Sem acordo com lideranças partidárias sobre análise de vetos presidenciais, o Congresso Nacional adiou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 para a próxima semana. Na sessão realizada nesta quarta-feira (21), nem mesmo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), estava presente. Alcolumbre é o responsável pelo comando dos trabalhos do Congresso.
A pauta trazia ainda a proposta que altera regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento (CMO) devido às recém-criadas emendas impositivas de bancada. “Por falta de número regimental de senadores e deputados, convoquei nova sessão do Congresso Nacional para terça-feira (27), às 19 horas”, anunciou Alcolumbre em uma rede social. Às 13 horas, o painel contabilizava 250 deputados e 25 senadores.
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O relatório do deputado Cacá Leão (PP-BA) traz várias alterações em relação ao texto original do Poder Executivo, como a criação de um anexo com metas e prioridades para o governo Bolsonaro no próximo ano.
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Cacá Leão incluiu a possibilidade de reajustes salariais para os servidores civis, mas a decisão caberá ao governo, que só previa alterações nas remunerações das Forças Armadas. O relator também incluiu na proposta a proibição de aumentos em qualquer auxílio pago a servidor (alimentação, moradia e creche).
O parecer manteve a proposta de reajuste para R$ 1.040 em 2020, sem ganhos reais. Em relação ao valor atual (R$ 998), o aumento nominal será de 4,2%, mesma variação prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) neste ano.
Há ainda a previsão de um déficit primário de R$ 124,1 bilhões para o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), menor que o deste ano, de R$ 139 bilhões. Desde 2014, as contas do governo federal estão no vermelho. A estimativa é que a situação continue até 2022.
ESSES PRESIDENTES DO CONGRESSO NACIONAL, CÂMARA E DO STF, NÃO ENTENDEM QUEM ESTÁ COM A CANETA BIG NA MÃO É O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO.
Lembram-se daquela confusão que houve quando o presidente Jair Bolsonaro tentou transferir o COAF para o Ministério da Justiça, que está atualmente sobre o comando Ministro Sérgio Moro, os congressistas se apavoram porque lá tem muitas gentes com rabo preso e que ainda serão investigados e com certeza serão condenados e presos, se uniram ao STF e conseguiram trazer o COAF de volta. Mas como o presidente Jair Bolsonaro não é de desistir com facilidade, o que ele fez, meteu um tremendo gol no Congresso Nacional e no STF. Ele editou uma medida provisória e acabou com o COAF e criou a Unidade de Inteligência Financeira e já foi publicado no Diário Oficial da União, ontem 20/08.
Esses congressistas e os ministros do STF, não entendem que quem é o primeiro mandatário da Nação é o presidente Jair Bolsonaro, e não o presidente da Câmara, do Senado ou o presidente do STF. Por isso, constitucionalmente o presidente da República tem poder para Fechar o STF e o Congresso Nacional, digo mais, não estamos longe disso só os presidentes da Câmara, do Senado e do STF continuarem a não deixar o presidente Jair Bolsonaro governar o país, para o qual o povo elegeu democraticamente, inclusive isso já aconteceu no passado, espero que esses presidentes dessas instituições, não queiram que isso se repita. Também não esqueçam que quem está com a caneta “BIG” na mão é o presidente Jair Bolsonaro e para azar desses presidentes dessas instituições, as Forças Armadas, estão também juntas com o presidente Jair Bolsonaro, não esqueçam também que o povo está com ele. https://uploads.disquscdn.com/images/690b4a7da9d9b617889a619b47705c92375ee1865c30d4bfde064e7befa33f1b.jpg