O deputado Léo Moraes (Podemos-RO) apresentou um requerimento nesta quinta-feira (1º) pedindo que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reveja um ato da Mesa Diretora que aumentou os limites de reembolso com despesa médica para parlamentares da Câmara dos Deputados.

A medida, aprovada pelo presidente na segunda-feira (29), eleva para R$ 135,4 mil os valores de despesas médicas de deputados e deputadas a serem reembolsadas pela Casa.

Lira, na prática, chancelou um aumento de 171% em relação ao valor anterior, de R$ 50 mil. O texto original, de 2013, não detalha se os valores são mensais ou anuais – há apenas limites específicos para despesas odontológicas. O reembolso cobre exames diagnósticos, assistência médica e domiciliar, remoções, órteses, próteses e atendimentos odontológicos.

Leia a íntegra do ato da Mesa Diretora:

A justificativa foi que o valor de R$ 50 mil encontrava-se defasado: “Nos últimos anos, a chamada ‘inflação médica’ tem superado o índice oficial de inflação: Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo (IPCA)”, lê-se na justificativa assinada por Arthur Lira. Em outro trecho, Lira justifica a adoção de um índice conhecido como “Variação de Custos Médico-Hospitalares”, ou VCMH, que normalmente apresenta valores superiores ao próprio IPCA.

Para Léo, o aumento não é o melhor exemplo durante a pandemia de covid-19.

“Não achamos razoável, que com as milhares de mortes de brasileiros inclusive por não conseguir atendimento médico hospitalar na rede pública, o Poder Legislativo, em vez de cumprir o seu papel de dar o exemplo, acabe por aumentar despesas”, escreveu o deputado em seu requerimento.

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