O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, Cacá Leão (PP-BA), inseriu uma emenda na proposta com a previsão de um aporte de R$ 3,5 bilhões de emendas parlamentares para o fundo eleitoral de 2020. O valor é o dobro do repasse realizado na campanha de 2018, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilhão de verbas públicas para financiar propagandas, eventos e viagens dos candidatos.
Nas eleições de 2018, 34 dos 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, aprovado em 2017 pelo Congresso Nacional. Foi a primeira vez que a verba foi usada por candidatos, já que as doações empresariais foram proibidas. O Novo foi a única legenda que não participou da partilha dos valores, abriu mão do recurso após uma decisão interna.
Tal fundo tornou-se uma das principais fontes de receita das campanhas após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir doações de empresas privadas. O aumento previsto no orçamento ocorre às vésperas das eleições para prefeitos e vereadores. A LDO serve de diretriz para a elaboração da proposta orçamentária, que deve ser enviada pelo Executivo ao Legislativo em agosto.
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Além desse fundo, as siglas contam com o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos. Esses valores são utilizados para custeio de atividades ordinárias. Ele é composto por multas e penalidades em dinheiro aplicadas de acordo com o Código Eleitoral, além de recursos financeiros destinados por lei, em caráter permanente ou eventual.
Procurado pelo Congresso em Foco, o deputado Cacá Leão não respondeu até o fechamento deste texto. O projeto da LDO precisa ser votado até 18 de julho, quando começa o recesso parlamentar. A proposta precisa passar, antes, pela Comissão Mista de Orçamento. Esse é o primeiro passo para a reserva do recurso na lei orçamentária, que deverá ser votada pelo Congresso no fim do ano.
Veja a distribuição, em 2018, do fundo eleitoral, segundo o TSE:
PublicidadeMDB (PMDB): R$ 230.974.290,08
PT: R$ 212.244.045,51
PSDB: R$ 185.868.511,77
PP: R$ 131.026.927,86
PSB: R$ 118.783.048,51
PR: R$ 113.165.144,99
PSD: R$ 112.013.278,78
DEM: R$ 87.503.080,78
PRB: R$ 66.983.248,93
PTB: R$ 62.260.585,97
PDT: R$ 61.475.696,42
Solidariedade: R$ 40.127.359,42
Podemos (PTN): R$ 36.112.917,34
PSC: R$ 35.913.889,
PCdoB: R$ 30.544.605,53
Cidadania (PPS): R$ 29.203.202,71
PV: R$ 24.640.976,04
Psol: R$ 21.430.444,90
Pros: R$ 26.124.350,14
PHS: R$ 18.064.589,71
Avante (PTdoB): R$ 12.438.144,67
Rede: R$ 10.662.556,58
Patriota (PEN): R$ 9.936.929,10
PSL: R$ 9.203.060,51
PTC: R$ 6.334.282,12
PRP: R$ 5.471.690,91
DC (PSDC): R$ 4.140.243,38
PMN: R$ 3.883.339,54
PRTB: R$ 3.794.842,38
PSTU: R$ 980.691,10
PPL: R$ 980.691,10
PCB: R$ 980.691,10
PCO: R$ 980.691,10
PMB: R$ 980.691,10
> LDO deve prever reajuste para servidores públicos em 2020, segundo relator
CF, 7 dias com comentário pendente de aprovação!!!!!!
Vergonhoso…
Desavergonhados. Parasitas da sociedade.
CF, faz 19 horas que um comentário meu está pendente aguardando por ser aprovado por vocês. Perderam a imparcialidade mesmo, não?
O partido NOVO não utiliza fundos públicos para financiar atividades partidárias e não é por decisão interna como a reportagem afirma. O partido já foi criado e tem como uma de suas regras no seu estatuto não utilizar dinheiro público. O NOVO entende que os partidos devem ser financiados pelos seus afiliados e doações particulares. Recentemente foi protocolado um projeto de lei na Câmara por um deputado do NOVO para que os partidos pudessem devolver ao Tesouro Nacional o dinheiro do fundo partidário, mas a lei não foi aprovada porque todos os outros partidos querem essa mamata.
é pouco, tem que ser logo 100 bilhões, chupa povo brasileiro omisso, babaka e bund@o.
O que diziam que iria mudar ainda vai piorar. Mais assalto aos nossos bolsos. Por isso precisa tanto de reforma da previdência, né? Espremer mais o sangue do pobre pra garantir grana pras campanhas MENTIROSAS dos políticos.
E são os idosos e funcionários públicos que dão prejuízos seus cancerosos do erário. Pela redução de senador, deputados federais, estaduais, distritais, e de vereadores. Pela redução de lix os de partidos políticos. e de cargos em comissão. Democracia não se faz com inflação de políticos e nem de partidos. ..
Esse projeto é ótimo! Embora sofrido, o valoroso Povo Brasileiro é forte o suficiente para agüentar mais essa despesa na cacunda. Entendemos q Suas Excelências necessitam de muuuito dinheiro para o exercício de duas funções. Muito dinheiro mesmo. Dinheiro e conforto para eles. Para nós, bastam migalhas.
E assim deve continuar até qdo criarmos juízo, porque enquanto formos desmiolados, as “Excelências” vão deitar e rolar às nossas custas.
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Pode desistir. Isso não se cria.
Não acredito no que li.
O país todo fud..o, o povo se revoltou quando sem mais nem menos se passou de 350 milhões para 700 milhões e depois para 1.7 bilhões. Foi exigido pelo povo o fim dessa “palhaçada”, o que foi prometido pelo Congresso que iriam acabar com esse fundo.
Parece que no Congresso não tem homem que honre as calças que veste.
Ora, acreditou quem quis. O povinho espera sempre pelo “salvador”. O perfeito. O honesto. O resolvedor de todos os casos. O povinho chegou ao ponto de defender a reforma da previdência CONTRA SI MESMO !!! Eu nunca tinha visto isso em toda a minha vida. Já vi gente se manifestar pra manter um benefício, mas pra perder, nunca!!! E os ignorantes são tão ignorantes que ainda estufam o peito e dizem que é pro bem do Brasil !!! Ora, o Brasil vai muito bem, obrigado. Quem vai mal são os brasileiros.
Os ignorantes são aqueles que só pensam em si, usando discursos falaciosos de que defendem os pobres, mas que agem em benefício próprio. Quando um político fod.e com o povo, é mais fácil recuperar. Mas quando uma quadrilha fod.e com o país, a recuperação é mais sofrível.
“O Brasil está bem obrigado. Quem está mal é o povo brasileiro.”, foi verdadeiro até antes do PT e sua quadrilha. Hoje é ” Os quadrilheiros estão bem (Lula tem 78 milhões bloqueados, Marisa tinha 11 milhões com vendas da Avon, rsrsrs), quem está mal são o Brasil, a população trabalhadora e os 12 milhões de desempregados, legado da DilMandioca estocadora de vento.”
Cala a boca, ignorante. Não discuto com bolsominion que é incapaz de dizer 10 palavras sem que 9 sejam Lula, Dilma, PT, blábláblá. Não sabem nem discutir qualquer assunto. Bye!
Ô sua IE, se não consegues discutir, não entre nos comentários dos outros para falar besteiras. Tem um ditado que diz:
“Quem fala o que quer, escuta o que não quer!”
Bye bye, e pode voltar a morder a fronha!
kkkkkkkkkkkkkkk e quem disse que quero discutir contigo ???? Não discuto com bolsominion.
Voltou? Não acredito!
Acabou de dar Bye, e volta?
É uma IE, ou melhor, uma IEP!
KKKKKKKKKKK
A tua mãe.
Viu só qual é o seu nível?
Nem a mais rampei.a pu.a do mundo consegue ser tão baixa como você!
Perfil fake, anônimo, tsctsctsctsc.
Esse “assalto ao bolso dos contribuintes” deve ser sepultado imediatamente. Onde já se viu “os contribuintes” tirarem do bolso dinheiro para politiqueiros “fazerem campanha para degraçadamente se reeleger” sendo que há falta de recursos na alta qualidade na Educação Pública, na Saúde Pública, na Segurança Pública e na Infraestrutura Rodoferroaeroportuária com modernização e eficiência para atender a logística interna e de exportação. Criem vergonha na cara politiqueiros velhacos, caso contrário terão um belo “chute no traseiro” nas próximas eleições, aliás já começou na última. Fiquem espertos…