados definiram que a semana será dedicada à análise de projetos voltados ao combate à pandemia. Além de pautas remanescentes da semana passada, serão discutidos alguns requerimentos de urgência. Um deles para a apreciação do PL 948, que prevê aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas. O projeto é visto com receio por deputados da oposição por derrubar a obrigatoriedade da doação de doses de imunizantes por empresas ao SUS e ainda não há acordo sobre o texto.
Ainda na agenda da semana, consta a análise dos destaques para o PL 1011, que garante o acesso às vacinas para caminhoneiros e profissionais do transportes de cargas. Os parlamentares também vão discutir o PL 823/2021, que institui medidas emergenciais de amparo a agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da emergência da saúde pública.
Consta na pauta também, o PL 1561, que institui a “Loteria da Saúde” como nova modalidade de jogo com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde e, excepcionalmente, para ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da pandemia. Pelas redes sociais, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que também devem ser analisadas algumas medidas provisórias.
Leia também
Na reunião de líderes hoje, definimos os projetos para votação nesta semana. A prioridade continua sendo a votação de matérias para o enfrentamento da pandemia e ampliação da vacinação em todo o País. Também estão previstas a votação de algumas Medidas Provisórias. pic.twitter.com/2aJ8s797e3
— Arthur Lira (@ArthurLira_) April 6, 2021
Na pauta divulgada pela Câmara, a MP que pode ser analisadas pelos deputados é a 1026, que dispõe sobre medidas relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação.
Consta ainda na agenda da semana o projeto 5638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia. Além do PL 976, que determina que conste nos sistemas de registro de informações das polícias civil e militar a concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha.
Também na pauta o PL 1943, que altera artigo das Leis do Trabalho para dispor sobre campanha de divulgação de igualdade de direitos trabalhistas entre homens e mulheres. Além do PL 321/2021, que garante à mulher igualdade nos valores das premiações relativas às competições desportivas realizadas em todo o Brasil.
> Mais de 600 projetos sobre a pandemia estão parados no Senado
