A sessão da CCJ desta quarta-feira (23), que debate a admissibilidade do PL 490/2007, é marcada por tumulto e bate-boca. O projeto altera o Estatuto do Índio, permitindo demarcação de terras indígenas e autorizando atividade extrativa dentro das reservas destinadas às populações originárias.
Deputados da oposição tentaram retirar o projeto de pauta e criticaram o fato da comissão não abrir espaço para lideranças indígenas discutirem o texto. A presidente da comissão, Bia Kicis (PSL-DF), chegou a interromper a fala de Joenia Wapichana (Rede-RR), única parlamentar indígena no Congresso.
Bia Kicis impede deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) de concluir pronunciamento. Com base na Constituição e em tratado da OIT do qual o Brasil faz parte, Joenia pedia que os índios fossem ouvidos sobre o #PL490NÃO. pic.twitter.com/fKopgKGwra
— gente de mal (@gentedemal) June 23, 2021
Em uma, das muitas questões de ordem pedidas pela deputada Joenia, a parlamentar lamentou fala de Carla Zambelli (PSL-SP) durante a o protesto de indígenas na porta da Câmara ontem, em uma manifestação que se tornou violenta rapidamente.
“É lamentável. Fui questionada porque Carla Zambelli relatando caso de ontem afirmou em frente aos policiais da Casa, que eu não defendo eles e que ‘meus índios são assassinos’. Muitas pessoas presenciaram e vou levar para o Conselho de Ética”, disse Joenia.
O tratamento dispensado à deputada Joenia, gerou diferentes reações de parlamentares e o nome de Bia Kicis figurou entre os assnutos mais comentados no Twitter.
Bia Kicis não deveria presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A deputada não é nenhum pouco democrática na condução das discussões. #PL490Não #TerraIndígenaFica
— Talíria Petrone (@taliriapetrone) June 23, 2021
A truculência com que Bia Kicis trata os deputados que se posicionam contrários ao PL 490 é lamentável e mostra como os bolsonaristas desrespeitam a democracia. #PL490Nao #LevantePelaTerra #TerraIndigenaFica
— Paulo Pimenta (@DeputadoFederal) June 23, 2021
Bia Kicis cortou a palavra da única deputada indígena da Câmara, @JoeniaWapichana, qndo exigia o respeito à Convenção 169 da OIT, que garante direito à consulta prévia e informada em QUALQUER tema que atinja os povos indígenas. É simbólico, ilegal, anti-regimental e truculento.
— Fernanda Melchionna 🆘️ (@fernandapsol) June 23, 2021
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB) também questionou o fato da Casa não receber lideranças indígenas para debater o projeto e pediu que todos as falas fossem registradas nas notas taquigráficas, uma vez que Bia Kicis pediu para retirar do registro oficial referências a Jair Bolsonaro como “genocida” por parlamentares da oposição.
> Indígenas protestam contra PL de demarcação de terras. Veja imagens
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