A Câmara dos Deputados rejeitou, por 315 votos a 155,  uma mudança feita pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP) na Medida Provisória 936/2020, que suspende contrato e reduz salários e jornadas. A alteração representaria um aumento no custo da iniciativa de R$ 22 bilhões.Veja no final da reportagem como votou cada deputado nesse trecho.

Graças à articulação de partidos do Centrão que agora estão próximos do governo, a mudança desejada por Orlando Silva foi retirada do texto final. Um dos principais articuladores da derrubada do dispositivo foi o líder do PP, Arthur Lira (AL).

O relator queria mudar o cálculo da compensação dada aos trabalhadores cujo contrato é suspenso ou o salário reduzido, mas o trecho foi retirado do texto após ser aprovado um destaque do PP que retomou o critério original.

Pelo texto original da MP, o valor de referência é o do seguro-desemprego, cujo teto é de R$ 1813,03. Pelo relatório, passaria a ser de até três salários mínimos (R$ 3.135). Como o destaque do PP foi aprovado, a mudança foi rejeitada e o que passa a valer é o critério do seguro-desemprego, com uma compensação menor.

Foram minoria e orientaram para aumentar o benefício os partidos de oposição PT, PDT, PCdoB, Psol, PSB e Rede. O Solidariedade também orientou para aumentar a compensação.

Essa parte foi destacada para ser votada em separado. A Casa Legislativa já havia aprovado anteriormente o texto principal da medida provisória.

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Entre as mudanças feitas pelo relator em relação ao texto original enviado pelo governo e que já foram aprovadas estão a desoneração por mais um ano da folha de pagamento de setores intensivos em mão de obra.

Atualmente 17 setores podem optar por contribuir com percentual entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento para a Previdência. Entre eles, estão os ramos de calçados, tecnologia da informação, call center, têxtil, construção civil, transportes rodoviário e metroferroviário e comunicação. A desoneração da folha para esses segmentos vale até 31 de dezembro de 2020. Orlando propôs que esse benefício seja estendido até 31 de dezembro de 2021.

Veja o voto de cada deputado no trecho que manteve o seguro-desemprego como critério de compensação. O “sim” é para o texto da forma como enviado pelo governo e o “não” é para incluir a alteração desejada pelo relator.

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