A ideia do governo de recriar um imposto sobre transações financeiras nos moldes da extinta CPMF divide os partidos. O Congresso em Foco consultou líderes e presidentes partidários e PSDB, PSB e DEM disseram que vão trabalhar contra a iniciativa. PT e PSL se mostraram favoráveis a apoiar a ideia.
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A ideia não tem consenso no Congresso e em um primeiro momento o governo concentra as discussões sobre a unificação de impostos sobre consumo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que vai entregar pessoalmente ao Congresso na próxima semana as primeiras sugestões do governo sobre a reforma tributária.
Ainda não está definida a alíquota do tributo porque o governo trabalha com o cenário de uma desoneração na folha de pagamento, ou seja, retirada de impostos cobrados sobre os empresários no pagamento de funcionários para bancar benefícios sociais, tanto parcial quanto total. O defendido inicialmente é que o tributo fique entre 0,2% e 0,4%.
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O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, disse que a legenda vai trabalhar contra. “É uma perversidade com a população mais pobre do país. Nós votaremos contra”.
O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), também criticou a ideia. “Totalmente contra! Não há hipótese de votarmos qualquer proposta que implique aumento de impostos!”.
O deputado Alessandro Molon (RJ), líder do PSB, seguiu a mesma linha. “Somos contra a nova CPMF. É um tributo regressivo. Precisamos de tributos progressivos”.
No entanto, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse que a sigla ainda precisa discutir a questão da reforma tributária como um todo.
“Não, imediatamente, precisamos examinar e nos posicionar sobre a reforma tributária como
um todo.”
O DEM, partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é quem mais trabalha contra a ideia. A sigla intensificou nesta semana uma campanha nas redes sociais contra o novo imposto. O perfil do partido no Twitter tem usado as hashtags #XôCPMF e #CPMFNao.
.@acmneto_ : “Quero deixar clara a posição do Democratas: SOMOS CONTRÁRIOS À RECRIAÇÃO DA CPMF. Não vamos aceitar aumento de impostos. O caminho não é sacrificar o setor produtivo. A CPMF é um péssimo imposto para o país”#cpmfnao #XôCPMF
— Democratas (@democratas) July 16, 2020
Maia também se manifestou contra nas redes sociais:
Não há espaço para debater uma nova CPMF. Nossa carga tributária é alta demais, e a sociedade não admite novos impostos, independentemente de qual seja. A gente precisa aprovar um sistema mais simples, transparente e cobrar do Estado a prestação de serviços de melhor qualidade.
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) July 16, 2020
O PT ainda não reuniu as bancadas no Congresso para falar sobre isso, mas o líder da Câmara, Enio Verri (PR), disse ser favorável.
“Já votamos favoravelmente à CPMF antes e eu particularmente aqui, o deputado federal Enio Verri, sou favorável a uma tributação que chamaria de imposto sobre circulação financeira na medida em que ele pegaria muito dinheiro de caixa 2”.
O deputado defende uma alíquota baixa e disse que é preciso estabelecer uma faixa de isenção para que os mais pobres não sejam tributados.
“Eu entendo que um imposto sobre circulação financeira, que seria a antiga CPMF, tem que ser cobrado para quem ganha mais de cinco salários mínimos, tem que ter a faixa de isenção, primeiro, e segundo tem quer ter um papel mais fiscalizatório do que arrecadatório, uma taxa baixa, só de cobrar uma pequena taxa vai aumentar muito a receita por conta das operações informais que ocorrem na economia e se utilizam do fluxo financeiro dos bancos”, declarou.
O presidente nacional do PSL e 2º vice-presidente da Câmara, Luciano Bivar (PE), defende a ideia. “O PSL tem uma emenda substitutiva bem definida”, disse ao site.
Bivar é autor de uma emenda substitutiva (íntegra) à proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019. A proposta regulamenta a unificação de todos os impostos federais, exceto o imposto de renda, em um único tributo sobre movimentações financeiras com alíquota de 1,611%.
O deputado General Peternelli (PSL-SP) tem uma proposta similar, mas também ficam de fora da unificação os impostos de exportação e importação e a alíquota é de 2,5%.
Alguns deputados do Centrão se mostraram dispostos a defender a criação de um tributo para compensar a desoneração da folha de pagamento. A estratégia para convencer os colegas do Congresso é fazer uma associação entre a criação do tributo e as condições para que o governo organize as contas públicas e tenha maneiras de implementar uma ampliação do Bolsa Família, em estudo por Guedes e que é batizada de Renda Brasil.
O deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG) é um dos que avaliam que a iniciativa pode ter apoio. “Penso que pode evoluir sim, dependendo de desonerações que possam vir acopladas”, disse.
Eduardo da Fonte (PP-PE), deputado que já foi líder do partido, disse que a discussão sobre o novo imposto só é possível se for atrelada ao benefício social. “É bem provável que haja um encaminhamento deste e se atrelar a um programa de renda básica, renda mínima, acho que consolida”.
O líder do Solidariedade na Câmara, deputado Zé Silva (MG), também defende o novo tributo. Ele, que é membro da bancada ruralista, disse que vai tentar trazer recursos do imposto para o setor do agronegócio.
“Vejo que é um tema que será pauta sim no Congresso. Vincular ao Renda pode ser uma opção. Mas terão muitos caminhos de vinculação, como por exemplo pretendo vincular todas transações do Agro e destinar recursos para assistência técnica”.
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, evitou fazer comentários e disse que a bancada da sigla do Congresso ainda não se reuniu para debater o assunto.
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A verdade é que nenhum rico brasileiro quer e gosta de pagar impostos. Vide uma carta divulgada por um grupo chamado “Milionários pela Humanidade”, onde 98 signatários ricos e milionários de vários países assinaram e pedem para que seus governos respectivos taxem suas fortunas, e olhem o detalhe: nenhum rico brasileiro assinou essa carta. Diz a carta: “À medida que o Covid-19 atinge o mundo, milionários como nós têm um papel crítico a desempenhar na cura de nosso mundo. Não, não somos nós que cuidamos dos doentes em enfermarias de terapia intensiva. Não estamos dirigindo as ambulâncias que levarão os doentes aos hospitais. Não estamos reabastecendo as prateleiras dos supermercados ou entregando comida de porta em porta. Mas nós temos dinheiro, muito. Dinheiro que é desesperadamente necessário agora e continuará sendo necessário nos próximos anos, à medida que nosso mundo se recuperar dessa crise.
Hoje, nós, milionários abaixo-assinados, pedimos que nossos governos aumentem impostos sobre pessoas como nós. Imediatamente. Substancialmente. Permanentemente.
O impacto dessa crise vai durar décadas. Poderia levar meio bilhão a mais de pessoas à pobreza. Centenas de milhões de pessoas perderão seus empregos à medida que as empresas fecham, algumas permanentemente. Já existem quase um bilhão de crianças fora da escola, muitas sem acesso aos recursos necessários para continuar seu aprendizado. E, é claro, a ausência de leitos hospitalares, máscaras protetoras e ventiladores é um lembrete diário doloroso do investimento inadequado feito nos sistemas de saúde pública em todo o mundo”. E finaliza dizendo: “A humanidade é mais importante que o nosso dinheiro”.
Agora soa-me como um hino celestial o PSDB justificar a sua oposição ao CPMF dizendo que isso vai prejudicar os pobres. Há mais de 20 anos esse partido está governando SP e ferrando com os pobres do estado e agora vem com essa justificativa? Esta contra porque a CPMF vai mexer com o bolso dos seus amigos ricos. Essa é que é a verdade. Deixe de hipocrisia, PSDB!!!
Acho a CPMF o imposto mais democrático do mundo, pois pega todo mundo até quem sonega impostos. Por isso a gritaria dos ricos contra ele.
Injusto, Elena. Imposto em cascata. O pobre paga mais que o rico. Paga q2uando saca o salário. Só se os impostos agregados fossem diminuídos para compensar. Paga-se imposto no feijão, no arroz, na carne de segunda, na salsicha, no pão, na mortadela.
Querido, esse CPMF será sobre transações financeiras e quem mais movimenta dinheiro em banco não é o pobre e, sim, os ricos. Então esses vão ter que pagar impostos que sonega em outras situações.
Que será cobrado do pobre por repasse nos preços!
Nem tudo, caro! Não seja tão generalista. Nem todas essas transações financeiras referem-se a operações comerciais que envolvam produtos manufaturados passíveis de compra e venda. E o engraçado é que em plena pandemia estamos vendo os preços subirem todos os dias. Disso não estou vendo ninguém reclamar.
Criança inocente!