O projeto de lei de privatização da Eletrobras foi enviado pelo governo em novembro de 2019. Quase um ano depois a matéria não avançou nenhuma etapa na tramitação legislativa.
No último mês, os ministros Paulo Guedes (Economia) e Bento Albuquerque (Minas e Energia) tentaram negociar um acordo com o Senado, onde estão os principais insatisfeitos, para que a matéria avance. O projeto enfrenta resistência da bancada da região Norte no Senado porque os estados são mais dependentes da fornecimento estatal de energia elétrica.
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder do partido e ex-ministro de Minas e Energia, tem dialogado com o governo e apontado sugestões de mudanças no processo de privatização, como a manutenção da golden share por parte da União, ação minoritária, mas que dá direito a veto, e a criação de um fundo de desenvolvimento para a região Norte, onde estão as principais hidrelétricas do país.
PublicidadeA estratégia para fazer o texto começar a andar era trocar a Casa Legislativa onde começa a tramitação. Mesmo que, constitucionalmente, caiba aos deputados analisar primeiro os textos do Executivo, a matéria poderia começar pelo Senado caso um projeto de privatização fosse adotado por algum senador, que assumiria a autoria da iniciativa. No entanto, a ideia de fazer o texto começar pelo Senado ainda não prosperou.
O Congresso em Foco ouviu de aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que ele não tem demonstrado vontade de avançar com a privatização neste ano. Eduardo Braga confirmou ao site a falta de acordo. “Está tudo parado”, disse.
Na Câmara, o tema também não é tratado como prioridade. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a afirmar durante um evento que o texto deve ficar para 2021.
O deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), ex-ministro de Minas e Energia, também não acredita que a privatização avance em 2020. “Na Câmara acredito que só ano que vem”, declarou.
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PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS: a capitalização é uma artimanha para enganar a população e os políticos, pois será a entrega do controle da maior empresa de energia da América Latina e um dos maiores e mais complexos sistema elétricos do mundo ao capital privado por mera ideologia do Guedes. A Eletrobras no pós pandemia terá função ainda mais estratégica no desenvolvimento do país. A Golden Share não serve pra nada, é uma ilusão. Em todos os estudos, a capitalização trará já no curto prazo aumento de tarifas, pois com a descotização das usinas ela será livre para praticar o preço de mercado(Vale lembrar q as tarifas da Eletrobras são as menores do Brasil). Quem venderia uma empresa custa para criar do zero 300 bilhões, lucrou 24 bilhões em dois anos, tem 44,5 bilhões a receber até 2028 com a recuperação de receitas de transmissoras, com 15 bilhões em caixa por 12,5 bilhoes? Sem contar os 4 bilhões a menos pra criar uma nova empresa para gerir a Eletronuclear e a Binacional! Ou seja, será vendida por menos de 8 bilhões! Ps apagões vão voltar.
A Eletrobras vive da venda de energia e não de impostos. O governo federal não coloca um centavo nela muito pelo contrário, recebe parte da lucratividade.
Além disso, corremos o risco de causar o maior desastre ambiental com vitimas da nossa história, pois a empresa mais rica do Brasil q é a Vale assassinou centenas de pessoas e deixou milhares de desabrigados com duas barragens apenas em Brumadinho e Mariana. Tudo o q a Vale explora, suga do país vai para os seus cofres. O lixo fica pra nação. O sistema Eletrobrás possui 33 barragens! O mundo inteiro está reestatizando sua eletricas. Os EUA, a China e o Canada mantém controle estatal.
A geração hidrelétrica da Eletrobras custa de R$ 8 a R$ 12 por megawatt hora. As novas usinas, que ainda não tiveram as despesas de sua infraestrutura saldadas, produzem a mesma ordem por cerca de R$ 20. Enquanto isso, as empresas privadas vendem a um preço de R$ 80 a R$ 100. Nas termelétricas, varia de R$ 200 a R$ 300. Uma vez privatizadas essas usinas, se fará como se fez em todos os lugares. O preço aumentará.
Se s Eletrobras convertesse os bilhões de reais pagos a títulos de dividendos aos acionistas (lembrando q só o governo federal receberá metade), aliados a sua capacidade atual de investimentos conseguiríamos investir pelo menos 10 bilhões/ano, sem dinheiro do governo federal só de capital da própria Eletrobras. Não se engane q empresas privada não injetarão recursos próprios. Buscarão empréstimos com dinheiro público do BNDES colocando a própria Eletrobras como garantia.
Pois é! Aí, a gente fica ouvindo os esquerdopatas, como o Josias do “Três em um” da JP, que o governo não avança nas propostas de privatizações. E o pior, que diz que não foi feita nenhuma privatização, uma mentira deslavada.
O povo ainda vai conseguir extirpar essa cambada de corruptos interesseiros da política.