A deputada Natália Bonavides (PT-RN) abriu um pedido de notícia-crime junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa sexta-feira (19), contra o ministro da Justiça, André Mendonça, por utilizar da Lei de Segurança Nacional (LSN) para intimidar críticos do governo federal. A parlamentar classifica a conduta como “abuso de autoridade” e pede o afastamento do ministro do cargo.
Acabo de protocolar notícia-crime contra o Ministro da Justiça por usar inquéritos policiais e a Lei de Segurança Nacional como instrumento de intimidação de opositores políticos do governo. A conduta é crime previsto na Lei de Abuso de Autoridade.
— Natália Bonavides (@natbonavides) March 19, 2021
A congressista explica que a lei é um “entulho” da época da Ditadura Militar no país e afirma que “é inadmissível que, sob o Estado Democrático de Direito, dispositivos da Lei de Segurança Nacional sejam interpretados como um veto à crítica ao presidente”. Ela também pede que seja investigado se outros agentes públicos tiveram conduta semelhante.
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No documento, a parlamentar afirma a prática tem sido recorrente por parte do ministro desde quando assumiu a pasta. André Mendonça “não hesita” em utilizar da LSN para “perseguir adversários políticos, desencorajar a crítica ao governo e calar a democracia”, explica Natália.
Veja a íntegra do documento
O youtuber e influenciador digital Felipe Neto foi acusado de crime contra a segurança nacional e de calúnia por chamar o presidente Jair Bolsonaro de “genocida”. Na época da crítica, o Brasil já somava mais de 278 mil mortes pela pandemia de covid-19. A intimação foi entregue ao youtuber na última segunda-feira (15) pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Em um mês, essa foi a terceira vez que a Lei de Segurança Nacional foi usada em contexto político. No início de março, um estudante de Uberlândia (MG) foi preso após um tuíte ser interpretado como um convite a um atentado contra o presidente. Essa semana, manifestastes foram detidos em Brasília após estenderem uma faixa na Esplanada dos Ministérios chamando o presidente de genocida.
A utilização da Lei de Segurança Nacional foi acionada também em fevereiro, quando o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), atualmente cumprindo regime domiciliar, teve sua prisão decretada em flagrante durante o carnaval, após ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e invocar o AI-5.
> Felipe Neto cria frente de advogados para defender críticos de Bolsonaro
Felizmente, em 2023 voltaremos a ser uma democracia. Até lá, salve-se quem puder e boa sorte a todos porque estamos num barco a deriva em meio a uma tempestade e sem capitão.
Deputada, a senhora não tem alguma coisa realmente séria, para fazer?
O PT até podia ser um lixo, uma gangue, uma quadrilha, mas jamais eles foram capazes de aparelhar a PF e o judiciário pra serem blindados e também nunca fizeram uso dessa lei tosca da ditadura pra perseguir críticos, a direita poderia ter elegido alguém centrado e competente, mas elegeram um psicopata, eu mesmo sendo um crítico do Major Olimpio, fiquei sensibilizado com sua morte, já o presidente ignorou, eu lembro como esse Major ajudou na campanha, não se trata mais de esquerda ou direita, mas de empatia, civilidade, parece que perdemos a noção do ridículo, nossa sociedade está doente.
Até podia ser uma quadrilha?
Só podia ser?
No caso do Daniel Silveira, que não apenas foi contra mas falou palavras que incitavam a violência contra os ministros do STF e no caso do Twitter que o cidadão perguntou um “alguém se habilita?” se referindo a cometerem um atentado contra o presidente, até acho justa a utilização da arcaica Lei. No entanto, a simples crítica, por mais ácida que seja (temos aí casos diversos de pessoas que são contra o STF e nem por isso foram intimadas a prestar esclarecimentos) não permite a utilização da LSN pois não oferece risco, não passando do campo da expressão da opinião. Considero o Bolsonaro um Genocida, o Lula ladrão (enquanto não aparecer quem pagou pelas reformas do sítio, vou considerá-lo assim), bem como não sou fã de carteirinha de nenhum dos ministros do STF pois enxergo ali muita movimentação de acordo com interesses políticos (agora que estão vendo a água bater no peito, estão contra o Bolsonarismo mas, na hora de seguirem com o absurdo impeachment da Dilma, fizeram cara de paisagem e botam o rabinho entre as pernas cada vez que chega um recurso do Flavinho lá).
”’na hora de seguirem com o absurdo impeachment da Dilma”’
Aí vc se entregou…
Eu sempre achei que instituições de estado eram para prestar serviços ao estado e não pessoais a quem quer que seja.
Existe Ditadura de Fato no Governo Bolsonaro. O admirador do torturador está superando o mestre.
Morreram mais de 70 mil em 2020 por morte violenta. De covid-19 não se sabe ainda porque a Pandemia ainda não acabou
LULA FILÓSOFO——-
Em um dia de 2005 Lula declarou: “A desgraça de quem conta a primeira mentira é que passa o resto da vida mentindo para justificar a primeira”
Ou seja nessa declaração Lula já confessou seus crimes, bem antes de começar a Operação Lava Jato em Março de 2014, 9 anos antes..
Vc se lembra dos agentes cubanos vigiando blogueira cubana dentro do Brasil e ainda com o apoio do Governo Federal?
Que soberania nacional, hein!
Paulo voce tem que admitir que a FARSA foi desmoralizada, a direita que adorava a farsa viu que a coisa foi pro beleleu, tem que admitir que adora o Bozo, mas o Bozo é um fracasso, não aceita faz beicinho mas LULA é um lider mundial, a farsa do Moro, ainda te sustenta, mas verá ele indo em cana o seu HEROII , o problema que a direita no Brasil só faz lambanças, vide o Collor, vide o Bozo, , a direita só sabe fazer oposição (e muito mal) agora em 2022 Paulo voce vai sofrer muito vendo Bozo saindo no primeiro turno com uma merreca de votos, e depois a coisa que pode te matar LULA vencendo e sendo o presidente do Brasil. agora Paulo me fala uma coisa: voce não esperava isso né? a direita não faz as coisas direito!!!!!!!!
Realmente de onde não se espera que venha coisa boa ou racional é que não vem mesmo. O tal ” Lavrense de Minas” é a prova escarrada disso. Um sujeito que se diz contra esse ou aquele é algo admissível. Todos tem escolhas pessoais e brigam por elas. Mas, não reconhecer que o PT foi a maior escola de corrupção já montada no país é idiotice demais ou mineirice demais (o que é uma redundância). Aliás, sempre que MInas é chamada a participar de algum momento em que se necessita de união, seus filhos recusam, somem…Desaparecem!!! Não apenas isso, além de desaparecerem, em alguns casos até abriram as fronteiras para passagem de inimigos. Dizer-se lavrense de minas confissão de mediocridade.
ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO PRESIDENTE—-
Dados iniciais: Discurso 01- Não estupraria você porque você não merece….
: Discurso 02- Pelo meu histórico de atleta, caso contaminado….
DIAGNOSTICO: Pessoa incapaz de modelar seu discurso em consonância com o contexto social onde se encontra, com reações próximas aos ancestrais primatas nos momentos de tensão.
Possíveis causas: ter nascido em época errada em local errado, ocupando um cargo que não condiz com o seu perfil.
Perfil adequado para Guarda Costas, Tropa de choque, soldados em frente de batalha.
Há de convir que não sou uma pessoa polarizada, não sou a favor de partidos ou ideologias.
Sou apenas a favor da probidade administrativa, não torço pra nenhum time de futebol,
apenas aprecio o esporte sem compromisso com nenhum clube.
O rei do gado quer puxar todo mundo pro rebanho. To fora. Parabéns pra deputada.
A mesma deputada pode pedir afastamento do Alexandre de Moraes por usar a mesma lei. Será que ela tem coragem? Duvido. E você tem? Duvido.
Não era mais fácil os nobres deputados fazerem uma lei cancelando a lei da segurança nacional?
Aí não daria para fazer o mimimimimimimimim…..
Vergonha pra igreja presbiteriana !!!!!
Governozinho mequetrefe,sem grandes novidades.
A direita fala tanto em democracia e prática tanto a ditadura.
Vamos para Cuba, que lá sim, poderemos protestar à vontade contra o governo democrático.
https://veja.abril.com.br/politica/pt-vai-distribuir-dossie-contra-a-blogueira-yoani-sanchez/Tem também a venezuela, china e coreia do norte
Manifestante com carreira sólida e carteira assinada
https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2021/03/18/manifestante-detido-por-estender-faixa-que-chama-bolsonaro-de-genocida-no-df-permanecera-preso.ghtml</codVocês podem se decidir? Vocês são contra Cuba, Venezuela, China e Coreia do Norte porque elas são ditaduras ou porque os ditadores de lá não são os de suas preferências? Porque aqui no Brasil, o PT ficou 14 anos no poder e ninguém foi preso por criticar o governo.
https://exame.com/brasil/protesto-contra-impeachment-termina-com-2-presos-em-brasilia/É verdade, ha uma grande diferença na forma de encarar as criticas do governo petista e do atual. O primeiro encarava como criticas e nunca usou a estrutura de estado para sua defesa ou, muito pior, para perseguir os que o criticam.
Quem prendeu os cinco ”manifestantes” foi a PM do Distrito Federal, do governador Ibanez
https://congressoemfoco.uol.com.br/governo/policia-manifestantes-que-chamaram-bolsonaro-genocida/Só botava militantes para xingar e ameaçar
“chama o presidente do Supremo de “traidor filho da p…” e pede para que
“tirem as patas dos nossos heróis”, em referência aos presos do
processo do mensalão do PT”
Que ”grachinha”!
São ditaduras, pero no mucho.
Quem ”agarantxe” os ditadores são as respectivas forças armadas
Será que nestes 14 anos ele não estava roubando e distribuindo a grana deixando todos inertes?
Como se o atual não fizesse isso.
Você tem alguma prova disso? Se tem, favor encaminhar à justiça. Se não tiver é o mesmo que eu falar que você estava traficando nestes 14 anos.
Mas foi o stf que utilizou esta lei primeiramente, mas para prender quem é conservador e quem insulte o stf pode…..
N~çao foi pelo insulto ao STF e sim por atentado contra a democracia. Da mesma forma as instituições de estado são para defender o estado e não quem, por acaso, ocupe o poder.
E por ameaça física.
Sociologia barata de ”funça” em casa.
Como tem algumas pessoas aqui que parecem não entender (ou não querem entender, vai saber se a incapacidade é cognitiva ou moral), eu vou desenhar. O deputado foi preso não por ter insultado o STF, mas por ter ameaçado ministros do STF. Embora eu seja radicalmente contrário ao atual ser que ocupa a presidência, acho correto o processo contra a pessoa de Uberlândia que ameaçou (mesmo sem ter os meios para isso) o presidente. Então, vamos lá: pode fazer críticas ácidas, pode até mesmo chamar de genocida, só não pode é ameaçar a integridade física, dizer que vai matar, atirar, agredir ou estimular que outros o façam.
Também acho, bastava ele se arrepender e se penitenciar.
http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/05/investigado-por-ameaca-barbosa-diz-que-fez-idiotice-e-se-arrepende.htmlQue ”grachinha”…que militante educado esse Sérvulo!
Leu a matéria?
Esse ministro é um ditadorzinho, pequeno na altura e carater.
Sabe por que ele continua preso?
Será que a deputada sabe disso?
https://veja.abril.com.br/blog/matheus-leitao/quem-esta-por-tras-da-placa-de-genocida/Não conhecia essa profissão, ”hostilizador profissional”.
Não seria melhor a Veja chamar o ”rapaz” de “influencer” insultador profissional?