A pandemia de covid-19, que levou à interrupção dos trabalhos da comissão parlamentar mista de inquérito criada para investigar as fake news, será um dos temas aos quais os deputados e senadores dedicarão atenção prioritária assim que a CPMI retomar as atividades.
Informações falsas sobre remédios ineficazes e “marginais pregando que não use máscara” serão alguns dos alvos de investigação, disse em entrevista em vídeo ao Congresso em Foco o presidente da CPMI, senador Angelo Coronel (PSDB-BA).
O trabalho da comissão foi paralisado em março do ano passado, antes mesmo de se quebrar o sigilo de pessoas suspeitas de envolvimento na veiculação de notícias falsas, mas a contagem de prazo também está suspensa. Assim, a CPMI tem 204 dias de saldo para funcionar. Por causa das restrições impostas por uma pandemia que já matou três senadores, ela aguarda apenas o encerramento da CPI da Covid.
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Na entrevista, em seu apartamento funcional, Coronel defendeu “uma legislação mais dura” contra os crimes digitais para “banir as pessoas que usam as redes sociais indevidamente”. O ponto fundamental, no seu entender, é instituir mecanismos que permitam identificar a origem das fake news. “Se você não tem a origem, você não pode judicializar”, argumentou.
Para Angelo Coronel, a falta de rastreabilidade das mensagens pode levar a “uma guerra de mentiras, de calúnias e de difamações”, sobretudo no período eleitoral. “Hoje, você pratica um crime digital, no anonimato, e você não tem como ser pego, condenado, criminalizado porque não tem como chegar a você. Temos que chegar aos bandidos digitais. E temos que chegar também a quem banca esses bandidos digitais. Temos no Brasil e no mundo uma gangue digital dentro da rede de computadores que nós precisamos combater”.
Coronel prosseguiu: “Antigamente, quando alguém nos atacava num bairro, no jogo de futebol, ou você ia pra discussão ou você ia pro tapa. E agora você vai dar tapa em quem numa rede social, com milhões e milhões de pessoas lendo aquilo negativo contra você, sem você ter a condição de partir para a defesa, de partir para o contraditório?”.
PublicidadeEntrevistado antes de o presidente do Senado devolver a Medida Provisória 1068/2021, após receber apelos de vários parlamentares e líderes partidários nesse sentido, Coronel criticou a MP menos por seu conteúdo do que pela tentativa do Executivo de legislar sobre o tema.
Veja os principais pontos da entrevista:
> CPMI das Fake News discute retomada dos trabalhos
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